postado em 26/01/2010 08:33
Mesmo com a manutenção da CPI da Codeplan, o depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, foi adiado ontem e não há data para ser realizado. O relato do responsável pelas gravações que flagram empresários, autoridades do GDF e distritais recebendo dinheiro supostamente de propina estava marcado para hoje, às 10h, na Superintendência da Polícia Federal (PF), no Setor Policial Sul. No último sábado, Durval havia encaminhado carta ao presidente da CPI, o deputado Alírio Neto (PPS), pedindo o adiamento do depoimento, alegando ;precisar de um tempo maior para juntar mais subsídios com vistas a elucidação dos fatos;.
Ontem, a advogada do pivô das denúncias que deflagraram a Operação Caixa de Pandora, Margareth Maria de Almeida, entregou outra carta pedindo o adiamento do depoimento de Durval ao presidente da comissão. Ela sustentou que Durval poderia perder os benefícios da delação premiada garantida pela Justiça caso ;tenha que ofertar respostas prejudiciais ao exercício de sua ampla defesa;.Falta de habilidade
O pedido de Durval foi acatado por unanimidade pelos integrantes da CPI. ;É uma falta de habilidade obrigá-lo a depor;, analisou o relator da comissão, deputado Raimundo Ribeiro (PSDB). ;Esse não é o momento certo para ouvi-lo;, disse o integrante da CPI, Batista das Cooperativas (PRP). Evitar que declarações comprometedores fossem divulgadas por Durval durante o depoimento era o objetivo de vários deputados governistas. Na semana passada, com o testemunho ainda confirmado, a CPI foi dada como morta. Sua criação foi questionada com base na interpretação da liminar do juiz Vinicius Santos Silva, da 7; Vara de Fazenda Pública, que invalidava os atos praticados por distritais citados na Operação Caixa de Pandora.
O magistrado, no entanto, explicou a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no DF que a decisão se limitava aos pedidos de impeachemnt do governador José Roberto Arruda (sem partido). Com isso, os distritais não tiveram opção senão retomar a CPI. Raimundo Ribeiro ; relator da CPI ; defendeu ontem que os trabalhos de investigação não serão atrapalhados pelo adiamento da audiência de Durval. ;Vamos escutar as 23 empresas que estão diretamente ligada às investigações;, disse. A próxima reunião da comissão será nesta quinta-feira, às 15h, no plenário da Câmara Legislativa.
SILÊNCIO AUTORIZADO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu ontem liminar em habeas corpus para garantir ao proprietário da empresa CTIS, Avaldir da Silva Oliveira, o direito de permanecer em silêncio no depoimento que deve prestar à Polícia Federal sobre o suposto esquema de corrupção no governo Distrito Federal, denunciado por Durval Barbosa. O testemunho está marcado para amanhã, às 10h.
