Em assembleia realizada na quarta-feira (24/2) entre a Associação Comercial do DF (ACDF) e empresários das quadras comerciais do Plano Piloto, ficou decidido entrar com uma ação contra o GDF. A ACDF está preocupada com os comerciantes, que têm até abril para apresentar projetos de padronização dos blocos comerciais, para acabar com os famosos "puxadinhos".
Segundo o advogado da ACDF, Jacques Veloso, durante a reunião os comerciantes se mostraram desesperados. "Quando o prazo acabar, eles terão de pagar mil reais por dia, além de correrem risco de demolição", disse. Foi discutido também a possibilidade de buscar apoio do Judiciário para evitar que os empresários tenham prejuízo. "E buscar, quem sabe, um novo acordo para adequar a norma à realidade", completou Jacques.
De acordo com o advogado a norma vale apenas para os comércios da Asa Sul, o que prejudica os empresários da Asa Norte. Para ele, essa norma é inviável. "Ela exige que haja um consenso entre todos os donos de imóveis dos blocos comerciais, o que é impossível. Cada comerciante tem uma necessidade diferente, o que dificulta uma padronização", afirma. Segundo ele, os comerciantes usam as áreas com a permissão do prórpio governo. "Eles pagam por elas e hoje são punidos por um ato do governo", desabafou.
Segundo o decreto 30254, de abril de 2009, as lojas terão que desocupar as áreas públicas e por determinação do Ministério Público, esta lei passa a valer 12 meses depois da regulamentação. Porém, muitos comércios ainda não estão prontos para desmanchar os puxadinhos. De acordo com o advogado, 10% do total de comerciantes apresentaram um projeto para o governo, mas apenas 20% do total foram aprovados. "São cinco processos aprovados", lamentou.
Apesar de toda a tensão, os comerciantes sairam da assembleia esperançosos em conseguir obter algum resultado positivo. "A esperança é a última que morre", finalizou Jacques.
Esta matéria tem: (5) comentários
Autor: Guilherme Guilherme
Engraçado é o argumento dos comerciantes, pela defesa de empregos, de pais de família. Mas proque antes de invadir não pensaram que estavam ilegais? Por que? Pela sensação de impunidade, infelizmente, acobertada por chefes do Executivo e acobertadas pelo Judiciário. | Denuncie |
Autor: Guilherme Guilherme
ALERTA A FISCALIZAÇÃO: TEM COMERCIANTE QUE LEVANTOU PUXADINHO DURANTE O CARNAVAL. SERÁ QUE TEVE AUTORIZAÇÃO??? | Denuncie |
Autor: Diogo Verneque
Correta a atitude de colocar um fim na desordem da cidade! As leis de ocupação territorial devem servir para todos, tanto para os comerciantes quanto para os moradores residenciais. | Denuncie |
Autor: Guilherme Guilherme
Se os comerciantes tivessem respeitado o bem público, hoje não teriam problemas para padronizar.O problema é q ninguem quer demolir o seu barraco pra fazer algo decente.deveriam é agradecer pela existência, enfim, de uma solução sobre o tema. | Denuncie |
Autor: Guilherme Guilherme
os empresarios tem é q tomar vergonha na cara. Primeiro~invadiram.segundo~reclamaram durante anos pela regulamentacao.e agora,querem boicotar.tem é q demolir tudo...trator neles. | Denuncie |