Helena Mader
postado em 01/03/2010 08:35
A avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF) no condomínio Lago Azul fixou em R$ 165 mil o valor de mercado dos lotes. Mas ainda continua o suspense em torno do preço que será cobrado dos moradores para o processo de regularização do loteamento construído em área do governo federal. O banco estatal terá que retomar o trabalho, concluído em 12 de dezembro. Ele não apurou quanto foi gasto para construir a infraestrutura do parcelamento, como redes de água, esgoto e pavimentação. Pela legislação, o preço final deve ser calculado a partir do valor de mercado, com abatimento dos gastos com benfeitoria realizados pela comunidade.
Não há previsão de quando o novo levantamento ficará pronto. A divulgação do preço de mercado reabriu a polêmica entre os mais de 700 moradores do Lago Azul, ansiosos para saber o percentual do desconto. Na venda direta dos lotes do Jardim Botânico, em 2007, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) fixou em 21% o abatimento no preço final. Dos R$ 99 mil iniciais, os lotes de 800 metros quadrados saíram, em média, por R$ 78 mil.A síndica do Lago Azul, Júnia Bittencourt, conta que a expectativa da comunidade é que esse abatimento represente cerca de 50% do total no levantamento. ;Fizemos uma reunião para divulgar o resultado do laudo de avaliação da Caixa, mas até agora essa informação só serviu para gerar expectativa, pois é preciso aguardar o novo levantamento com os gastos em infraestrutura(1);, explicou.
Moradores do Lago Azul se reuniram com a secretária de Patrimônio da União, Alexandra Reschke, para discutir o assunto, em 22 de janeiro. Ela não informou o valor apurado na avaliação de mercado, já que sem abatimento o preço poderia causar polêmica entre a comunidade do condomínio. Mas Alexandra se comprometeu a pedir um novo levantamento à Caixa, dessa vez com os descontos referentes à realização de obras de infraestrutura.
Esta semana, entretanto, a gerente regional de Patrimônio da União, Lúcia Carvalho, esteve com representantes do Lago Azul e entregou o laudo com preço de mercado. Procurada pelo Correio, Lúcia não quis comentar a divulgação do preço, nem deu prazo para a conclusão dos trabalhos de avaliação.
Ação judicial
Esta é a segunda vez que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) encomenda uma avaliação do condomínio Lago Azul. Em outubro de 2006, a CEF estabeleceu em R$ 5,3 milhões o preço da gleba onde está o parcelamento. Com base neste valor, cada lote de mil m; custaria R$ 31 mil. Mas em maio de 2008, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública e conseguiu paralisar a venda.
Os procuradores da República argumentaram que a avaliação deveria ser feita lote por lote e não por gleba. A regularização ficou paralisada até o fim do ano passado, quando a Secretaria de Patrimônio da União pediu nova avaliação, de acordo com as regras sugeridas pelo MPF. Mas a secretaria não pediu à Caixa o levantamento dos gastos em infraestrutura.
;A avaliação visou à determinação do atual valor de mercado dos lotes residenciais e comerciais, considerando os lotes como se estivessem vazios. Os investimentos em infraestrutura (como pavimentação e energia elétrica) foram considerados, o mesmo não ocorrendo em relação a eventuais construções ou equipamentos internos, como casas, muros e poços;, diz nota divulgada pela CEF. A assessoria de imprensa da instituição não informou, porém, quando será divulgado o preço desconsiderando os gastos com obras de infraestrutura. De acordo com a Caixa, o laudo foi enviado à SPU em 19 de janeiro.
Frustração
A apreensão entre os moradores do Lago Azul é grande. O advogado Paulo Ricardo Silva, 46 anos, diz que o atraso na divulgação do preço final causou frustração. ;Muita gente deixou de viajar por conta disso. A SPU informou que o valor seria divulgado no começo de janeiro e, ansiosos, alguns moradores preferiram ficar em Brasília para esperar o laudo;, conta o advogado, que participou da reunião com a secretária de Patrimônio da União. ;Agora, a secretária vai pedir à Caixa uma nova avaliação, que leve em consideração os investimentos em benfeitoria. Espero que esse processo não seja demorado;, ressalta.
Na avaliação realizada em 2006, o preço de mercado apurado pela União foi de R$ 9,2 milhões mas, com os abatimentos, o custo final ficou em R$ 5,3 milhões, ou seja, um desconto de 42% sobre o valor de mercado. ;Queremos que os abatimentos corretos sejam feitos, já que gastamos muito com as obras, o poder público não colocou um centavo sequer na nossa região;, argumenta Júnia Bittencourt.
Os moradores têm pressa para regularizar o parcelamento porque pagam, anualmente, mais de R$ 120 mil em taxas de ocupação à União. Outra preocupação da comunidade é com relação à forma de venda do condomínio. Ainda não está decidido quem vai gerir o processo de venda, se a SPU ou a CEF. Os moradores do Lago Azul também negociam com o governo federal a possibilidade de uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parte dos valores. Isso é proibido pela legislação. Outra dúvida é quanto ao prazo máximo de pagamento, que deve ficar em 120 meses.
1 - Falta o esgoto
No Lago Azul, as ruas são pavimentadas, o sistema de iluminação está em todo o condomínio, assim como as redes de drenagem pluvial. Até mesmo o sistema de esgoto está construído, falta apenas fazer a ligação às redes da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), no momento do início da coleta.