Renato Alves
postado em 10/03/2010 08:30
O ministro José de Castro Meira assumirá, a partir do dia 20, as ações penais e inquéritos contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome está definido porque ele é o substituto do ministro Fernando Gonçalves na Corte Especial do tribunal.Relator do inquérito que culminou na prisão de Arruda e no afastamento dele do cargo de governador, Fernando Gonçalves adiantou o pedido de aposentadoria do STJ. Ele deixa a cadeira em 20 de março, um mês antes de completar 70 anos, o que leva à aposentadoria compulsória. Com isso, o magistrado não pode receber mais nenhum novo processo. Até 19 de março, Fernando Gonçalves será o responsável pelo inquérito n; 650.
Ministro do STJ desde 4 de junho de 2003, Castro Meira integra a 1; Seção, a 2; Turma e a Comissão de Coordenação do tribunal. Baiano, ele formou-se em direito pela Universidade Federal da Bahia em 1966, Fez o mestrado em direito na mesma instituição.
Pedido de liberdade
Advogados do suplente de deputado distrital Geraldo Naves entraram com pedido de liberdade ontem no STJ. Eles está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde 12 de fevereiro, junto com o ex-secretário de Comunicação do Distrito Federal Weligton Luiz Moraes, o conselheiro do Metrô do Distrito Federal Antônio Bento e o ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB) Haroaldo Brasil de Carvalho.
O quarteto acabou preso por ordem do STJ, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, dá conta que Arruda, por meio de intermediários, ofereceu dinheiro ao jornalista Edson Sombra para que ele afirmasse, em depoimento à Polícia Federal no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que os fatos investigados teriam sido criados por Durval Barbosa para prejudicar o governador.
Geraldo Naves foi o primeiro intermediário de Arruda junto a Edson Sombra. O ex-deputado entregou ao jornalista um bilhete manuscrito pelo próprio governador em que ele assegurava as condições do trato oferecido por Naves. Esse bilhete é um dos indícios de participação de Arruda no esquema. Em meados de janeiro, Naves foi substituído nas negociações por Weligton Moraes oferecendo, além de dinheiro, vantagem contratual com o governo GDF e com o Banco de Brasília. Um desses encontros foi registrado em vídeo.