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CAIXA DE PANDORA » Arruda terá uma semana decisiva Amanhã, TRE decide se cassa por infidelidade partidária o mandato do governador, que está preso e afastado do cargo desde 11 de fevereiro. Defesa estuda ir ao STJ para pedir relaxamento da prisão

Luísa Medeiros

Publicação: 15/03/2010 08:20 Atualização:

Arruda, no dia em que anunciou sua desfiliação do DEM: Ministério Público alega que o mandato é do partido (Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press - 10/12/09

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Arruda, no dia em que anunciou sua desfiliação do DEM: Ministério Público alega que o mandato é do partido
O governador afastado e preso José Roberto Arruda (sem partido) será submetido amanhã a mais um reflexo da Operação Caixa de Pandora. Desta vez, nada a ver com prisão ou impeachment por conta das denúncias de comandar um suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina no Distrito Federal. Arruda será julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo crime de infidelidade partidária. Isso por ele ter deixado, no entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido ao qual pertencia, o Democratas (DEM), sem justa causa. Caso seja considerado culpado, Arruda poderá recorrer da perda do mandato, mas terá que deixar imediatamente o comando do Palácio do Buriti. Se isso ocorrer, será o primeiro governador do Brasil a perder o cargo dessa maneira.

A permanência do governador afastado no poder já está sendo questionada no processo de impeachment aberto contra ele na Câmara Legislativa. Mas os motivos são outros. As informações contidas no Inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo delator foi o ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, convenceram 19 distritais a aprovar a abertura do processo de cassação do mandato de Arruda. A tramitação no âmbito legislativo, no entanto, é mais lenta, e se o governador não tivesse que responder à ação protocolada pelo MPE, teria uma sobrevida maior no posto.

Em dezembro do ano passado, Arruda desfiliou-se do DEM para evitar uma expulsão pelos colegas de legenda. À época, as denúncias sobre o escândalo político em Brasília envolvendo a cúpula do Executivo local, deputados distritais e empresários da cidade eclodiram em todo o país. Pressionado, o governador afastado alegou que tivera de largar a sigla “por motivos pessoais”.

Há três anos, no entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o mandato pertence ao partido, e não ao político. E, por isso, para deixar o cargo para o qual foi eleito, o governador ou parlamentar tem que seguir as regras estabelecidas. O Ministério Público Eleitoral entendeu que Arruda não respeitou a norma. Os advogados dele defenderam na semana passada que a legislação eleitoral não prevê perda de cargo nos casos de desfiliação de governador, mas apenas para deputados ou vereadores.

STJ
Além de lutar pela manutenção do governador no cargo no julgamento no Tribunal Regional Eleitoral, os advogados de Arruda devem tentar mais um vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a liberdade do cliente, detido há mais de um mês no complexo da Polícia Federal no Setor Policial Sul. Ele está preso desde o dia 11 de fevereiro e já teve o pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Nélio Machado disse na última sexta-feira que “há razões de sobra para que o tribunal competente reexamine a prisão”. A defesa, no entanto, negou que pedirá a prisão domiciliar, apesar dos problemas de saúde por que o governador vem passando.

Em meio às discussões sobre a situação de Arruda, os pretendentes às próximas eleições aproveitam a crise para articular os primeiros passos na corrida pela sucessão ao GDF. Após a explosão das denúncias de corrupção que continuam corroendo a capital do país, surgiram, até agora, 13 pré-candidatos para ocupar a cadeira do Palácio do Buriti, como mostrou o Correio em sua edição de ontem. No próximo domingo, dois candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) participam das prévias para definir quem será o nome da legenda no DF: Agnelo Queiroz ou Geraldo Magela.

O que vem por aí
O que reserva a semana na política do Distrito Federal


Justiça Eleitoral
Amanhã, sete juízes e um representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apreciam, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ação de infidelidade partidária contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) por ter se desfiliado do DEM em dezembro do ano passado. Ao apresentar a ação, o procurador eleitoral, Renato Brill, alegou que Arruda deixou a legenda sem justa causa. Caso o tribunal acate o pedido, o governador tem o mandato cassado e terá que deixar imediatamente o cargo. Ele poderá recorrer da eventual decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Liberdade
Até o fim da semana, advogados de Arruda devem mais uma vez tentar na Justiça a liberdade do governador afastado e preso há mais de um mês. Segundo Nélio Machado, que comanda a defesa do governador, há razões de sobra para que o pedido seja reexaminado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela decretação da prisão, em 11 de fevereiro. O advogado não informou, no entanto, quando fará o pedido nem em que se baseará a argumentação.

Eleições
No próximo domingo, Agnelo Queiroz e Geraldo Magela se enfrentam nas prévias que irão definir o nome do PT para a sucessão no GDF. Amanhã, haverá um debate entre os dois pré-candidatos.

Esta matéria tem: (31) comentários

Autor: Karinne Veiga
Agnelo é o homem que vai governar o DF! não tenho dúvidas disso! | Denuncie |

Autor: maria eymard
raimundo perna deve ser um kombista ou do ICS. | Denuncie |

Autor: maria eymard
Não defendo ladrão,mas não foi provado que Arruda seja. | Denuncie |

Autor: maria eymard
Oh Sr.Willmys Coelho Santos,eu realmente estudei muito pouco sim,e o Arruda nem me conhece ou gosta de mim,eu que fico incrédula por não ter visto a prova de roubo ainda,vi um filme de vídeo que ele pegava 50.000 pra campanha e ele NÃO era governador.e só conheço pessoa humana,existe os iguais sr tb | Denuncie |

Autor: willmys Coelho Santos
Sra. Maria, vendo o que vç escreve, o meu sentimento ñ é de repúdio, mas de pena. Pois com certeza vç ñ tem culpa de pensar assim, uma vez que é responsabilidade do Estado promover a educação e a emancipação política do cidadão. Só a educação pode promover o livre desenvolvimento da pessoa humana!! | Denuncie |

Autor: raimundo perna
Uma pessoa que defende um crápula como este ou comeu maionese estragada ou perdeu o cargo público que ocupava;pode ser parente,não ,parente com certeza não é.Parente conhece a cria.Obras super faturadas tem que parar.É dinheiro do povo.Deixe o pobrezinho do peão na CADEIA.Vai estudar puxa-saco. | Denuncie |

Autor: felippe gomes
O STJ deve dar parecer favorável ao relaxamento de prisão. Isso porque está mais q evidente q o Arruda não quer mais se envolver com essa sujeira q é BSB. Ele acho q pudesse concertar. Infelizmente naõ deu Governador. Aguardaremos p ver se haverá outro com coragem p "peitar" esses deputados safados. | Denuncie |

Autor: waldemir silva
O PARTIDO DAS TRAMÓIAS (PT) está em guerra é ladrão engulindo ladrão. E salve quem puder, o Brasil e Brasilia tem os melhores politicos é só ver a ficha de cada um a começar pelo "CARA". | Denuncie |

Autor: rogerio basali
soltem o arruda e prendam seus eleitores, afinal, quem colocou o careca do demo no poder forão eles!!! | Denuncie |

Autor: Leonardo Alves
Não há dúvidas que Agnelo vai ganhar nas prévias!!! Magela joga sujo e o partido sabe disso... | Denuncie |

Autor: EMANOEL LIMA
Sra. Eymard, com todo o respeito, não me venha questionar a justiça, pois ela está apenas cumprindo com o papel que lhe cabe. A justiça não pede prá ninguém ser bandido. Por favor, não chame o Arruda de peão de obra, pois essa categoria de trabalhadores merece todo o nosso respeito, pois são honestos | Denuncie |

Autor: Wilson Lima
Perda de mandato por indidelidade partidária vale somente para mandatos Legislativos. Caso Arruda fosse cassado pelo TRE, quem assumiria o governo? Não pode vir uma outra pessoa do DEM assumir o governo. Essa possibilidade não existe. Não há suplente no caso de eleição para governador. | Denuncie |

Autor: joao borne
que cara de pau ta chorando pega pra ti,leva pr acasa quando ele sair,ve se consegue pegar uma parte do que eles tiraram do estado e colocou no bolso deles,tira duma veiz o mandato dele,quem sabe aparece alguem decente para goivernar o estado e não ficar roubando. | Denuncie |

Autor: Hildo Evaristo
Se soltar vai corromper os distritais novamente. Os 19 estão doidos prá que ele saia e distribua umas oncinhas, afinal roubou muito. É o poderoso chefão da Corrupção. Porque rico é Corrupto e não LADRÃO? Enquanto isto... Brasilia urge: DF Uni-Vos! Intervenção Já. | Denuncie |

Autor: Renato Silva
Sabem o que acho?? Eu acho é poko!! O que não se pode fazer é c deixar influênciar pelo Bandido do RORIZ... | Denuncie |

Autor: maria eymard
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA? Adoro o Osório Adriano e nunca deixei de votar nele,mas se ele continuar nesse partido merda não vou poder mais votar nesse grande homem,mas éssa de dizer que Arruda foi infiel ao partido,é um absurdo...meu Deus,onde tá a tal justiça.cadê a lei que não vem,precisamos d Arruda | Denuncie |

Autor: maria eymard
Precisamos nosso PEÃO DE OBRA de volta,a obra ta parada,com a prisão dele só Brasília perdeu.Papagaio come o milho e periquito leva fama, QUE JUSTIÇA É ESSA? ESTÃO ESPERANDO SEGUNDA ORDEM? VIRIA DE QUEM? TUDO QUE FICOU PROVADO É QUE O PAI DA Criança era o papai RORIZ e só querem cobrar do ARRUDA? | Denuncie |

Autor: maria eymard
Arruda foi humilhado demais pelos companheiros do DEM,foi pressionado a sair pra não ser expulso.Não teve opção.PEDIU P SAIR.EU VOTEI NO ARRUDA.Não no DEM,mesmo porque ele era doTUCANO.Quero meu voto valendo,pra mim não foi provado nada,só que aquele dinheiro do vídeo era p eleição,nada mais.SOLTE-O | Denuncie |

Autor: jorge lima
A CASSAÇÃO É QUESTÃO DE DIAS. É PREMENTE. O FECHAMENTO DA CÃMARA DE PANDORA É QUESTÃO DE HONRA. A INTERVENÇÃO NO DF É UMA QUESTÃO DE ANSEIO, DESEJO DOS BRASILIENSES. | Denuncie |

Autor: Carlos Guilherme Vasconcelos
SERÁ QUE ESSE SUJEITO NÃO VÊ QUE PRÁ ELE ACABOU. SEM PARTIDO, PRESO , DENUNCIADO E TOTALMENTE CULPADO. DESISTE BANDIDO. RENUNCIA QUE PELO MENOS FICA MENOS PIOR PRÁ VC. CASO CONTRÁRIO SERÁ CASSADO AINDA PRÁ PIORAR SUA SITUAÇÃO . PARA ALEGRIA DO POVO DE BRASILIA SÓ FALTA FICAR 200 ANOS NA PAPUDA | Denuncie |

Autor: Welington Guimarães
Lugar de BANDIDO é na CADEIA..!!!!! | Denuncie |

Autor: maria eymard
Arruda precisa sair pra continuar o trabalho. | Denuncie |

Autor: maria eymard
mas sei que é difícil,Roriz é muito poderoso,está acima de tudo nessa terra,tem amigos que ele fez competentes p ajudá-lo caso precise,em todas as esferas,tem muita gente que se hoje tem um canto p morar agradecem a ele,só que no exagero estragou Brasília,a Estrutural é uma afronta aos filhos daqui. | Denuncie |

Autor: francisco silva
será que um ladrão de galinha tem direito a se reunir com seu advogado em até 4hs na prisão??? me responda poder judiciário por favor eu preciso entender esse prestigio que outros preso não tem se todos são iguais perante a lei!!!! | Denuncie |

Autor: francisco silva
mais uma semana de derrotas, esse sr vai renunciar quando,eu já estou de saco cheio desse cara e seu advogado estrela de tv, tentou de tudo para livra esse bandido da prisão, agora ele está fazendo uma coisa inedita na justiça brasileira ficar na prisão reunido com o seu cliente até quatro hs!! | Denuncie |

Autor: maria eymard
O Arruda era do PFL,e nós est´pavamos com ele,saiu para o DEM,não gostei,mas não voto em partido,o meu é o PMN,mas votarei no Arruda até se ele vier pela PTq partiu.ELE É UM HOMEM FORTE E INCOMODA MUITA GENTE,penso que as vezes foi até bom isso tudo ocorrer,porque se a justiça tiver valendo o absolve | Denuncie |

Autor: EMANOEL LIMA
O que esperar de um cara que foi infiel à ex mulher, ao partido, a seus eleitores??? Na verdade o Arruda só se manteve FIEL mesmo ao seu proceder IMPROBO. | Denuncie |

Autor: maria eymard
Já foi constatado que aquele dinheiro filmado era de 2006,portanto,ajuda para a campanha,durante as reuniões no espaço de feirão de carros no pistão sul de Taguatinga,eu fui e ví o arruda sortear um carro,e depois ele apresentava o doador do carro,e ganhadora era pobre e chamou o carro de arrudamóvel | Denuncie |

Autor: maria eymard
Sou eleitora do ARRUDA.To vendo o tamanho da pressão pela qual ele tem passado,ele não saiu sem justa causa do poder,foi pressionado,e se ele voltar pro partido(que não merece o Arruda)?Tudo normalisa?Precisamos dele no trabalho,as obras estão devagar,vcs prenderam nosso melhor peão,Solte-o porfavor. | Denuncie |

Autor: Teodoro vervloet
TRE, STJ, STF, TJDF, TJR,CLDF,GDF......BALAIO DE GATO,OU DE INTERESSES, NINGUEM SE ENTENDE E BRASILIA É QUEM SOFRE. | Denuncie |

Autor: silva andre
CADE O MINISTÉRIO PÚBLICO QUE NUNCA FEZ NADA COM OS 18.000 CARGOS COMISSIONADOS NO GDF. A SOCIEDADE DE BRASÍLIA EXIGE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO GDF MOVIMENTO FORA CARGOS COMISSIONADOS-MOVIMENTO FORA CARGOS COMISSIONADOS-MOVIMENTO FORA CARGOS COMISSIONADOS-MOVIMENTO FORA CARGOS COMISSI | Denuncie |

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