postado em 17/04/2010 08:50
A paralisação de professores, servidores e estudantes da Universidade de Brasília, iniciada há quase 40 dias, não será suspensa. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), terça-feira última, na ação executória da Advocacia Geral da União (AGU) exclui os 4,3 mil técnicos da instituição do pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP), que corresponde a 26,05% dos salários. Apenas os 1,7 mil docentes receberão a gratificação.
Com a decisão judicial, o Ministério do Planeamento, Orçamento e Gestão (Mpog) informou que não poderá estender a URP aos técnicos. Na ação da AGU, apenas os professores foram citados. Na quinta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) entrou com ação no Tribunal Regional Federal (TRF) para que a gratificação seja estendida aos servidores técnicos administrativos.A previsão era de que a ação dos técnicos entrasse na pauta de julgamento na segunda-feira, mas a desembargadora Neuza Maria, da 2; Turma do TRF, adiantou que avaliará o mérito dia 26 próximo. Como a folha de pagamento fecha quatro dias antes da data do julgamento, os funcionários técnico-administrativos passarão mais um mês sem receber a URP. Os professores, por sua vez, terão o contracheque de abril com o benefício integral, acrescido dos atrasados deste ano.
Até a decisão do TRF, a paralisação de professores e servidores da UnB, iniciada em 9 de março, está mantida. ;É um avanço o Mpog admitir o pagamento da URP aos professores, mas ainda não temos a decisão definitiva;, disse Flávio Botelho, presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB). Com a greve, ainda não começou o semestre letivo da UnB.
Compensação
Em 1987, a URP foi criada para compensar as perdas salariais causadas pela inflação. Inicialmente, apenas os servidores que entraram com processos na Justiça solicitando a reposição do prejuízo foram contemplados. Em 1991, o benfício foi estendido pela reitoria da Universidade de Brasília a todos os funcionários da instituição.
Recentemente, o pagamento da URP foi contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Mpog, responsável pela elaboração da folha de pagamento. Porém, duas liminares do STF amparam os professores, assim como uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF-1) beneficia os servidores. A briga só terá solução definitiva quando o STF julgar o mérito do caso.