Adriana Bernardes
postado em 29/05/2010 07:12
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal está prestes a parar. A unidade de Brazlândia suspendeu ontem a emissão de todos os tipos de documentos e boletos porque o estoque de tinta para impressoras acabou. Ao longo da próxima semana, os demais postos também vão interromper o atendimento ao público pelo mesmo motivo. O Detran do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) ; procurado diariamente por 1,6 mil pessoas ; só tem material para trabalhar até terça-feira (veja quadro). A falência do órgão deve alcançar ainda as bancas examinadoras e a Escola Pública do Detran.
Na prática, o cidadão não conseguirá obter junto ao órgão documentos de porte obrigatório, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) ou o Certificado de Registro de Veículo (CRV ou DUT). Até mesmo a vistoria ficará comprometida porque o Detran não terá como emitir o laudo nem o boleto para o pagamento das taxas.A paralisia no atendimento ao público tem relação direta com o escândalo da Caixa de Pandora. Três empresas que mantêm contrato com o órgão ; a Search Tecnologia, a Call Center, responsável pelo atendimento do telefone 154, e a Unirepro ; tiveram os pagamentos suspensos por terem sido citadas no Inquérito n; 650 do Superior Tribunal de Justiça (leia Memória). Segundo denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa à Polícia Federal, essas empresas se somam a outras 16 que, supostamente, mantinham esquema de pagamento de propinas a integrantes do governo em troca dos contratos milionários.
A decisão de interromper o pagamento foi tomada pelo então governador interino Wilson Lima (PR). Assim que assumiu o Executivo, em fevereiro, ele publicou um decreto proibindo o repasse de dinheiro a todas as empresas citadas no escândalo. Por isso, apesar de ter recursos em caixa, o Detran não pode quitar a dívida de R$ 7,8 milhões com a Search. Também não pode acertar as contas com a Unirepro (R$ 40 mil) e nem com a Call Center (R$ 820 mil), responsável pelo serviço 154. Por meio da assessoria de imprensa, o Detran reconheceu as dificuldades, mas informou que o diretor-geral, Geraldo Nugoli, não comentaria o assunto.Preocupação
O contrato com a Unirepro venceu e nenhuma empresa foi contratada para prestar o serviço de reprografia (xerox de documentos). A Call Center já comunicou ao órgão que, a qualquer momento, vai interromper os serviços. Mas o que mais causa preocupação é o contrato com a Search. A empresa fornece não apenas cartuchos e toner para impressora, como também todos os programas de informática que permitem ao Detran consultar os bancos de dados nacionais. Caso a empresa interrompa os serviços, o Detran não tem como checar as pendências de motoristas e veículos no sistema nacional.
MemóriaDecreto cessa pagamentos
No primeiro dia à frente do governo, o deputado Wilson Lima (PR) publicou um decreto suspendendo o pagamento de todos os contratos do GDF com as empresas citadas no inquérito da Operação Caixa de Pandora. A investigação conduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) apura um suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina envolvendo o Executivo e o Legislativo locais, além de empresários da cidade. O decreto atingia 13 empresas, entre elas a Search, Unirepro e Call Center, que mantinham contrato com o Detran. Os pagamentos só seriam liberados após o Tribunal de Contas do DF apresentar o resultado das auditorias. Se for comprovado que não houve irregularidades na execução dos contratos, as empresas poderão receber o dinheiro público novamente. No fim do ano passado, os distritais aprovaram o orçamento de 2010 com cerca de R$ 505 milhões que seriam destinados ao pagamento das firmas sob suspeição.
A previsão
Unidade - Situação de atendimento
Brazlândia - desde sexta, não emite qualquer documento
SIA - até terça-feira
Gama/Sobradinho - até quarta-feira
Taguatinga - até sexta-feira
Prejuízo a milhares
Diariamente 5 mil pessoas solicitam algum tipo de serviço ao Detran, pessoalmente ou por meio da internet, segundo a Search. O assessor jurídico da empresa, Renato Muniz, informou que, após cinco meses sem receber, ficou impossível manter os serviços. ;Seguramos esse tempo todo à espera de uma solução, mas chegou a um ponto que não temos como bancar os serviços com nossos próprios recursos;, lamentou.
A interrupção do atendimento ao público causará transtornos aos proprietários de agências e concessionárias de carros no Distrito Federal. Eles foram pegos de surpresa com a notícia de que o Detran já não consegue emitir documentos no posto de Brazlândia e que a crise se estenderá às outras unidades. Gerente da Suprema Effa Veículos, Rogério Gonçalves espera emplacar 10 carros na segunda-feira. ;O prejuízo será o desgaste com o cliente, pois ele não poderá rodar com o carro sem o protocolo que substitui o documento por 30 dias, que é o tempo em que este fica pronto;, lamentou.
A Cidade do Automóvel tem aproximadamente 300 lojas de vendas de veículos ; entre agências e concessionárias. Por dia, cada uma chega a comercializar, ao menos, dois carros. Proprietário da agência Massuh Automóveis, Nakle Massuh, 43 anos, teme as multas que poderão ser aplicadas em veículos que não forem transferidos no prazo. ;Temos alguns carros com DUT assinado. Quero saber se o Detran vai perdoar a multa, que é de R$ 127, caso esses problemas todos venham a acontecer;. O Correio procurou a Call Center e a Unirepro, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.