postado em 17/06/2010 19:03
A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) realiza, desde ontem (16/6), uma série de operações para interditar estabelecimentos que estejam com o alvará de funcionamento revogado. Nesta quinta-feira (17/06), até às 18h, já haviam sido interditados 16 depósitos de gás de cozinha no Gama e em Santa Maria. Cinco postos de combustível foram bloqueados, também nas duas cidades, por não possuírem alvarás.A ação continuará até às 19h e seguirá na sexta-feira (18/06). A prioridade é para alvarás revogados em estabelecimentos locados como atividades de risco, como depósitos de materiais inflamáveis e postos de combustível.
As interdições são feitas após uma recomendação do Ministério Público publicada no dia 19 de maio no Diário Oficial da União, que coloca em vigor a lei que altera os requisitos para a concessão de alvará.
Hoje, dos oito depósitos visitados no Gama, seis foram interditados. Já em Santa Maria, dos 18, dez apresentaram problemas na autorização. De acordo com a assessoria de imprensa da Agefis, mais de 3 mil estabelecimentos, localizados no Gama, Santa Maria, Riacho Fundo e Recanto das Emas, tiveram os alvarás revogados com a determinação. Eles podem ser notificados e até interditados, caso sejam comprovadas as irregularidades.
De acordo com a assessoria de imprensa, o alvará é responsável por atestar as condições e possíveis riscos de funcionamento dos locais. O órgão explica, também, que apenas áreas de riscos podem ser interditadas, os outros estabelecimentos são apenas notificados.