Juliana Boechat
postado em 24/06/2010 08:20
O futuro da greve dos policiais civis do Distrito Federal poderá ser decidido hoje. Em uma assembleia marcada para as 15h ; além de um encontro com o governador Rogério Rosso pela manhã, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e o governo buscarão um acordo sobre o tema. Os funcionários da segurança cruzaram os braços em 19 de junho, com a promessa de retomar o trabalho dois dias depois. O protesto serviu como resposta à decisão do Ministério do Planejamento, que acabou com qualquer expectativa de aumento dos salários dos servidores públicos este ano. A greve, no entanto, se prolongou. E o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a volta imediata da categoria ao trabalho sob ameaça de multar a corporação em R$100 mil por dia de greve. A categoria recorreu da decisão. Mas o desembargador responsável pelo caso negou o pedido, na tarde de ontem.
No documento de defesa, os policiais civis defenderam a legitimidade da paralisação. ;Explicamos que a partir do momento em que o movimento grevista é deflagrado, apenas a assembleia pode desfazer tudo. Pedimos também para considerar nossa greve legítima. Somos servidores públicos, esse é nosso direito;, disse o vice-presidente do Sinpol, Ciro de Freitas. A corporação alegou ainda que os policiais são pagos pelo governo federal e, por isso, o caso deveria ser julgado na Justiça Federal. Os agentes querem um aumento total de 33%, divididos em cinco etapas: 5% em setembro de 2010; 7% em março e 7% em setembro de 2011; 7% em março e 7% em setembro de 2012. A categoria está entre as mais bem pagas do Brasil, com um salário de R$ 7.514,37. ;Temos que esperar a assembleia. É um debate judicial, ainda não fomos ouvidos sobre a greve, então nós temos direitos também e vamos lutar e por eles.;O desembargador da 1; Turma Cível do TJDFT Natanael Caetano decidiu manter, em caráter provisório, a decisão que obriga os policiais a voltarem ao trabalho sob pena de multa. O mérito da questão, no entanto, deve ser analisado na quarta-feira da próxima semana pelos demais desembargadores. O relator do caso discordou das alegações do sindicato dos policiais. De acordo com Caetano, a categoria serve ao Governo do DF e, por isso, o julgamento é de competência do TJDF. ;Ordem judicial deve ser cumprida de imediato, mesmo que dela discorde o sindicato e seus integrantes, não podendo a sua eficácia ficar condicionada à realização de assembleia, que serve para decidir tão somente questões internas da corporação;, votou. Ainda cabe recurso.
Com a paralisação, as delegacias passam a registrar apenas ocorrências em flagrante ou- que envolvem morte. A confecção de carteiras de identidade nas delegacias e nos postos do Na Hora fica suspensa, exceto para idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes. Normalmente, cerca de 950 identidades são expedidas por mês nas delegacias do DF. Em dezembro e janeiro, o número chega a 1,2 mil. Na manhã de ontem, o eletricista Jairo Luis Rocha, 29 anos, foi ao posto policial na Rodoviária do Plano Piloto para fazer um boletim de ocorrência e tirar novos documentos. ;Perdi minha carteira há dois dias. Agora não consigo me regularizar. Fico muito desanimado com o meu país;, explicou Jairo, que passou seis anos na Espanha e chegou ao Brasil há quase uma semana. O único documento em mãos é o passaporte.