Cidades

Mantida a condenação do ex-presidente da Belacap

Ana Maria Campos, Renato Alves
postado em 09/11/2010 08:31
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) mantiveram ontem a condenação de três anos do ex-presidente da Belacap, Luiz Antônio Peres Flores. A pena deve-se à dispensa de licitação e prorrogação ilegal do contrato de terceirização da coleta de lixo que beneficiou a Enterpa Ambiental, depois rebatizada como Qualix Serviços Ambientais. Ele já havia sido considerado culpado pela 1; Turma Criminal. Recorreu e acabou perdendo novamente na Câmara Criminal, após os magistrados aprovarem relatório do colega Roberval Casemiro Belinati.

O negócio do lixo virou alvo de investigações no início do segundo mandato de Joaquim Roriz no GDF (1999-2002). Em janeiro de 1999, sob o comando de Luiz Flores e com Divino Barbosa Cintra como assessor, a Belacap (hoje SLU) fez um contrato emergencial com a Enterpa, de R$ 5,9 milhões mensais. Houve mais termos aditivos, inclusive com aumento do valor, e outro contrato emergencial, também seguido de termo aditivo, novamente com aumento do preço.

Luiz Flores e Divino Barbosa facilitaram a licitação para a Enterpa assumir a limpeza do DF, segundo promotores de Justiça. Eles identificaram um rápido aumento no patrimônio de Luiz Flores (primo da mulher de Joaquim Roriz, Weslian Roriz, candidata ao governo derrotada), dos filhos dele e de Divino. Este último, ex-funcionário da Comurg, empresa de limpeza de Goiânia (GO), elaborou o edital da concorrência ganha pela Enterpa, uma cópia fiel da realizada em Goiânia e também vencida por ela, segundo a investigação do MP.

A Polícia Federal deflagrou uma operação em junho de 2005. Em um apartamento de Goiânia, agentes encontraram R$ 138 mil em espécie e US$ 8 mil. A surpresa maior ficou por conta das pepitas de ouro no cofre do dono do imóvel, Luiz Flores. Tudo sem comprovação de origem. Os investigadores também ficaram intrigados como ele recebeu R$ 2 milhões, em dinheiro vivo. A Receita multou Flores em mais de R$ 1 milhão. Divino Cintra acabou autuado em R$ 800 mil.

Por causa das denúncias de corrupção, que acarretaram na operação de 2005, Flores e seu ex-assessor ainda respondem a processo na 8; Vara Criminal de Brasília por crime contra a administração pública e sonegação. Nenhum deles foi encontrado para entrevista. A ação está sob segredo de Justiça, por envolver quebra de sigilos fiscais.

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