Falta de remédios e de materiais ambulatoriais, equipamentos de exames quebrados, servidores insatisfeitos, hospitais lotados e atendimento precário. A situação que já parecia uma cena de filme de terror ficou pior. O grupo da transição que trata da área de Saúde descobriu que, além de todos esses problemas, o próximo governo herdará um deficit de R$ 680 milhões no setor. O comprometimento dos recursos preocupou a equipe de Agnelo Queiroz (PT) e exigiu a formação de uma força-tarefa. Na tarde de ontem, enquanto a equipe técnica discutia a organização dos trabalhos, o petista foi conversar com o governador Rogério Rosso (PMDB), entre outros assuntos, sobre a previsão do orçamento de 2011.
A reunião do grupo de transição ocorreu na Associação Médica de Brasília, no Setor de Clubes Sul, e reuniu 20 profissionais, entre médicos, farmacêuticos, servidores da Secretaria de Saúde e advogados especializados no tema. Eles debateram sobre a estrutura e os principais pontos da pasta. Para facilitar a análise, foram criados sete subgrupos (veja quadro). A partir de hoje, os participantes começarão a ser municiados com os dados do governo. Além do relatório preparado pela Secretária de Saúde, eles buscarão informações brutas para uma análise mais detalhada.
O estouro das contas foi um dos principais assuntos da reunião. Segundo o coordenador do grupo, o médico nefrologista Rafael de Aguiar Barbosa, ainda não é possível identificar os motivos do rombo. ;Recebemos uma informação prévia, mas não tivemos acesso aos dados. Isso nos preocupa muito;, disse. Segundo ele, será preciso reavaliar o orçamento previsto, de R$ 3,96 bilhões, para remanejar verbas para o setor. Outra iniciativa é convencer os parlamentares do DF a preverem emendas para os programas de Saúde.
Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Barbosa é o braço direito de Agnelo ; de quem herdou o atual cargo. O médico foi diretor do Hospital de Base no governo de Cristovam Buarque (PDT) e diretor executivo da Fundação Hospitalar do Distrito Federal. Agora, está responsável por preparar a estrutura da secretaria de Saúde, que será comandada pelo petista nos primeiros 100 dias de governo. Nesse período, Barbosa deverá ocupar um cargo para auxiliar o amigo na condução do setor para, depois, ser nomeado secretário da pasta.
Prioridades
Na sexta-feira passada, Barbosa se reuniu com a secretária de Saúde, Fabíola Nunes e, na terça-feira, com a subsecretária de Programação, Regulação, Avaliação e Controle (Suprac), Maria Arindelita Neves. Na avaliação do coordenador, o sistema caótico é fruto de uma má gestão da área. ;Da forma como foi conduzida, mostra que a Saúde não foi uma prioridade nos últimos governos;, disse. Segundo ele, é preciso reformular todo o sistema e criar ;portas de entrada;, como o programa Saúde da Família.Hoje, Barbosa fará uma vistoria nas unidades, que promoverão atendimento primário de clínica médica, traumatologia e pediatria.
As outras prioridades são o abastecimento da rede e o sucateamento dos hospitais públicos. O atual governo tenta resolver pelo menos um desses itens e gastou R$ 6 milhões, neste mês, com a compra de mais de 700 tipos de medicamentos e 144 itens de material hospitalar (gase, atadura, luvas, álcool). ;Era o mínimo que a gente gostaria de receber;, disse Barbosa. O grupo pretende se reunir na próximo, às 15h, com as informações do governo a fim de fazer um ;diagnóstico; a fim de apontar o tratamento possível para o setor. A secretária de Saúde, Fabíola Nunes Aguiar, disse desconhecer esse rombo. ;Se havia uma diferença, era de R$ 300 milhões. Mas fizemos remanejamentos e alguns contratos foram destratados. Os vigentes, temos recursos para pagar;, ressaltou.
Prioridade
Esse é um dos pontos considerados prioritários pela equipe técnica para os primeiros três meses de governo. O objetivo é ampliar o serviço, que cobre apenas 12% do DF, para chegar ao fim do governo com toda a população assistida. Outro ponto é a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em cada região administrativa. Quatro estão prontas ; em Samambaia, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante e São Sebastião ; e serão inauguradas no início de 2011.
O PRIMEIRO ENCONTRO
>> Juliana Boechat
Pela primeira vez após as eleições, o governador-tampão, Rogério Rosso, e o eleito, Agnelo Queiroz (PT), conversaram pessoalmente sobre o processo de transição. Os dois se reuniram por cerca de uma hora e meia, na tarde de ontem, no Palácio do Buriti. O orçamento previsto para o próximo ano e a forma que o dinheiro é gasto hoje pautaram a conversa. Os políticos ainda debateram a intervenção do governo na administração do Hospital Regional de Santa Maria, e o petista teria se impressionado com a informação de que a unidade recebe 15% de toda a verba destinada à área da saúde no Distrito Federal. Segundo Agnelo, a visita também serviu para ele agradecer o atual chefe do Executivo pela estrutura do GDF cedida à equipe da mudança de gestão.
Agnelo esteve com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na última terça-feira, para pedir verbas para as ações do futuro governo. Ontem foi a vez de o assunto ser tema do encontro com Rosso. ;Vim reforçar a parte econômica e a questão do orçamento, que é importante para o nosso governo usufruir em favor da sociedade;, explicou. O governador ainda reiterou o esforço do GDF em garantir a Agnelo a radiografia da atual situação da capital federal para que o novo governo inicie os trabalhos já em 1; de janeiro. ;Daremos a ele todas as condições de começar o ano que vem com o pé no acelerador;, garantiu o peemedebista.
A ESTRUTURA
O grupo técnico da área de saúde está subdividido em sete áreas:
; Atenção básica
; Média e alta complexidade
; Vigilância em Saúde
; Assistência farmacêutica
; Gestão (orçamento e assistência hospitalar)
; Ensino da rede (Fepecs)
; Atendimento da Fundação Hemocentro
Os pontos prioritários para os 100 primeiros dias de governo são:
; Implantação do Programa Saúde da Família
; Inauguração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
; Abastecimento da rede
; Solução do sucateamento dos hospitais