Venda ilegal de boxes no Shopping Popular rende cinco prisões

O presidente da associação dos feirantes do estabelecimento e dois ex-servidores do GDF estão entre os detidos em operação que desbaratou esquema de corrupção no local. Bancas eram comercializadas por até R$ 80 mil

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postado em 14/11/2010 07:29 / atualizado em 14/11/2010 10:21

Um esquema envolvendo dois ex-servidores do Governo do Distrito Federal na venda e no repasse irregular de boxes do Shopping Popular culminou na prisão de cinco pessoas na manhã de ontem. Entre os presos acusados pela polícia de fazer parte da fraude está o presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes do Shopping Popular (Asshop), Caio Alves Donato. As detenções foram feitas por volta das 6h, durante operação da Polícia Civil batizada de Fafnir II, desencadeada por 54 agentes da 3ª Delegacia (Cruzeiro), da Divisão Especial de Crimes Contra a Administração Pública (Decap) e da Divisão de Operações Especiais (DOE).

Assista à videorreportagem completa sobre a Operação Fafnir II:



A equipe do Correio acompanhou com exclusividade o trabalho dos policiais. Caio foi preso às 6h15, em casa, na Quadra 12 do Cruzeiro Velho. Por volta do mesmo horário, foram detidos a vice-presidente da Associação do Shopping Popular, Marialva Rocha da Silva; a ex-chefe da Coordenadoria de Serviços Públicos do GDF, Elizabete Guilherme Raimundo; o ex-subordinado dela Francisco das Chagas, conhecido como Chaguinha; e Edmárcia de Albuquerque Cardoso, presidente da Associação dos Feirantes, Ambulantes e Comerciantes do DF.

Os mandados de prisão foram expedidos em caráter temporário, com validade de cinco dias pela 4ª Vara Criminal de Brasília e cumpridos por 12 equipes da Polícia Civil. Caio — presidente regional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), sigla que elegeu Liliane Roriz, filha do ex-governador Joaquim Roriz, ao cargo de deputada distrital — dormia quando os policiais chamaram seu nome. Como ele não respondeu nem abriu a porta, os agentes tiveram de arrombá-la. Na residência, havia CDs piratas, vários documentos e cópias de cheques e boletos bancários pagos pela Asshop, além de uma pistola calibre .380. Segundo a polícia, feirantes do shopping chegaram a sofrer ameaças por parte de Donato. Ele nega. Todo o material passará por análise na Decap, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).

Em relação ao repasse de boxes a terceiros, Caio Donato limitou-se a comentar que todas as ações dentro do Shopping Popular foram publicadas no Diário Oficial do DF. “Se eu vendi alguma coisa ou não, depois vocês vão ver. Vamos aguardar os fatos, mas eu não tenho poder de Diário Oficial”, disse ao Correio, assim que foi
algemado. Segundo o diretor da Decap, delegado Flamarion Vidal, a publicação da venda irregular de bancas era feita por Elizabete Guilherme, suposta integrante do esquema de corrupção. A ex-servidora do GDF, que acabou exonerada da Coordenadoria de Serviços Públicos em maio, também foi presa ontem.

As investigações da Polícia Civil começaram há quatro meses, após denúncia de alguns ambulantes. Eles afirmavam que o Shopping Popular vinha sendo usado como um empreendimento particular. As 1.784 lojas foram criadas em 2008 com a finalidade de abrigar camelôs que nunca tiveram condições de se estabelecer em endereço fixo, como os retirados do Gran Circular e da plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto.

Na época, esses vendedores assinaram um termo de conduta redigido pela Corregedoria-Geral do DF e ganharam a concessão de uso após assumir o compromisso de não alugar, emprestar, doar ou vender as lojas. “Na verdade, a estrutura do Shopping Popular foi toda corrompida desde o início. Eles se uniram e venderam para outros comerciantes mediante propina, quando o correto era que o governo retomasse os boxes e entregasse para os ambulantes de direito que estavam na lista”, explicou Flamarion Vidal.

Sem movimento
A falta de compradores no Shopping Popular, no entanto, não segurou os ambulantes no local, o que possibilitou a instalação de vários tipos de negócios, entre eles uma concessionária (leia Memória). Todos os boxes foram construídos com quatro metros quadrados e cada feirante tinha direito a apenas uma loja. Mas os policiais descobriram que uma pessoa chegava a possuir até 12 bancas. Além disso, segundo Vidal, para ter direito a boxes, o novo empreendedor deveria  pagar à associação entre R$ 6 mil e R$ 80 mil (dependendo da quantidade e da localização).

Com cenário desfavorável, alguns feirantes que não venderam a concessão tiveram suas bancas retomadas pela Asshop por terem fechado as portas, sob a alegação de que tinham mudado a destinação da área. “As pessoas mais simples acreditavam nisso e faziam o que lhes era mandado”, contou o diretor da Decap. De acordo com ele, quem pagava pelo esquema era colocado em locais melhores, mesmo já ocupados por outras pessoas. Para sair dos boxes, os ambulantes assinavam uma procuração após recebimento de indenização paga pela Asshop, de até R$ 5 mil.

Quem ainda permanece no shopping confirma o esquema de repasses de bancas. Dono de uma venda de salgados, Roberto Carlos de Oliveira, 45 anos, está no local há um ano e meio e diz que muitos entregaram o comércio. “O movimento é fraco demais, então, as pessoas que não queriam ficar repassavam os boxes e levavam uns R$ 3 mil ou R$ 4 mil.”

Atual administrador do Shoppping Popular, João de Oliveira Braga, nomeado interventor na última terça-feira, promete não permitir mais irregularidades na venda dos boxes na área. “Nenhuma reforma está autorizada até que seja concluído o levantamento sobre quem são os verdadeiros concessionários das bancas espalhadas pela feira. Nenhuma associação vai dar pitaco por aqui”, garantiu.


Ponto de grandes lojas

No último domingo, o Correio publicou, com exclusividade, reportagem mostrando irregularidades no Shopping Popular, inaugurado há dois anos. Boxes cedidos pelo governo e que deveriam ser utilizados por feirantes sorteados naquela época foram revendidos em bloco. Alguns se transformaram em grandes lojas. Divulgado em um folder de propaganda, o endereço da loja Ecologic Motors denunciava a falta de controle no estabelecimento vizinho à Rodoferroviária. “Transporte ecologicamente correto”, anunciavam os sócios do show-room localizados na Ala B — lojas 67 a 80 — do Shopping Popular. No panfleto, jet-skis e até carrinhos de golfe, típicos produtos de luxo, estavam em oferta. O negócio era bastante lucrativo, uma vez que, pelo projeto original, os feirantes eram isentos de impostos.

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