postado em 08/12/2010 08:13
O movimento nos corredores da Biblioteca Nacional de Brasília não é mais o mesmo de um mês atrás. Os trabalhos do governo de transição, realizados no primeiro e quarto andar do prédio localizado na Esplanada dos Ministérios, estão em fase de conclusão. Alguns relatórios de núcleos temáticos, como o da área social ; que engloba os setores da Saúde e da Educação, o de Segurança, Direito e Justiça, e o da Administração e Gestão Pública já foram entregues ao governador eleito, Agnelo Queiroz (PT). Restam fechar os diagnósticos dos núcleos de Tributação e Finanças, Infraestrutura e Obras, e de Desenvolvimento Econômico e Entorno, o que deve ocorrer nos próximos dias. O resultado do trabalho incidirá diretamente na elaboração do Orçamento de 2011. A promessa é que sejam enviadas ainda hoje mais emendas de interesse do futuro governo à Câmara Legislativa.O objetivo é adequar a proposta orçamentária original, encaminhada pelo governador Rogério Rosso (PMDB) à Casa, ao plano de Agnelo. Mas, até agora, apenas 16 emendas do governo de transição foram entregues, oficialmente, à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara. Caso as sugestões elaboradas pela futura gestão não sejam enviadas ainda hoje, servidores alertam para a possibilidade de o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) ser apreciado em plenário apenas a partir do dia 20, ao contrário do previsto pelo presidente da Ceof e relator-geral do orçamento, Cristiano Araújo (PTB). Nos bastidores, a indefinição sobre a distribuição dos cargos da próxima administração é um dos motivos para a demora na entrega das emendas. A quantidade de recursos do orçamento estaria atrelada ao nome escolhido para comandar a área.
Técnicos da transição culpam a situação administrativa atípica do Distrito Federal neste ano, que teve quatro governadores à frente do Palácio do Buriti, para justificar a complexidade em coletar e organizar informações do atual governo. Há reclamações, inclusive, sobre o repressamento de dados importantes para a elaboração dos relatórios, como as constantes instabilidades do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), que cuida dos gastos governamentais. Além disso, o batalhão escalado para atuar na transição dificultou, no primeiro momento, a distribuição das tarefas, que passam por interesses variados, como a conquista do futuro espaço político.
Coordenadora da área Social, a deputada distrital eleita Arlete Sampaio (PT) negou que existam problemas para a conclusão dos trabalhos. ;A fase agora é de repescagem das informações e de negociação para recompor recursos no orçamento. Estamos atentos à Câmara para fazer mudanças no orçamento;, afirmou ela ao Correio.
Os relatórios elaborados detectaram medidas emergenciais para os primeiros 100 dias da gestão petista. Uma delas será o rearranjo da máquina pública administrativa. Hoje, na Administração do Paranoá, por exemplo, há oito cargos efetivos e 105 de confiança. A minuta de um decreto está sendo elaborada pelo Núcleo de Gestão Pública para definir as regras de funcionamento do próximo governo. Segundo fonte da equipe técnica, a ;limpeza cuidadosa; nos cargos comissionados não prejudicará a prestação dos serviços públicos, mas dará um toque mais ;profissional; ao funcionamento dos órgãos. Novas secretarias serão criadas. Três já estão confirmadas: da Juventude, da Transparência e da Microempresa.
Secretariado em aberto
A formação da equipe de governo da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), cada vez mais dita o ritmo de escolha dos nomes que serão comandados por Agnelo Queiroz (PT). Superada a fase de levantamento de áreas de interesse dos partidos aliados e de segmentos da sociedade, além de traçados os perfis dos que deverão estar à frente das pastas, chegou a hora de posicionar as peças do xadrez político do Distrito Federal. A 12 dias do anúncio da equipe do futuro governo, pessoas próximas a Agnelo dizem que as escolhas do petista estão atreladas ao resultado final da equipe de Dilma, previsto para o dia 15.
O governador eleito pretende aproveitar nomes de peso que não venham a ser utilizados na estrutura federal. Outro critério que contará para o desenho do novo GDF é o da cota partidária. Uma legenda que conseguir comandar determinado ministério poderá, por exemplo, fisgar a mesma área no âmbito local. É interesse de Agnelo manter a boa relação com os ministros, contando com a ajuda de pessoas do mesmo partido. Isso pode facilitar a interlocução entre os poderes e a captação de recurso. A estratégia, no entanto, deve desagradar os políticos locais que esperam ocupar mais cargos.
Apesar de a fase de escolha dos nomes estar próxima do fim, nenhuma informação é confirmada pela equipe de transição. Desde que foi eleito, Agnelo anunciou que a divulgação do secretariado seria feita de uma só vez, em 20 de dezembro. A medida foi tomada na tentativa de conter a repercussão dentro do grupo aliado, composto por 13 partidos. Interlocutores do governador sabem que a pressão sobre as vagas é grande. Coordenadores dos núcleos de trabalho da transição são cotados para permanecerem no governo, mas isso não será regra. A distrital eleita Arlete Sampaio (PT) deve tocar a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) e o ex-presidente da Novacap, José Humberto, poderá ser mantido na Secretaria de Obras, caso a cota do PMDB não seja reivindicada.
Áreas estratégicas que sofreram interferências políticas nos últimos anos, como a Polícia Civil, deverão assumir caráter técnico, mas isso não basta. A visão política e a experiência em gestão pública também são prioritárias.