Governo do DF vai dar incentivo à dupla jornada para servidores da saúde

Impedido por lei de contratar, o GDF vai propor, em portaria, gratificação aos servidores da Saúde que quiserem trabalhar nas UPAs

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postado em 07/01/2011 08:00

Carlos Silva/Esp. CB/D.A Press
Uma portaria da Secretaria de Saúde a ser publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal oferece gratificação aos servidores da área que quiserem dobrar a jornada de trabalho, de 20 para 40 horas semanais. A intenção é atrair profissionais para trabalhar nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) sem a necessidade de novas contratações. “Este é o primeiro ato do governo visando compor o quadro de recursos humanos das UPAs. Precisamos de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem”, disse ontem o secretário de Saúde, Rafael Aguiar Barbosa, sem adiantar o valor da gratificação. Cada unidade precisa, em média, de 200 servidores.

A equipe médica necessária para fazer o atendimento nas UPAs inclui um clínico-geral, um pediatra e um cirurgião-dentista. Em alguns locais, o ortopedista dará lugar a um cirurgião-geral. As escolhas dependerão da demanda da região onde a unidade será instalada. O governo de Agnelo Queiroz (PT) pretende inaugurar quatro UPAs em 90 dias. A primeira a abrir as portas será a de Samambaia. O prazo deverá ser estendido porque, antes mesmo de começar a funcionar, as instalações, que já estão prontas, precisarão ser reformadas devido ao mau estado de conservação.

A portaria será uma alternativa ao GDF já que a nova gestão descobriu que não pode contratar mais servidores na área de enfermagem, incluindo os auxiliares, porque o quadro está completo. Para reverter a situação, é preciso que a Câmara Legislativa aprove um projeto de lei prevendo a expansão do número de vagas. Atualmente, só podem ser admitidos médicos e cirurgiões-dentistas para a rede.

Limite
A administração petista alega que, em nenhum momento, a limitação foi colocada pelo governo anterior no período de transição. “Isso é mais uma prova da falta de gestão que vivemos na saúde pública no DF. A crise maior é de recursos humanos e a gente não pode contratar porque não redimensionaram o nosso quadro. É uma estrutura antiga, que precisa ser recomposta. Várias unidades foram criadas, a exemplo das UPAs, sem previsões orçamentárias ou de recursos humanos. Nós é que estamos tendo que fazer tudo”, reclamou Barbosa.

Agnelo disse que “obstáculos serão ultrapassados legalmente” e abriu duas possibilidades: a recriação da Fundação Hospitalar, que pode agilizar o processo de contratação, e a ajuda da Câmara para “desobstruir a burocracia”. “O importante é não deixar a nossa população sem assistência por esse motivo. Se precisar alterar a legislação, provocaremos a Câmara Legislativa com a rapidez necessária”, afirmou ontem, na saída do Hospital Regional do Paranoá, terceira parada do circuito de hospitais públicos já visitados pelo Gabinete de Crise da Saúde esta semana. Apesar dos entraves, o edital do primeiro concurso da saúde está mantido e deve sair na próxima semana.

Ao contrário do encontrado nos hospitais regionais do Gama e de Ceilândia, o HRP está em boas condições estruturais e não precisa de reformas, na opinião dos membros do Gabinete de Crise — formado pelas secretarias de Governo, de Saúde, da Fazenda, de Obras e da Transparência. Há planos para os espaços atualmente ociosos do hospital. Eles podem servir para a abertura de mais seis e oito leitos de unidades de terapia intensiva neonatal, além da montagem de uma Central de Laudos. A ideia é também realizar cirurgias de coluna na unidade bem como otimizar o uso de leitos de clínica médica para dar vazão à transferência de pacientes, inclusive aqueles liberados de UTIs.

Investimento detalhado
» O Correio mostrou, ontem, a decisão do GDF de utilizar os R$ 467 milhões que vieram do governo federal para serem aplicados no Distrito Federal e que estavam investidos no Banco de Brasília (BRB). Os recursos foram repassados em 2008 pelo Ministério da Saúde, mas não foram usados nos programas destinados e sim investidos no banco. Em dezembro de 2010, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a restituição das verbas aos cofres federais. Mas, como a atual gestão se comprometeu em executar o dinheiro para o fim destinado, agora deve haver um acordo judicial entre as partes. O GDF terá de elaborar um plano e especificar em quais ações a verba será usada. Além disso, a Defensoria pede a estruturação do sistema de armazenamento e logística de medicamentos, bem como a liberação e a criação de leitos de UTI.

Carlos Silva/Esp. CB/D.A Press
Eu acho...
“Gosto muito do atendimento deste hospital (do Paranoá), principalmente com as crianças. Acho apenas que os funcionários deveriam tratar melhor os pacientes. E poderia haver mais médicos para que o tratamento fosse mais rápido. Mesmo assim, sempre que precisei, fui atendida. Esse hospital nunca me deixou na mão.”
Josiene Sousa Maciel, 29 anos, manicure, moradora do Itapoã

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