Cidades

Governo do DF vai dar incentivo à dupla jornada para servidores da saúde

Impedido por lei de contratar, o GDF vai propor, em portaria, gratificação aos servidores da Saúde que quiserem trabalhar nas UPAs

postado em 07/01/2011 08:00
Rafael Barbosa (E) e Agnelo Queiroz visitaram o Hospital do Paranoá, que foi considerado em boas condiçõesUma portaria da Secretaria de Saúde a ser publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal oferece gratificação aos servidores da área que quiserem dobrar a jornada de trabalho, de 20 para 40 horas semanais. A intenção é atrair profissionais para trabalhar nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) sem a necessidade de novas contratações. ;Este é o primeiro ato do governo visando compor o quadro de recursos humanos das UPAs. Precisamos de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem;, disse ontem o secretário de Saúde, Rafael Aguiar Barbosa, sem adiantar o valor da gratificação. Cada unidade precisa, em média, de 200 servidores.

A equipe médica necessária para fazer o atendimento nas UPAs inclui um clínico-geral, um pediatra e um cirurgião-dentista. Em alguns locais, o ortopedista dará lugar a um cirurgião-geral. As escolhas dependerão da demanda da região onde a unidade será instalada. O governo de Agnelo Queiroz (PT) pretende inaugurar quatro UPAs em 90 dias. A primeira a abrir as portas será a de Samambaia. O prazo deverá ser estendido porque, antes mesmo de começar a funcionar, as instalações, que já estão prontas, precisarão ser reformadas devido ao mau estado de conservação.

A portaria será uma alternativa ao GDF já que a nova gestão descobriu que não pode contratar mais servidores na área de enfermagem, incluindo os auxiliares, porque o quadro está completo. Para reverter a situação, é preciso que a Câmara Legislativa aprove um projeto de lei prevendo a expansão do número de vagas. Atualmente, só podem ser admitidos médicos e cirurgiões-dentistas para a rede.

Limite
A administração petista alega que, em nenhum momento, a limitação foi colocada pelo governo anterior no período de transição. ;Isso é mais uma prova da falta de gestão que vivemos na saúde pública no DF. A crise maior é de recursos humanos e a gente não pode contratar porque não redimensionaram o nosso quadro. É uma estrutura antiga, que precisa ser recomposta. Várias unidades foram criadas, a exemplo das UPAs, sem previsões orçamentárias ou de recursos humanos. Nós é que estamos tendo que fazer tudo;, reclamou Barbosa.

Agnelo disse que ;obstáculos serão ultrapassados legalmente; e abriu duas possibilidades: a recriação da Fundação Hospitalar, que pode agilizar o processo de contratação, e a ajuda da Câmara para ;desobstruir a burocracia;. ;O importante é não deixar a nossa população sem assistência por esse motivo. Se precisar alterar a legislação, provocaremos a Câmara Legislativa com a rapidez necessária;, afirmou ontem, na saída do Hospital Regional do Paranoá, terceira parada do circuito de hospitais públicos já visitados pelo Gabinete de Crise da Saúde esta semana. Apesar dos entraves, o edital do primeiro concurso da saúde está mantido e deve sair na próxima semana.

Ao contrário do encontrado nos hospitais regionais do Gama e de Ceilândia, o HRP está em boas condições estruturais e não precisa de reformas, na opinião dos membros do Gabinete de Crise ; formado pelas secretarias de Governo, de Saúde, da Fazenda, de Obras e da Transparência. Há planos para os espaços atualmente ociosos do hospital. Eles podem servir para a abertura de mais seis e oito leitos de unidades de terapia intensiva neonatal, além da montagem de uma Central de Laudos. A ideia é também realizar cirurgias de coluna na unidade bem como otimizar o uso de leitos de clínica médica para dar vazão à transferência de pacientes, inclusive aqueles liberados de UTIs.

Investimento detalhado
; O Correio mostrou, ontem, a decisão do GDF de utilizar os R$ 467 milhões que vieram do governo federal para serem aplicados no Distrito Federal e que estavam investidos no Banco de Brasília (BRB). Os recursos foram repassados em 2008 pelo Ministério da Saúde, mas não foram usados nos programas destinados e sim investidos no banco. Em dezembro de 2010, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a restituição das verbas aos cofres federais. Mas, como a atual gestão se comprometeu em executar o dinheiro para o fim destinado, agora deve haver um acordo judicial entre as partes. O GDF terá de elaborar um plano e especificar em quais ações a verba será usada. Além disso, a Defensoria pede a estruturação do sistema de armazenamento e logística de medicamentos, bem como a liberação e a criação de leitos de UTI.

Impedido por lei de contratar, o GDF vai propor, em portaria, gratificação aos servidores da Saúde que quiserem trabalhar nas UPAsEu acho...
;Gosto muito do atendimento deste hospital (do Paranoá), principalmente com as crianças. Acho apenas que os funcionários deveriam tratar melhor os pacientes. E poderia haver mais médicos para que o tratamento fosse mais rápido. Mesmo assim, sempre que precisei, fui atendida. Esse hospital nunca me deixou na mão.;
Josiene Sousa Maciel, 29 anos, manicure, moradora do Itapoã

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