Ana Maria Campos
postado em 22/01/2011 09:05
A decoração pública do Natal de 2008 é a nova dor de cabeça do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido). O ex-chefe do Executivo foi indiciado pela Polícia Civil do Distrito Federal por formação de quadrilha e fraude em licitação, com o deputado distrital Benedito Domingos (PP). Também foram relacionados aos crimes o ex-secretário de Governo José Humberto Pires e os ex-responsáveis pela coordenação das administrações regionais Geovani Rosa Ribeiro e Irio Depieri. Uma investigação conduzida pela Divisão Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) apontou um conluio entre integrantes do governo, sob a suposta determinação de Arruda, e empresários para direcionar licitações de locação de enfeites natalinos, como presépios e iluminações, em benefício dos negócios da família de Benedito Domingos.
O delegado Flamarion Araújo, diretor da Decap, também indiciou um filho, um neto e uma nora de Benedito, respectivamente, Sérgio Domingos, Leandro Domingos Silva e Sabrina Lima da Silva, além de empresários que teriam participado de um conluio para que prestadoras de serviços dos familiares do distrital vencessem licitações abertas nas administrações regionais no segundo semestre de 2008. Os policiais acreditam que todo o esquema era conduzido por Sérgio Domingos, que se apresentava como influente no governo graças à força política do pai, então deputado distrital e administrador regional de Taguatinga. Mas o prestígio do empresário só existia porque havia respaldo político no Governo do Distrito Federal, segundo as conclusões da Polícia Civil do DF.
O próprio Benedito contratou uma das empresas do filho, a S4 Produções, para a decoração de Taguatinga, mas não considerou que havia qualquer conflito ético. Em depoimento, ele disse que tudo transcorreu de forma legal e transparente. Não é bem isso que mostra o relatório policial a que o Correio teve acesso com exclusividade. Durante as investigações, 17 administradores regionais disseram em depoimento à Decap que contrataram empresas da família de Benedito porque foram orientados a adotar esse procedimento.
Eles contaram ter participado de uma reunião na sede administrativa de Taguatinga, o Buritinga, em que receberam a ordem de José Humberto Pires de que deveriam selecionar por meio de carta-convite empresas interessadas na locação de mão de obra. Muitos administradores ouvidos pelos policiais disseram que no meio político todos sabiam que empresas ligadas a Benedito seriam favorecidas. Nos depoimentos, os administradores declararam também que consideraram a decoração oferecida pelas empresas de Sérgio Domingos de mau gosto e caras. Mas, ao procurar o governo, teriam ouvido de Geovani Ribeiro e de Irio Depieri, então coordenadores de Cidades no segundo semestre de 2008, que deveriam contratar as empresas.
Parceria
Durante o inquérito, a Polícia Civil trabalhou em parceria com a 2; Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Houve uma operação de busca nas sedes das empresas, quando todos os computadores foram apreendidos. A perícia nos discos rígidos demonstrou que todas as propostas de empresas que participaram das licitações nas administrações regionais foram confeccionadas num mesmo computador de Sérgio Domingos. Empresários ouvidos contaram que documentos com timbres de suas empresas e suas assinaturas foram falsificados para fingir que haviam participado da licitação para que se acreditasse que houve uma real competição entre interessados. No total, o GDF gastou em 2008 R$ 1 milhão com o aluguel de enfeites de Natal.
Por envolver um deputado distrital, o inquérito passa a tramitar em foro especial. A procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, decidirá os próximos passos. Ela poderá pedir novas informações ou ajuizar uma ação penal perante o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). O processo será remetido para o gabinete dela na próxima segunda-feira, uma vez que os promotores de Justiça que atuavam no caso perderam a competência para dar prosseguimento às investigações.
Deus da Trapaça
As investigações sobre a ornamentação de Natal nas administrações regionais foram batizadas pela Polícia Civil do DF de Operação Loki II, uma referência ao Deus Nórdico da Trapaça, segundo consta do inquérito. Foram investigadas as administrações regionais de Ceilândia, Lago Sul, Águas Claras, Lago Norte, Riacho Fundo II, SCIA, Gama, Brazlândia, Recanto das Emas, Samambaia, Varjão, Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II, Candangolândia, São Sebastião, Itapõa, Cruzeiro, Riacho Fundo, Taguatinga, Núcleo Bandeirante e Paranoá.
Defesa rebate acusação
O suposto envolvimento direto do ex-governador José Roberto Arruda é apontado no inquérito da Polícia Civil pela edição de um decreto (N; 29.706/2008), que excepcionalmente descentralizou as contratações, rotineiramente feitas pela Central de Compras, para a ornamentação do Natal das administrações regionais em 2008. A Polícia Civil do Distrito Federal considerou que essa medida facilitou o conluio entre as empresas ligadas à família do deputado distrital Benedito Domingos (PP), uma vez que uma concorrência pública centralizada levaria, segundo a conclusão, à participação de outras interessadas.
Cristiano Maronna, advogado do ex-governador, afirmou ontem à noite considerar um absurdo o indiciamento de seu cliente sem que ele tenha sido ouvido durante o inquérito. Arruda não prestou depoimento e não teve, de acordo com o advogado, a possibilidade de apresentar esclarecimentos fundamentais. Segundo Maronna, o decreto de descentralização demonstra justamente o oposto do afirmado pelos policiais.
;O ex-governador decidiu dar autonomia para que os administradores fizessem as contratações. O objetivo é que contratassem ornamentação com identidade com as cidades. Ele (Arruda) tinha muitas atribuições e não tinha como saber de supostas irregularidades em decoração de Natal nas administrações regionais;, afirmou. Para o advogado, existe um caráter político no indiciamento do ex-governador. O Correio tentou localizar o deputado Benedito Domingos por telefone. A reportagem deixou recado, mas ele não retornou. José Humberto Pires, Geovani Ribeiro e Irio Depieri não foram localizados.