CORREIO BRAZILIENSE

Condenados na semana passada a penas que variam de quatro a oito anos de reclusão por peculato, três ex-presidentes do Instituto Candango de Solidariedade (ICS) dificilmente vão para a prisão a curto prazo. Ronan Batista de Souza, Adilson de Queiroz Campos e Lázaro Severo Rocha foram julgados culpados pela juíza Roberta Cordeiro de Melo Magalhães, da 1ª Vara Criminal de Brasília, mas poderão recorrer em liberdade — o benefício é previsto na legislação brasileira. Mesmo que a decisão seja mantida pelo Tribunal de Justiça do DF, é possível que eles tenham a prerrogativa de acompanhar os desdobramentos do processo na próxima década sem pisar na cadeia até a apreciação dos tribunais superiores.

Além das duas ações julgadas no último dia 19, o Ministério Público do Distrito Federal protocolou outras 10 denúncias relacionadas à Operação Candango, deflagrada em outubro de 2006, durante investigações sobre esquema de lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos repassados ao ICS. A Justiça condenou Ronan Batista, Adilson Campos e Lázaro Severo por terem incluído e mantido na folha de pagamentos do ICS dois pilotos que ficavam à disposição da construtora Villela e Carvalho.

Os pilotos nunca trabalharam no ICS e diversas vezes transportaram Ronan Batista e seus familiares na aeronave Piper Cheyenne PT-OPC. Os promotores suspeitam de que o bem pertença, na verdade, a Ronan, uma vez que ele chegou a investir em equipamentos no avião e o usava com frequência. A construtora nega. Afirma que ele apenas a utilizou e sempre pagava o combustível das viagens realizadas.

O pagamento dos pilotos pelo ICS foi considerado uma forma de desvio de recursos, uma vez que Ronan deixou de tirar dinheiro do próprio bolso — cerca de R$ 145 mil — para remunerá-los. Por conta disso, Ronan foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão. Adilson Campos e Lázaro Severo, que mantiveram os salários dos pilotos quando estiveram na direção do ICS, receberam uma pena de cinco anos de reclusão.

Lázaro Severo Rocha foi condenado também em outro processo julgado na semana passada. Ele foi acusado de receber parte do dinheiro repassado pelo ICS a título de honorários advocatícios ao advogado Robson Fiel dos Santos. Nesse caso, a pena para os dois foi de quatro anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, também por peculato. Durante a instrução do processo, o Ministério Público colheu depoimentos que atestam que Ronan Batista também recebia dinheiro do escritório de Robson. Em sua defesa, Lázaro sustentou que não houve crime. Os recursos teriam sido repassados por empréstimo.

Robson Fiel, Lázaro Severo e Ronan Batista foram presos em outubro de 2006 durante a Operação Candango. Eles ficaram quatro dias na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, e foram liberados depois de prestar depoimentos aos promotores. Por decisão judicial, estão com os bens bloqueados, como forma de ressarcir os cofres públicos por eventuais prejuízos decorrentes dos desvios de recursos por meio do ICS.