postado em 02/02/2011 08:36
Representantes do Ministério da Educação (MEC) começam nesta quarta-feira (2/2) a acompanhar o processo de transferência dos 1,2 mil alunos da Faculdade da Terra de Brasília (FTB) para outras instituições de ensino superior. O descredenciamento do centro educacional foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira. O órgão federal tomou a decisão depois de investigar por mais de um ano irregularidades como funcionamento precário, ação de despejo do câmpus e desequilíbrio financeiro. O MEC também determinou que a FTB preste contas sobre as transferências em, no máximo, 10 dias.Mesmo sob suspeita de interdição, a faculdade, que funcionava no Recanto das Emas há mais de 10 anos, renovou as matrículas dos estudantes. Muitos pagaram até a parcela de fevereiro. Agora, alunos temem não conseguir os documentos necessários para se matricularem em outras faculdades ainda neste semestre. ;Na FTB, deram só um papel para a gente preencher dizendo os documentos de que precisamos para ir a outra faculdade. Pediram 15 dias de prazo. Outras faculdades vão esperar, para a gente poder se matricular. Se não fosse essa compreensão, não sei como seria;, reclamou o estudante do 3; semestre de história Adão Ribeiro, 22 anos, morador do Recanto das Emas.
Adão trabalha como vigilante durante o dia e estuda à noite. ;É difícil investir dinheiro nos estudos e ter esse tipo de surpresa;, lamentou. Outras centenas de alunos encontram-se na mesma situação. A manicure Joseilda Alves, 32, estudante de pedagogia, matriculada no 4; semestre, pretende iniciar um processo judicial contra a faculdade para receber as mensalidades de 2011 de volta.
;Fui ao fórum, mas eles precisam de alguns documentos. Na FTB, só consegui meu histórico, por enquanto. Amanhã (hoje) irei até lá novamente;, queixou-se. As colegas de classe de Joseilda têm o mesmo objetivo. ;Nós sofremos uma pressão muito grande da direção da faculdade para pagarmos essas mensalidades. Eles disseram que só quem pagasse ia ser transferido;, denunciou Joseilda, que também já fez uma reclamação ao Procon.
Dúvidas não faltam. ;A FTB cobrou o mês de fevereiro. Quero saber o que vai acontecer. Se esse boleto vai sujar meu nome. Nossos documentos ficaram presos. Quem vai entregar?;, questionou Irismar Rodrigues, 30 anos, aluna de pedagogia.
Para garantir que os estudantes não sejam ainda mais lesados, o MEC criou uma comissão técnica para acompanhar o processo. O Ministério, porém, ressalta na publicação do Diário Oficial da União que a responsabilidade por essa transição é da FTB. Com a decisão, a faculdade foi obrigada a encerrar 11 cursos: administração, agronomia, ciências biológicas, engenharia, engenharia de alimentos, história, letras, matemática, veterinária, pedagogia e zootecnia.
Estudantes e sindicatos acusam a instituição de agir de má-fé. O presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep/DF), Rodrigo de Paula, estende a responsabilidade ao Ministério da Educação (MEC). Segundo ele, a pasta é sistematicamente avisada pelo Sinproep dos problemas enfrentados nas faculdades.
Antes mesmo da renovação das matrículas, a instituição teria demitido 104 professores com o argumento de que iria recompor o quadro. Além disso, pelo menos 80 docentes demitidos alegam não ter recebido seus direitos trabalhistas. Mesmo com o fechamento da FTB, um inquérito para investigar denúncias de venda de diplomas e má administração, mostradas em 2010 pelo Correio, continua em andamento na Polícia Federal. A reportagem tentou entrar em contato com a direção da FTB, mas ninguém atendeu.
PALAVRA DE ESPECIALISTA
Justiça é o caminho
;As pessoas não devem esperar uma solução do MEC ou da faculdade. O primeiro caminho é buscar uma nova escola e rescindir o contrato, que não poderá ser cumprido por conta do descredenciamento. Em seguida, buscar indenizações na Justiça, por conta dos prejuízos morais e materiais. Fica a questão no ar: o MEC e as outras faculdades vão reconhecer os créditos das disciplinas já cursadas? Se o aluno perder créditos ou atrasar a formatura, ele poder ter direito a indenização. Esse processo talvez não fosse necessário se a faculdade estivesse de boa-fé. Porque, nesse caso, a instituição teria comunicado o processo de fechamento aos alunos com antecedência e oferecido outras opções para a transferência, com mensalidades semelhantes;
Rodrigo Daniel dos Santos, consultor do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).