postado em 06/02/2011 08:39
Há um mês no comando da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a pedagoga Regina Vinhaes Gracindo enfrenta nesta quinta-feira um de seus maiores desafios como dirigente da pasta: garantir o início do ano letivo com escolas e professores suficientes para atender toda rede pública de ensino. Os últimos ajustes devem se estender durante essa semana, quando a secretária promete dar prosseguimento à convocação de professores temporários, iniciada nos últimos dias. Ao todo, cerca de 2,6 mil docentes, selecionados por meio de concurso público, devem ser chamados.A fim de garantir condições para que os alunos retornem às escolas, na última semana a Secretaria firmou contrato com as cinco empresas que prestarão o serviço de transporte escolar no DF. Um investimento de R$ 664 mil por mês ; o que representa uma economia de 50% em relação ao valor gasto pelo governo anterior, quando o serviço foi prestado via contrato emergencial. Regina afirma ainda que, para garantir a merenda nas escolas, foi contratado um reforço de 1,5 mil cozinheiros por meio de duas empresas terceirizadas.
Com relação ao deficit de quase 3 mil professores na rede, ela assume que existem vagas no quadro da Secretaria para a contratação de profissionais, mas que não é possível fazer nomeações imediatas por não haver previsão na lei orçamentária do DF para o contingente extra. ;Se fizéssemos, isso seria ilegal. Vamos tentar um diálogo na Câmara Legislativa para avaliar o que é possível ser feito em termos de orçamento, mas sem promessas;, pondera. Regina Vinhaes considera que o desentendimento em relação a um aviso publicado no site da pasta ; que anunciou a possível contratação de 1,5 mil professores, quando na verdade apenas as 400 vagas abertas pelo edital do concurso seriam preenchidas ; abalou sua relação com os professores nesse início de governo. ;Foi um erro que não poderia ter acontecido, tenho consciência disso;, avalia a secretária, reafirmando que a expectativa é que, com a volta às aulas, o mal-estar seja superado.
Para receber os alunos no início do ano letivo, a Secretaria de Educação fez uma operação de emergência na estrutura de 300 escolas do DF. Outras 12, condenadas pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) no ano passado, já começam a passar por uma ampla reforma. ;Os alunos dessas escolas serão remanejados. Em Planaltina, por exemplo, vamos arranjar ambientes privados, alugando espaços para que os alunos iniciem o ano em sala de aula;, afirmou. O aluguel de locais privados foi a alternativa encontrada pela secretaria para suprir um deficit de cerca de 50 salas de aula em todo o DF. Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida ao Correio:
Ao longo desse primeiro mês na Secretaria, o que foi identificado de irregularidades cometidas pelas gestões anteriores?
Pegamos muitas dívidas, muitos contratos em andamento. O nosso sistema de rede e de informática está um caos. Não temos nada funcionando. Estamos pedindo socorro ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para estabelecer conexões, um sistema e uma rede para que possamos nos comunicar. Hoje, a Secretaria funciona em seis prédios, 14 diretorias regionais de ensino e 649 escolas. É preciso organizar isso. Também temos contratos dos mais variados tipos e modelos. Estamos analisando cada um dos contratos que estão próximos do vencimento e só renovando o que é inevitável. Muitos estão em execução. Nesses, não estamos mexendo porque implicaria multa. Também estamos propondo a criação de uma Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, o que hoje não existe na secretaria. Não existe um órgão de planejamento.
O período à frente da pasta foi suficiente para garantir o início do ano letivo de forma tranquila em todo o DF?
Diante do quadro trágico da herança que recebemos, as coisas estão sendo muito difíceis, mas a esperança é grande de que se consiga efetivamente no dia 10 ter todos os problemas emergenciais resolvidos. Não temos condições, no entanto, de resolver, em apenas um mês de trabalho, questões como a de todos os prédios escolares sucateados. São 649 escolas, vivemos uma situação extremamente delicada. Não podemos ser cobrados por essa herança. Fizemos a Operação Escola Arrumada, quando identificamos as 300 escolas com problemas graves. Outras 12 encontram-se em estado precários e terão de ser reconstruídas. Desde o dia 7 estamos em um processo de arrumação, consertando a parte hidráulica e elétrica das instituições. Também fizemos uma limpeza geral e algumas pinturas. Na frente de cada escola vamos pintar uma faixa de pedestres e retirar todo o mato ao redor. Queremos que a sociedade perceba que nosso objetivo é recebê-la com muito carinho e respeito, com as condições mínimas de estrutura asseguradas.
Com a volta às aulas, os estudantes podem ter a garantia de que terão professores nas salas de aula? A nomeação dos 400 concursados na última semana é suficiente, mesmo sabendo que o deficit de profissionais na Educação é de quase sete vezes esse número?
Conseguimos contratar os 400 professores previstos no edital. Foi uma atitude audaciosa do governador, dada a carência da rede, chamar todos de uma única vez. Mas a nossa demanda hoje é de 3 mil docentes. Para procurar resolver o problema, estamos chamando aproximadamente 2,6 mil temporários. A maior parte deles, cerca de 2 mil, serão lotados em vagas temporárias, já o restante ocupará cargos de vagas definitivas. Gostaríamos de não precisar colocar nenhum professor temporário em vaga definitiva, mas os 400 novos profissionais do quadro não cobrem as necessidades dessas vagas.
Quais outros contratos foram necessários para garantir o bom funcionamento das escolas a partir de quinta-feira?
Também tivemos que garantir o quadro de merendeiras e cozinheiros. Os merendeiros já temos no quadro, para completar vamos contratar aproximadamente 1,5 mil cozinheiros por meio de duas empresas terceirizadas. Segundo informações das empresas, dia 10 todos os cozinheiros já estarão nas escolas. Na quinta-feira, o transporte escolar também estará funcionando. O contrato com cinco empresas já foi firmado, por meio de um pregão que economizou 50% com relação aos gastos da última gestão. Esse corte de despesas foi uma grande conquista. Trata-se de um dos passos das diversas ações emergenciais que estamos colocando em prática. Mas não vamos viver na emergência, temos que construir o projeto educacional dessa cidade. Viemos aqui para isso: colocar em prática um projeto educacional de qualidade, onde o DF seja exemplo a ser seguido em todo o Brasil.
Parte dos professores aprovados no último concurso foram equivocadamente comunicados de uma possível nomeação no quadro da pasta e agora prometem entrar na Justiça contra o governo. A senhora acredita que esse primeiro desentendimento com a categoria pode prejudicar sua gestão?
Avaliamos a possibilidade de contratar 1.545 para o quadro. Mas primeiro tínhamos que conseguir as condições para depois divulgar na internet, o que não aconteceu nessa ordem. Esses professores, no entanto, não foram convocados, porque não saiu no Diário Oficial (do DF). Mesmo assim isso gerou uma expectativa horrível. Se chamássemos todos, estaríamos infringindo a lei. Espero que essa polêmica termine a partir do dia 10. Isso abalou a minha relação com a categoria. Foi um erro que não poderia ter acontecido, tenho consciência disso, mas esperamos que, com a volta às aulas, isso seja superado.
Ainda há vagas para a contratação de professores no quadro da Secretaria de Educação, apesar de não existir previsão da lei orçamentária deste ano. A Secretaria tentará alguma articulação junto à Câmara Legislativa para buscar liberação de verbas extras com a finalidade de nomear mais profissionais?
Temos 30.014 cargos na Secretaria de Educação, dos quais perto de 27 mil são ocupados. Cargos nós temos para chamar além dos 400, mas não chamamos porque a lei orçamentária estabeleceu recursos apenas para o montante previsto no concurso. Para nomear mais, precisamos de orçamento, o que só é feito de um ano para outro. A lei orçamentária de 2011 foi feita pelo governo passado, o governo Agnelo vai fazer a do próximo ano. Nesse meio tempo nós vamos ver se é possível algum tipo de contratação complementar, estamos empenhados em identificar caminhos para isso, mas não é uma coisa fácil. Estamos conversando com alguns deputados nesse sentido.
A Secretaria anunciou que trabalhará esse ano em um novo plano de educação integral para o DF, que só começará a ser executado em 2012. Até lá, como ficam as escolas que no último ano ofereciam o ensino em tempo integral?
O que vamos fazer é a concepção de uma educação integral diferente dessa que está acontecendo hoje. Durante esse ano, no entanto, as escolas que já ofereciam educação em tempo integral permanecerão da mesma forma. Em 2012, vamos iniciar o nosso processo de educação integral em uma cidade-piloto, que estamos escolhendo com o governador. A partir do momento em que o modelo for sendo ampliado para outras cidades, as escolas que hoje funcionam em tempo integral vão sendo substituídas. Vamos iniciar um fase de planejamento, mas também de execução, já que mudar essa estrutura vai demandar construção de escolas, ampliação de centros de ensino, contratação de professores e formação de profissionais para trabalhar com essa nova concepção. Isso vai levar um ano. A partir de 2013, a intenção é ampliar. Nossa pretensão é levar esse modelo a todas as cidades, mas não sabemos se vamos conseguir, porque é muita coisa.
Um total de 300 escolas foi reformado para a volta às aulas. O que será feito a partir de agora para recuperar estruturalmente esses centros de ensino, já que 12 deles, por exemplo, estão condenados pelo Ministério Público?
As 12 escolas do DF que estavam em situação mais crítica já estão sendo reconstruídas. É o caso do Centro de Ensino n; 7, de Ceilândia, e da escola que queimou em Samambaia. As 12 estavam condenadas pelo Ministério Público. Os alunos dessas escolas serão remanejados. Em Planaltina, por exemplo, vamos arranjar ambientes privados, alugando salas para que os alunos iniciem dia 10, sem deficit em salas de aula. Tínhamos um deficit de cerca de 50 salas. Resolvemos isso alugando espaços.
A universalização do acesso às creches para crianças de 0 a 3 anos é uma promessa de campanha de Agnelo Queiroz. Já foi definido como essa meta será executada pela Secretaria?
Na educação infantil, o atendimento de 0 a 3 anos nós chamamos de creche, enquanto de 4 a 5 anos é a pré-escola. Temos uma previsão para esse ano de construção de 12 centros de educação infantil de 0 a 5 anos e a possibilidade de construção de 10 creches. Além disso, vamos nos articular para participar do projeto da Presidência da República e com isso receber financiamento federal. Já temos reunião marcada com o ministro da Educação (Fernando Haddad) para analisar isso.
Ao menos 128 mil moradores do DF são considerados analfabetos. Como o governo vai conseguir cumprir a meta de erradicar o analfabetismo em dois anos?
Alfabetização de adultos não é uma campanha descolada da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O EJA inclui a alfabetização, os anos iniciais e finais do ensino fundamental, bem como o ensino médio. Vamos fazer um esforço de governo para garantir a alfabetização de 5% de pessoas analfabetas que nasceram no DF. Esse esforço será tão mais rápido quanto mais eficiente nós formos. Vamos envolver todas as escolas do DF nessa proposta, para que cada escola seja responsável pelo seu entorno, e assim o programa se desenvolva com sucesso.