Ana Maria Campos
postado em 11/02/2011 07:49
Escolhida na primeira licitação deste ano da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) para realizar o corte de grama em várias cidades do Distrito Federal, a Danluz Indústria, Comércio e Serviços Ltda. foi denunciada pelo próprio governo local por suspeita de fraude. Na semana passada, a Companhia Energética de Brasília (CEB) enviou representação ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e à Polícia Civil em que relata descoberta de que a Danluz apresentou documentos falsos de qualificação técnica para conseguir contratos de iluminação pública.Na denúncia, a CEB detalha ter descoberto que a empresa. ao apresentar uma declaração supostamente expedida pela mineradora Anglo American Brasil Ltda., tentou comprovar qualificação num serviço que não prestou. No documento, é atestado que a Danluz trabalhou com qualidade na montagem de subestações de energia, cabeamentos, construção de rede de dutos e substituição de transformadores. O contrato teria sido executado por R$ 499.120,20, na zona rural do município de Ouvidor (GO), a 274 quilômetros de Goiânia. Com essa documentação, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) de Goiás emitiu certidão de acervo técnico, uma espécie de certificação de que a Danluz realizou os serviços com sucesso.
O problema é que Anglo American Brasil Ltda., com sede em Catalão (GO), enviou um desmentido à CEB. ;De acordo com nosso controle interno, verificamos que a empresa Danluz jamais prestou serviços para a Anglo Brasil, razão pela qual a Anglo Brasil não tem informações suficientes para atestar a capacidade técnica ou emitir declaraçãoes a respeito da Danluz;, afirmou José Renato Santana Borges, gerente de RH e Administrativo da Anglo American. Em 27 de janeiro deste ano, o CREA-GO cancelou a certidão em favor da empresa.
Ao receber a representação da CEB, a procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido, remeteu a documentação para a 2; Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), que vai investigar o caso. Por causa da suposta falsidade ideológica, a CEB estuda medidas para punir a Danluz ,contratada por vários anos seguidos para colocação e manutenção de postes e redes de iluminação pública. Enquanto isso, a Novacap se prepara para assinar um novo contrato com a empresa para realizar o serviço de corte grama em cidades como Planaltina, Sobradinho, Samambaia, Taguatinga e Guará, na tentativa de resolver o problema do mato alto herdado da administração de Rogério Rosso (PMDB). A Danluz venceu dois lotes do pregão da Novacap e vai levar contratos de R$ 3,5 milhões e R$ 4,5 milhões.
O atestado apresentado à CEB não foi utilizado na disputa promovida pela Novacap, até porque, no caso do corte de grama, o GDF selecionou a empresa levando em conta apenas o menor preço, sem exigências técnicas. As empresas escolhidas pela Novacap vão dividir um contrato que vinha sendo tocado pela GHF, vencedora de uma licitação ocorrida em 2008. O caos em todas as cidades do DF mostrou que a GHF não tinha condições de manter o negócio sozinha. Se ficar comprovado que a Danluz se envolveu em falsidade, a empresa pode ser considera inidônea e ficar impedida de firmar e manter contratos com o Poder Público.
Além da grama, a Danluz se prepara para concluir a reforma do Teatro Nacional. O GDF publicou, na edição do Diário Oficial da última quarta-feira, o extrato do contrato pelo qual a empresa receberá R$ 777,5 mil para fazer a impermeabilização e pintura da fachada do prédio.
Sem condenações
O engenheiro José Rodolfo Rodrigues de Castro, responsável técnico da Danluz, sustenta que a empresa presta serviços há mais de 20 anos para a CEB e estranhou a denúncia. Ele disse que a Danluz não foi notificada e não está sob investigação na Operação Caixa de Pandora. A empresa apresenta decisões do Tribunal de Contas do DF que atestariam a regularidade de vários serviços e obras executados no DF. ;Somos muito transparentes. Nada do que foi citado em depoimentos na Operação Caixa de Pandora foi confirmado;, afirmou.
A direção da Novacap informou, por meio da assessoria de imprensa, que a Danluz apresentou o menor preço no pregão e demonstrou todas as condições para cortar o mato e a grama, conforme estabelece o edital. O pregão teria sido acompanhado pela Secretaria de Transparência e pelo Tribunal de Contas.
A Novacap afirma também não ter conhecimento da denúncia feita pela Superintendência de Administração de Suprimentos da CEB. De acordo com a companhia, a empresa não pode ser desqualificada porque não há condenação que a impeça de participar de licitações ou acusação formal que a descredencie. Segundo a Secretaria de Comunicação, o governo aguarda a apuração do caso e se houver um fato capaz de impedir legalmente a Danluz de executar contratos públicos as devidas serão tomadas para evitar que a empresa preste serviços ao GDF.
Na Caixa de Pandora
A investigação da CEB sobre a qualificação técnica da Danluz foi iniciada em dezembro de 2009, pouco depois da deflagração da Operação Caixa de Pandora. A empresa aparece em depoimento prestado por Durval Barbosa aos promotores Sérgio Bruno Fernandes e Clayton Germano, do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF, como integrante do suposto esquema de corrupção do governo do Distrito Federal.