postado em 27/02/2011 08:07
A população do Distrito Federal tem sido frequentemente surpreendida com os apagões que deixam pontos centrais da cidade no escuro. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) sobre a gestão de recursos hídricos a que o Correio teve acesso com exclusividade apontou que, se os gestores públicos não tomarem providências urgentes, a capital da República pode ter de lidar, já em 2011, com um outro problema que, a exemplo dos blecautes, afetará drasticamente a rotina urbana: a falta de água. Um estudo minucioso sobre as condições dos recursos hídricos que atendem ao quadrilátero revelou o risco de desabastecimento em um futuro recente, caso medidas de contenção, preservação e investimento em novas fontes não sejam providenciadas.Auditores do TCDF foram a campo com o objetivo de responder a duas perguntas que nortearam o trabalho de investigação concluído em 25 de novembro passado, mas só agora divulgado pelo órgão. A capacidade de fornecimento de água é suficiente para garantir o abastecimento público hoje e no futuro? Os órgãos públicos distritais promovem adequadamente a conservação e a recuperação dos recursos hídricos? A resposta para os questionamentos é preocupante. Segundo os técnicos do tribunal, a quantidade de água usada pela população alcançou a disponibilidade dos mananciais que abastecem a capital, ou seja, ;o DF corre o risco de desabastecimento caso alternativas não sejam implementadas em curto e médio prazos;.
Segundo o estudo, que tomou como base o ano de 2009, a demanda por água no dia de maior consumo nesse período chegou a 96,9% da disponibilidade dos recursos ofertados pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF. A Caesb opera cinco sistemas que tratam a água. Estudos realizados para medir o potencial de abastecimento público revelaram que a disponibilidade dos mananciais chega a, no máximo, 8.820 litros por segundo e que, na média, a vazão foi de 7.120l/s. Essa é a quantidade do líquido que saiu das estações de tratamento em direção às casas dos consumidores. No pico do consumo, foi registrada uma vazão de 8.544l/s, ou seja, uma folga de apenas 3% da capacidade total. A situação levou os auditores a concluir que é real a possibilidade de faltar água. ;Como efeitos, citam-se o risco, já em 2010, de desabastecimento nos dias de maior consumo, podendo o deficit entre a oferta e a demanda alcançar 979 litros por segundo;, consta na auditoria.
O crescimento da população, hoje estimada em 2,8 milhões de habitantes, é apontado como um dos fatores que aproximou a demanda por água da capacidade de produção. Mas não é só isso. Entre as causas do risco de desabastecimento, os auditores citam também a falta de investimento em órgãos de gestão da água, o que diminui a capacidade de proteção e recuperação de áreas degradadas. Segundo o relatório, os gestores públicos responsáveis pela tarefa desconhecem a situação desse patrimônio. Das 10 mil nascentes estimadas no DF, apenas 300 estão identificadas e cadastradas. E, de 30 mil captações individuais, apenas 4 mil foram registradas. A falta de informação sobre a situação dos recursos hídricos prejudica as etapas de planejamento e as ações de fiscalização no sistema de abastecimento.
Outro efeito da falta de investimento em órgãos ligados ao tema é a carência de recursos humanos e a dificuldade de capacitação de servidores. No Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram), por exemplo, a auditoria detectou que, até o fim de 2009, existiam apenas 16 fiscais de controle ambiental, sobrecarregados com demandas de órgãos como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e a Corregedoria-Geral. Além disso, a análise dos técnicos mostrou que as atividades de fiscalização se concentram em apenas três pontos do DF: Lago Oeste, Mestre D;Armas e Vicente Pires. Das 2.591 ocorrências de 2009, 87% referem-se a essas regiões.
A análise do perfil das despesas do Ibram no período demonstrou ainda que, de um orçamento de R$ 11,7 milhões, R$ 5,8 milhões foram usados para cobrir despesas de funcionamento do órgão e apenas R$ 452,4 mil, aplicados em iniciativas de prevenção e controle de riscos ambientais, além de fortalecimento em fiscalização.
Captação pública
O Distrito Federal tem sob sua influência três bacias hidrográficas: Paranoá, Tocantins ; também conhecida como Araguaia ; e São Francisco. As três são divididas em sete sub-bacias (São Marcos, Paranoá, São Bartolomeu, Descoberto, Corumbá, Maranhão e Preto). No DF, são operados cinco sistemas de captação de água para abastecimento público. Dois deles, o do Descoberto (60,1%) e o de Santa Maria (21,7%), respondem por pouco mais de 80% da água consumida na região.
Pouca verba
Confira o quanto o governo investiu em políticas de recursos hídricos no ano de 2009, período usado como referência em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. O trabalho dos técnicos concluiu que o orçamento é insuficiente para garantir, nos próximos anos, abastecimento de água à população que vive na capital da República.
Órgão - Despesa em R$
Agência reguladora de águas e saneamento básico (Adasa)- 22 milhões
Caesb (investimento) - 141,9 milhões
Caesb (despesa) - 756,9 milhões
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibram) - 1,7 milhões
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - 62,6 milhões