postado em 01/03/2011 21:40
Os animais do Le Cirque vão continuar no Zoológico de Brasília até o julgamento do processo contra os proprietários do circo. O juiz federal titular da 9; vara da seção judiciária do DF Antônio Correia contestou a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de absolver os acusados de maus-tratos e devolver os bichos.Antônio Correia entendeu, em decisão proferida na última sexta-feira (25/2), que há um conflito de competências administrativas no processo do caso Le Cirque. Segundo ele, os animais foram apreendidos por determinação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e não por decisão penal.
A briga pela guarda dos bichos começou em agosto de 2008, quando o Ibama denunciou o Le Cirque por maus-tratos. O Ministério Público confirmou a denúncia e pediu a apreensão dos 26 animais. Destes, seis ficaram no Zoológico de Brasília (um elefante, um rinoceronte, um camelo, um hipopótamo e duas lhamas) e os demais foram distribuídos para zoológicos e fazendas em outros estados.
Os donos do circo entraram na justiça para reaver os animais restantes. No último dia 9 de fevereiro, o desembargador do TJDFT João Timótio de Oliveira absolveu os proprietários da acusação de crime ambiental por maus-tratos e determinou a devolução dos bichos ao circo. A promotora de Defesa dos Animais e Recursos Naturais, Cátia Cristina Lemos, recorreu da decisão do desembargador no último dia 22.
O presidente do Zoológico de Brasília, Belarmino da Gama Filho, comemorou a posição da Justiça Federal. Ele apresentou laudos técnicos atestando o bem estar dos animais que estão sob os cuidados do Zôo. Ainda não há data prevista para o julgamento do caso.