postado em 03/03/2011 07:00
O governo de Agnelo Queiroz (PT) iniciou sua gestão em janeiro disposto a tocar a máquina com metade do número de funcionários comissionados existentes nas repartições do Distrito Federal. Passados dois meses desde o início da administração, o comando do GDF revisou a meta oficial. Diante do argumento de que é impossível girar a roda da burocracia com o número de assessores nomeados a princípio, o governo fixou um novo teto para a ocupação das vagas de funções em confiança. Até o fim do ano, prevê nomear 15 mil funcionários, 5,4 mil a mais do que o anunciado em janeiro, e promete congelar os 5 mil postos restantes. A decisão de aumentar a contratação de comissionados é uma resposta para a pressão a que a cúpula de governo tem sido submetida. Administradores e secretários cobram as nomeações. Alegam que falta gente para lidar com a demanda por serviços oficiais. Até hoje, o governo contratou 9,6 mil cargos em comissão, ou seja, pouco menos da metade das 20 mil vagas existentes. Desse total de nomeações, 61% são funções de confiança entregues a servidores concursados, como é o caso de diretores de escola, chefias de hospitais, delegados, adjuntos de delegados e os cargos de comando das secretarias do GDF.
Outros 39% das funções em confiança foram destinados a funcionários de livre provimento, portanto sem nenhum vínculo com o governo. O que se mostrou, de acordo com a avaliação oficial, insuficiente. ;Cumprimos o nosso compromisso de, no primeiro bimestre, ocupar menos da metade dos cargos disponíveis. Mas após o diagnóstico, reavaliamos essa meta inicial e aumentamos o teto para 15 mil servidores, com a nova determinação de que até o fim do ano serão congeladas 5 mil vagas ainda existentes;, disse o secretário de Governo, Paulo Tadeu (PT). Segundo afirmou, nos dois primeiros meses, o GDF economizou R$ 35 milhões e, agora, vai evitar uma despesa mensal de R$ 7,5 milhões.
Orientação
O secretário afirma que todas as áreas de governo foram orientadas a produzir relatórios informando à cúpula do GDF qual a real necessidade de funcionários em cada setor da administração. Com os dados, o Executivo promete corrigir distorções como as que foram flagradas em administrações com até 500 comissionados, como é caso do Gama. ;Há setores que estão carentes de gente e outros com excesso de pessoal. Em três meses, teremos uma radiografia dessa situação;, comprometeu-se Paulo Tadeu.
Paralelamente à política de contratações dos servidores comissionados, o GDF decidiu suspender o lançamento de novos concursos para o GDF, como revelou na edição de ontem do Correio o secretário de Administração do DF, Denílson Bento. Enquanto houver contingenciamento de gastos, as secretarias estão orientadas a adiar a publicação de novos editais, assim como dar provimento aos servidores já aprovados. Isso atinge áreas como Procon, Detran, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Justiça, DER, entre outras.
O governador Agnelo Queiroz afirmou ontem que a providência de evitar as seleções é uma decisão para ;arrumar a casa; e que será norteada por critérios de viabilidade financeira. ;Houve uma admissão de um número grande (de servidores) sem sustentação financeira, sem planejamento orçamentário e, pior, sem quadro. Encontramos uma verdadeira anarquia no serviço público;, disse. Segundo o governo, os planos de contratação para a área de Saúde serão mantidos. A expectativa é que o edital dessa seleção com 5.867 vagas saia em breve.
Colabou Noelle Oliveira
Perto de vencer
; O anúncio de que contratações de servidores concursados está suspensa no GDF preocupou uma categoria em especial. No próximo dia 22, vence a validade do concurso para a Defensoria Pública, realizado em 2006. Se os aprovados não forem nomeados até lá, perderão a chance de ingressar na carreira jurídica. No ano passado, a Câmara Legislativa aprovou projeto de lei que criou 61 vagas de defensores públicos. No governo de Rogério Rosso, 15 pessoas foram convocadas e o então deputado distrital Paulo Tadeu (PT), hoje secretário de Governo, considerado um padrinho da categoria, assumiu o compromisso de trabalhar pela contratação de outros 46. Hoje estão na ativa 214 defensores que prestam assistência jurídica a quem não tem condições de pagar um advogado. Esses profissionais fizeram 500 mil atendimentos no ano passado. Paulo Tadeu disse ao Correio que o caso da Defensoria é tratado como uma prioridade, assim como a Saúde. ;O Planejamento estuda o impacto financeiro da convocação. A decisão política é pela contratação;, afirmou.