Antonio Temóteo
postado em 18/03/2011 07:00
O Governo do Distrito Federal (GDF) inicia hoje em Taguatinga a primeira rodada de discussões para elaborar o orçamento participativo. A Coordenadoria das Cidades debaterá com a população de todas as regiões do DF as principais necessidades para então serem definidas as prioridades de investimento em cada região administrativa. No sábado, os representantes do governo visitarão a Estrutural e Samambaia. No domingo, será a vez de Santa Maria. O GDF espera ter o documento pronto até agosto, para que as propostas sejam incluídas no Orçamento de 2012 e depois submetidas à Câmara Legislativa.Membro da coordenação executiva do orçamento participativo, Laurie Miller esclareceu que a primeira rodada de plenárias nas cidades apresentará a proposta de construção do orçamento e explicará a forma de participação do cidadão. Em abril, paralelamente ao fim das apresentações, as administrações regionais dividirão as cidades em setores. Cada local fará a própria reunião para elaborar as prioridades de investimento da região e elegerá os representantes para o fórum de delegados da cidade.
De acordo com Laurie, em maio, cada cidade dará posse a um fórum que começará os debates com as prioridades sistematizadas por temas, de tal forma que possam ser incluídas no orçamento. Nesse momento, representantes do governo auxiliarão os delegados nos trabalhos. Os fóruns também elegerão membros para um conselho que receberá das secretarias da Fazenda e do Planejamento os valores destinados e definirão os investimentos locais.
Até julho, os conselheiros votarão os critérios para divisão desses recursos entre as regiões administrativas e remeterão aos fóruns para que seja feita uma compatibilização das prioridades e dos gastos. Após esse processo, as propostas voltam para o conselho e, após análise do governador Agnelo Queiroz, são incluídas na proposta orçamentária.
;Tudo vai depender da mobilização da sociedade. Com o orçamento participativo, as pessoas passam a entender melhor como funciona a administração pública. Também serão criadas comissões para acompanhar as licitações e a execução das obras. Esse projeto pode resolver o problema de lugares mais afastados que nunca entrariam no orçamento. O cidadão opina, decide e fiscaliza;, completou Laurie.