postado em 26/04/2011 08:00
Estudo elaborado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ligada ao Ministério de Minas e Energia, e finalizado há uma semana concluiu o que não é novidade para os brasilienses: praticamente inexiste diferença de preços nos postos de combustíveis da capital do país. O resultado será analisado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), que desde novembro de 2009 investiga se há ou não cartel no mercado de Brasília.
A ANP avaliou os preços cobrados pelos postos entre janeiro de 2010 e março deste ano. Após 15 meses de análise sobre o comportamento dos valores da gasolina, do etanol e do diesel, a nota técnica afirma que há indícios de ;prática colusiva;, ou seja, haveria conluio entre os revendedores de combustíveis da cidade na hora de definir o preço cobrado ao consumidor. A assessoria da agência reguladora esclarece que a avaliação teve objetivo estritamente econômico, mas seguiu metodologia de apuração de prática criminosa de combinação de preços, o chamado cartel.
O levantamento oficial ; que também será entregue esta semana ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ; verificou que, no caso da gasolina, grande parte dos postos pesquisados praticam preços com, no máximo, R$ 0,02 (dois centavos) de diferença. Durante duas semanas de março deste ano, todos os estabelecimentos visitados por técnicos da ANP cobravam R$ 2,94 ou R$ 2,95 pelo litro do combustível. Na revenda de etanol, a variação de preços chega a zero, de acordo com o estudo.
[SAIBAMAIS]A SDE informou que ainda não recebeu o documento, mas adiantou que os números serão usados na investigação em curso há um ano e meio. Outras duas notas técnicas da ANP já chegaram à secretaria. No fim de março, o órgão divulgou haver indícios de que o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) estaria tentando interferir nos preços finais praticados pelos postos.
Mais indícios
O trabalho da SDE, que corre em sigilo, também revela sinais de que os estabelecimentos do DF estejam cometendo abusos no preço do etanol. No início deste mês, deputados foram ao Ministério da Justiça cobrar rapidez na conclusão do procedimento administrativo. A possibilidade de a Polícia Federal (PF) entrar no caso ficou de ser estudada pelo secretário de Direito Econômico, Vinícius Marques de Carvalho. A assessoria dele garante que a apuração das denúncias não está parada.
O presidente do Sindicombustíveis-DF, José Carlos Ulhôa, nega cartelização em Brasília e afirma ser natural que os preços sejam iguais. Ele destaca que cinco empresas detêm 42% do mercado e dá a entender que a concentração nas mãos de poucos ajuda a criar o que chama de ;paralelismo de preço;. De acordo com ele, o produto vendido é o mesmo em todos os postos, o que praticamente inviabiliza a diferenciação de preços. Ulhôa rebate as acusações de que existe um cartel, pois não há ;telefonemas ou reuniões; para combinar valores. A equipe jurídica do sindicato prepara ações contra a ANP. Segundo o presidente da entidade, o órgão oficial tem cometido ;erros crassos; no levantamento semanal de preços.
Influência imprópria
Uma prática colusiva é um acordo entre duas ou mais partes efetuado com o intuito de alcançar um propósito impróprio, incluindo influenciar as ações de outra parte. De acordo com o dicionário Houaiss, colusão é o ;concerto entre partes para enganar e prejudicar terceiros; conluio;.