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Mãe pode registrar a paternidade do filho, caso companheiro não o reconheça

Mariana Laboissière

Publicação: 05/05/2011 08:00 Atualização:


Fábio entre os pais, Helena e Gilmar Costa: aos 8 anos, o menino finalmente terá o sobrenome paterno na certidão (Fotos: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press)
Fábio entre os pais, Helena e Gilmar Costa: aos 8 anos, o menino finalmente terá o sobrenome paterno na certidão
Na certidão de nascimento de quatro dos cinco filhos da diarista Lúcia Helena Pinto, 42 anos, há uma lacuna onde, na verdade, deveria constar o nome do pai das crianças. O mais novo deles, prestes a completar 5 anos, nem sequer chegou a saber o que é conviver com uma figura masculina no ambiente familiar. Em vez de apenas uma voz queixosa, a diarista ouve, rotineiramente, um coro de descontentes. “Os quatro perguntam: ‘Mãe, a gente não tem pai?’”, conta Lúcia Helena. Segundo ela, todos são filhos de uma mesma pessoa. Contudo, apenas a filha mais velha, atualmente com 21 anos, recebeu o sobrenome do pai: Pereira.

Histórias como a de Lúcia são comuns no Distrito Federal, região com aproximadamente 60 mil crianças sem registro paterno. Com foco nesse público, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) criou, em 2002, o Projeto Pai Legal na Escola. A iniciativa busca cumprir a Lei nº 8.560/92, que assegura a todos o nome do pai em seus registros de nascimento. Até hoje, foram notificadas pelo órgão 20 mil mães em todo território — incluindo o Entorno. Além disso, foram realizados 5.700 reconhecimentos e iniciados cerca de 4 mil procedimentos de investigação de paternidade.

A primeira ação deste ano ocorreu na última terça-feira, nas regiões do Riacho Fundo 1 e 2, onde 800 mães foram chamadas para o atendimento. Entre elas estava Lúcia Helena, em busca de respostas para os filhos de 17, 12, 9 e 4 anos. “A falta do nome do pai gera muito problemas a eles. Na escola, por exemplo, pedem essas informações. A verdade é que o meu ex-companheiro não teve interesse”, afirma a diarista. “Esse tipo de trabalho é importante. Assim, temos uma alternativa barata. Agora, só espero que ele reconheça os meninos e assine todos os documentos direitinho.”

Ontem, os atendimentos começaram às 14h no Centro Comunitário do Núcleo Bandeirante, com foco nas moradoras da localidade e da Candangolândia. Cerca de 800 mulheres foram notificadas nas duas regiões. Apesar do alto número de convocações, nem todas as mães chegam a comparecer às audiências. “Cerca de 50 a 60% não vão. Conscientizar a população não é uma tarefa tão fácil assim”, informa a promotora de Justiça de Defesa da Filiação, Renata Salles, uma das mentoras da ação. Ainda assim, ela registra uma média de 50 reconhecimentos de paternidade durante os encontros com as mães.

Esse foi o caso de Fábio Willian de Sousa, 8 anos, que, na última terça-feira, teve acrescido ao seu registro civil o sobrenome Costa. A mãe da criança, a diarista Helena Ferreira de Sousa, 34, conta que o pai não queria reconhecer a paternidade, mas mudou de ideia após uma conversa com ela. “Falei para ele sobre a notificação e ele concordou em vir registrar o Fábio, aproveitando a audiência. Acho que ele ficou com medo da Justiça”, opina. “O meu filho sempre fez perguntas sobre ele, mas nunca teve contato. Agora, muita coisa vai mudar na vida do Fábio. Acho que vai ser muito mais tranquilo.”

Investigações
Segundo representantes da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), do MPDFT, apenas 10% dos processos abertos evoluem para investigação de paternidade — quando o suposto pai se recusa a reconhecer o filho. “Mensalmente, nascem de 200 a 250 crianças que não têm a paternidade declarada, portanto esse nosso trabalho não tem fim. Mesmo assim, hoje resolvemos a maioria fora da esfera judicial, mas em nível administrativo”, conta a promotora. O foco do projeto são alunos da rede pública de ensino, mas o atendimento não é restrito a eles. “Mães das comunidades visitadas, independentemente de terem seus filhos matriculados na escola, podem comparecer às audiências e regularizar a situação”, complementa.

Regularização
A professora Lucilene da Silva Mariano Nunes, 40 anos, atendida pelo projeto em 2008, conseguiu rapidamente incluir o nome do pai no registro dos dois filhos — hoje com 16 e 20 anos —, mesmo o ex-companheiro morando no Piauí. “Eu e o pai tínhamos uma relação muito difícil. Por isso, na época, fui eu quem não quis registrar. Ele queria. Depois que surgiu o projeto, vi a possibilidade de reparar o que fiz. Os documentos foram mandados e ele assinou tudo”, conta. “Acho que a vida dos meus filhos se transformou depois disso, porque eles sentiam falta do nome do pai na certidão e hoje isso não acontece mais. Eles não têm constrangimentos. Me arrependo muito do que fiz.”

Outras duas audiências estão previstas para o próximo semestre deste ano no DF, mas a cidade contemplada ainda não foi definida. Sobradinho é uma das candidatas. A cidade nunca recebeu a ação.

Os trâmites
As mães são notificadas pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), do MPDFT. Depois disso, assinam uma declaração indicando o nome completo e endereço do suposto pai. Em seguida, ele é chamado para uma audiência e pode registrar a criança de imediato. Caso contrário, o promotor de Justiça ajuíza uma Ação de Investigação de Paternidade e Alimentos na Vara de Família. Basta que a mãe forneça o nome completo do suposto pai ou, melhor ainda, o número do título de eleitor ou CPF dele. As partes podem ainda se submeter gratuitamente ao exame de DNA realizado no laboratório da Polícia Civil do DF.

Inédito
Riacho Fundo 1 e 2 ,Núcleo Bandeirante e Candangolândia receberam o Projeto Pai Legal pela primeira vez. Já Ceilândia deve receber novamente a ação em 2012. O MPDFT avalia a região como uma das mais problemáticas em termos de reconhecimento de paternidade.

A colocação se deve, entre outros fatores, à alta densidade demográfica da região e ao alto número de escolas.

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Esta matéria tem: (2) comentários

Autor: Comentarista Brasileira
Está na reportagem, se o pai não quiser reconhecer, haverá um teste de paternidade/DNA gratuito. Não dá pra dar 'golpe de barriga' em quem não for o pai de direito. No mais, ninguém engravida sozinha... Usem camisinha, SEMPRE, as DUAS PARTES!!! | Denuncie |

Autor: Sam Mel
De que vale um sobrenome, se o suposto pai nunca está presente. Pai é quem cria, quem dá amor, disciplina e educação. Isso é só mais um prato cheio para aquelas que pretender dar o "GOLPE DA BARRIGA". | Denuncie |

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