Flávia Maia, Antonio Temóteo
postado em 13/06/2011 08:00
Para evitar a greve de motoristas e cobradores sem provocar aumento de tarifa, o GDF fechou ontem um acordo com os empresários que controlam o sistema de transporte público da capital federal. O aumento salarial de 8% dado à categoria será custeado por meio de repasses que o governo local fará às concessionárias para custear integralmente o Passe Livre e o transporte de portadores de deficiências. No início do ano, o Executivo havia conseguido aprovar na Câmara Legislativa mudanças na lei, o que reduziu de 100% para apenas um terço o subsídio às gratuidades. Agora, volta atrás e promete aumentar o repasse dos atuais R$ 2 milhões para R$ 9 milhões mensais. Após a nova proposta, os rodoviários decidiram em assembleia, na manhã de ontem, cancelar a greve prevista para esta segunda-feira.Para concretizar o acordo, ainda será preciso aprovar um projeto de lei na Câmara Legislativa. Dessa forma, a Secretaria de Transportes encaminhará até amanhã a proposta aos distritais, em caráter de urgência, para alterar a norma em vigor. O acordo que evitou a paralisação de motoristas e cobradores foi costurada durante encontro no último sábado entre o secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho; o presidente do Sindicato dos Rodoviários, João Osório; e o presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus, Wagner Canhedo Filho. A reunião na sede da secretaria durou 10 horas e foi marcada por um forte embate entre as partes. Só após muito desgaste, ameaças, intransigências e discussões se chegou a um consenso.
Na manhã de ontem, João Osório discursou para os mais de mil sindicalistas na sede da entidade, no Setor de Diversões Sul (SDS). Durante a assembleia, foi votada e aprovada por dois anos a proposta que aumenta imediatamente o salário dos rodoviários em 8%. O acordo também antecipa a negociação salarial do próximo ano. Em 2012, os rodoviários terão um reajuste salarial de 3% mais a inflação acumulada em 2011. Além disso, a categoria passará a ter planos de saúde e odontológico. A produtividade, também conhecida como meia viagem (horas extras feitas durante os horários de pico), será paga como hora adicional. Dessa forma, o salário dos motoristas passará de R$ 1.293 para R$ 1.396,44 e os ganhos dos cobradores, de R$ 675 para 729 (veja quadro com o resumo do acordo).
;Sem dúvida, essa foi uma conquista fantástica. Não imaginava que conquistaríamos um plano de saúde. Essa era uma reivindicação antiga, pois motoristas e cobradores sofrem com enfermidades causadas pelo trabalho excessivo e cansativo. Essa foi a melhor negociação de todos os tempos. É uma grande vitória;, comemorou o líder dos rodoviários.
O presidente do Sindicatos das Empresas de Ônibus, Wagner Canhedo Filho, explicou que só foi possível oferecer uma proposta aos rodoviários depois que o governo se dispôs a subsidiar o acordo. ;Apesar disso, continuamos com a nossa defasagem de 62% (na tarifa), que precisa ser coberta com aumento ou subsídio do governo;, afirmou o empresário.
Novas regras
O secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, admitiu que o serviço de transporte público prestado aos brasilienses está longe do ideal, mas espera que nos próximos quatro anos sejam gastos R$ 6 bilhões em melhorias no sistema. Vazquez também pretende encaminhar ao Legislativo, até o fim de agosto, um projeto de lei que passará a regulamentar a atividade das empresas de ônibus e o papel do governo nesse setor. Entre os principais pontos do texto, estão a possibilidade de se reajustar anualmente o preço das tarifas de ônibus e a criação de planilhas de custos que estarão disponíveis na internet para consulta dos usuários.
;A intenção do governo também é fazer toda a gestão (da Fácil) e estamos fazendo todos os esforços para isso. É claro que existe uma resistência dos empresários, mas estamos negociando. Existem investimentos feitos pelos permissionários de que o governo não pode se apropriar. Ficou acertado que, se eles comprovarem os investimentos, iremos auditá-los e, se realmente existirem, serão indenizados;, garantiu o secretário.
O governador Agnelo Queiroz comemorou o fim das paralisações dos rodoviários e prometeu centralizar o serviço de transporte público nas mãos do governo. O primeiro passo será a aquisição de aparelhos de GPS (Sistema de Posicionamento Global). Eles serão colocados nos ônibus e uma central monitorada pelo GDF controlará os horários e os percursos dos veículos. As datas para a chegada dos 1,2 mil novos ônibus e dos aparelhos de GPS ainda estão incertas, mas o processo de licitação levará no mínimo três meses para ser concluído. Com isso, os novos veículos não estarão nas ruas antes de seis meses. ;Vamos ter que esperar os prazos legais;, justificou o governador.
Agnelo lembrou ainda que, na negociação de ontem com os permissionários, o governo conseguiu desvencilhar a data-base dos rodoviários do aumento de passagem. ;A data-base dos rodoviários virou instrumento de chantagem dos empresários contra o governo. Jogam os rodoviários de greve para arrancar um aumento. A partir de agora, está desvinculado; as duas negociações ocorrerão em períodos diferentes;, afirmou.