postado em 21/06/2011 07:18
Passados seis meses da posse de Agnelo Queiroz (PT), as contas públicas estão ajustadas e há dinheiro em caixa suficiente para que o governo funcione sem atropelos. Até a semana passada, o GDF acumulava R$ 2,230 bilhões. Apesar de a Secretaria de Fazenda deixar claro que esse dinheiro não está totalmente disponível, o valor comprova que a fase de aperto financeiro passou e que a administração petista agora tem folga para acelerar os investimentos.Quando Agnelo assumiu o Buriti, havia saldo R$ 1,260 bilhão, de acordo com o relatório de gestão fiscal publicado no Diário Oficial do DF em 27 de janeiro. Em um semestre, esse total saltou 66%, ultrapassando a marca dos R$ 2 bilhões. A tranquilidade financeira levou o governo a anunciar, há uma semana, um pacote com mais de 300 obras. Especialistas em finanças públicas sustentam que não há mais justificativa para morosidade na aplicação dos recursos.
Em entrevista ao Correio, o secretário de Fazenda do DF, Valdir Moysés Simão, classificou como atípica a atual disponibilidade de caixa. Ele diz que o montante elevado se deve aos cortes de gastos e à revisão de contratos anteriores, principalmente na área de informática. ;Assumimos com um cenário bastante crítico. Ainda há alguns rescaldos, mas o governo está preparado para colocar o pé no acelerador;, garante o secretário.
Dos R$ 2,230 bilhões no caixa do GDF, R$ 1,2 bilhão está no Tesouro local, R$ 790 milhões referem-se aos recursos provenientes de fundos e R$ 240 milhões das estatais. Valdir Simão reforça que esses valores não estão livres para serem gastos, ao contrário do que distritais da oposição chegaram a afirmar em plenário nas últimas sessões. ;Se tivéssemos esse dinheiro todo disponível, seria ótimo, mas não existe isso;, diz.
A disponibilidade financeira não é usada como parâmetro para a tomada de decisões, explica o secretário. Para saber quanto, de fato, o governo possui, é necessário levar em conta os pagamentos programados e as despesas autorizadas que ainda não foram executadas. O valor não foi divulgado sob a alegação de que ;o fluxo é dinâmico;. Em maio, os débitos empenhados em 2010 somavam cerca de R$ 317,7 milhões.
Pagamentos em dia
O secretário adiantou que, no segundo semestre, o saldo do governo deve diminuir, justamente por conta do início das obras. ;Certamente não vamos terminar o ano com toda essa disponibilidade financeira. O importante é que os pagamentos estão em dia.; Por outro lado, a arrecadação deve subir com o pagamento das últimas parcelas dos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Apesar de o governo exaltar o anúncio de obras em cada região administrativa, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF, Júlio Cesar Peres, lembra que os projetos de médio e grande porte continuam parados, como o Parque Tecnológico da Cidade Digital. ;Noventa dias foram mais que suficientes para arrumar a casa. Se as grandes obras não forem retomadas logo, o setor enfrentará dificuldades;, alerta.
Para o professor da Universidade de Brasília e especialista em finanças públicas José Matias Pereira, o argumento de que falta dinheiro para investimento tem pouca consistência no DF, ainda que o governo anterior tenha deixado o caixa em situação desastrosa. ;Nossos governantes insistem com a cultura de sempre buscar explicações para a não execução de determinadas obras e políticas públicas;, avalia. Ele diz que é preciso entender que a gestão está apenas no início, mas pondera: ;A partir de agora, a cobrança por parte da população será cada vez mais intensa;.
O economista Raul Velloso também sustenta que, mesmo com as heranças do recente escândalo político, o Executivo teve tempo de sobra para ;arrumar o estrago;. ;É normal que os investimentos sejam mais baixos no primeiro ano de governo. É uma lógica política;, analisa.
Rombo
Antes mesmo de assumir o governo, Agnelo Queiroz temia problemas financeiros. A equipe de transição constatou um rombo de R$ 800 milhões e previu dificuldades para fechar a folha de pagamento de pessoal em dezembro, o que se confirmou. A atual gestão alega que havia dinheiro em caixa, apesar das dívidas.
Aumento
Entre janeiro e abril ; dados mais recentes publicados pelo governo ;, a arrecadação tributária saltou 7,18%, ante igual período de 2010. Somente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) rendeu aos cofres públicos cerca de R$ 1,5 bilhão no primeiro quadrimestre, variação nominal de 5,99% em relação aos quatro primeiros meses de 2010.
Disponibilidade financeira
Total ; R$ 2,230 bilhões
Tesouro local ; R$ 1,2 bilhão
Fundos ; R$ 790 milhões
Estatais ; R$ 240 milhões
Fonte: Secretaria de Fazenda