Antonio Temóteo
postado em 18/10/2011 16:39
O impasse entre os indígenas e as construtoras no Noroeste chegou ao fim nesta terça-feira (18/10). Após uma reunião que durou cinco horas, ficou decidido que os índios serão removidos para uma área localizada entre a Água Mineral e o Noroeste. O novo local, que será requerido pela Funai à União, tem 12 hectares, mesmo tamanho do antigo, e já tem nome: Área Especial Cruls. Ainda não há data definida para a mudança. Uma das famílias não assinou o acordo.Estiveram presentes no encontro o presidente da Terracap, Marcelo Siqueira, o presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF), Adalberto Valadão, o procurador-geral da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão, e cinco representantes de duas das três etnias dos povos indígenas que vivem no local, entre elas, a cacique Ivanice Panoné.
Apesar do acordo, por enquanto os índios permanecem na área do Noroeste. "Em breve, o mais rápido possível, eles serão removidos. A Terracap dará todo o suporte e infraestrutura", garantiu o presidente da Terracap. Segundo ele, as obras poderiam ser retomadas ainda hoje, mas devido à presença dos manifestantes, só recomeçarão na quinta-feira (20/10). A Terracap vai comunicar a Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre a decisão para que providências sejam tomadas em relação aos estudantes, que permanecem no local.
De acordo com o presidente da Ademi, a decisão da juíza Clara da Mota dos Santos, da 11; Vara da Justiça Federal do DF, no dia 14 de outubro, não faz referência ao adiamento das obras. "Ela fala sobre a infraestrutura, mas não impede que as obras retornem", disse. A magistrada havia proibido obras na área reivindicada pelos índios até o dia 27 de outubro, quando seria feita uma audiência pública com a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai) e demais órgãos envolvidos, para decidir a situação da área de 50 hectares que está em litígio. Na ocasião, ela pediu também que os manifestantes interrompessem os protestos.
Imbróglio
Segundo os defensores do Santuário do Pajé, a Brasal não tem o documento de posse para começar as obras e desrespeitam um laudo técnico feito a pedido da Funai para demarcar a área de preservação indígena. De acordo com a assessora jurídica da empresa, Andreia Mourão, esse documento não é necessário porque a empresa tem escritura, memorial de incorporação, alvará de construção e o terreno foi adquirido em leilão público.
Por meio da assessoria de imprensa, a Funai disse não considerar o espaço das obras como um território indígena. A fundação também disse que o laudo foi encomendado em janeiro de 2010, mas não está de acordo com a situação real. Decisão de 16 de setembro de 2011 da 11; Vara da Justiça Federal no DF também negou o pedido de reintegração de posse de uma área de 50 hectares movido pela comunidade indígena Fulni-ô Tapuya contra o DF, a empresa Emplavi e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF (Ibram). A área reservada aos indígenas ficou restrita a 4,1815 hectares, delimitada em ação declaratória ajuizada pelos índios.
[SAIBAMAIS]A confusão começou na última quarta-feira (12/10), quando um grupo de jovens, que afirmam fazer parte de movimentos sociais, acampou na região do Noroeste para impedir as obras.
Bairro ecológico
O Setor Noroeste está numa localização privilegiada na Asa Norte, rodeado de áreas verdes, como o Parque Burle Marx e a Água Mineral. Sua concepção faz parte do Projeto Brasília Revisitada, elaborado entre 1985 a 1987 pelo urbanista Lucio Costa, personagem importante na criação do projeto da capital. O diferencial do Noroeste começa no seu próprio conceito: ele é projetado para ser o primeiro bairro ecológico do Brasil e terá 20 quadras.