postado em 20/11/2011 08:24
Pegue a ponte Maria Cláudia Del;Isola, passe pelo Setor Radialista Meira Filho e siga no Eixo José Aparecido de Oliveira até alcançar a Torre Digital Jornalista Roberto Marinho. Tem alguma ideia desse itinerário? Se os distritais aprovarem os projetos que tramitam na Câmara Legislativa mudando a denominação de praças, ruas, avenidas e pontes, Brasília pode deixar de ser a capital das siglas e dos números para se aproximar de outras cidades brasileiras em que endereço tem nome e sobrenome.
Há, pelo menos, 21 propostas de deputados para alterar a nomenclatura de endereços públicos. Projetos que demonstram o interesse dos parlamentares em rebatizar de postos de polícia comunitária a viadutos. Em um dos casos, o deputado Cristiano Araújo (PTB), ainda em seu primeiro mandato, sugeriu que o Eixo Monumental passe a se chamar José Aparecido de Oliveira, sob a justificativa de prestar uma homenagem póstuma ao ex-governador conhecido como Zé dos Amigos ;pela sua história, pelo seu amor ao Brasil; e ;tendo em vista ter sido por meio de sua iniciativa que Brasília, em 1987, tornou-se Patrimônio Cultural da Humanidade;.
É de Cristiano Araújo também a proposta de mudar o nome da praça localizada no Conjunto 2, Lote 4, Área Especial da Quadra 1 de São Sebastião para Praça da Bíblia. Apresentada em 12 de novembro de 2008, a ideia (PL n; 1.061) não é exatamente original. Em março do mesmo ano, Júnior Brunelli (sem partido), que ficou nacionalmente conhecido pelo vídeo da oração da propina, já havia feito exatamente a mesma sugestão no Projeto de Lei n; 780, de 2008.
Nos dois casos, os distritais argumentam que a mudança é motivada pelo clamor popular. ;Na análise da constitucionalidade da matéria, entendemos que o assunto em tela é de interesse local e, sob essa ótica, está de acordo com os ditames da Carta Magna;, rebuscou Brunelli, que, meses depois, teve o projeto revisitado por Cristiano em uma linguagem, digamos, mais direta: ;A reivindicação foi encaminhada por lideranças comunitárias de São Sebastião, em especial o pastor Edmar Lopes Silva, presidente da Associação de Pastores Evangélicos de São Sebastião;. Ambas as propostas ainda tramitam na Casa.
Legitimidade
Diante da regularidade com que os projetos para renomear logradouros públicos são apresentados na Câmara e da polêmica entre os próprios distritais sobre o assunto, há duas semanas, o deputado Joe Valle (PSB), que integra a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, fez uma consulta à assessoria legislativa da Casa para checar a legitimidade de os colegas alterarem os nomes de lugares públicos. É prerrogativa do Executivo determinar a identificação dos bens que administra. Antes, a função era feita por meio de decreto. Mais recentemente, em 2008, foi aprovada uma norma determinado que o batismo de logradouros públicos seja feito por meio de projeto de lei. Agora, os parlamentares discutem se, além do governo, o Legislativo também pode sugerir as nomenclaturas.
A resposta dos técnicos é de que não há impedimento do ponto de vista da constitucionalidade. O entendimento foi colocado em votação na CCJ e, por quatro votos a um, prevaleceu a interpretação pela admissibilidade desse tipo de projeto. ;Bem púbico não deveria ter nome particular. E, se tiver que receber, a população precisa ser consultada;, defende Chico Leite (PT), voto vencido na discussão. Ele apresentou emenda ao texto determinando que o batismo de logradouros fosse feito por meio de projeto de lei acrescentando que, antes de aprovar tais propostas, elas deveriam ser discutidas com a sociedade em audiências e consultas.
Tramitação
Com parecer da CCJ a favor dos distritais autores de projetos que alteram o nome de endereços públicos, é possível que a tramitação de propostas, antes em ritmo lento, fique mais rápida. Entre as que ainda aguardam votação, há uma da distrital cassada Eurides Brito (PMDB) que identifica a estação de metrô da 108 Sul como Estação Unidade de Vizinhança 108 Sul, ou outra de Eliana Pedrosa que concede ao Setor Cultural Norte a denominação Athos Bulcão e, da mesma autora, a que chama o viaduto que liga Samambaia a Taguatinga de Pastor Divino Gonçalves. Segundo a justificação desse último projeto, a mudança ;contribuiu com inegável valor para o crescimento da Igreja Assembleia de Deus de Taguatinga e do DF;.
Um dos projetos mais recentes foi protocolado em 25 de agosto de 2011 por Liliane Roriz (PSD). Ela propõe oficializar, por meio de lei distrital, o nome Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Seria uma reação à tentativa do governo de batizar o empreendimento apenas de Estádio Nacional, o que levantou polêmica nas redes sociais. ;O intuito é preservar a homenagem de um dos ícones do futebol brasileiro, o jogador Mané Garrincha.; Cláudio Abrantes foi menos específico. Em 2009, o deputado apresentou proposta para que seja da responsabilidade do comandante da Polícia Militar do DF a indicação de pessoas homenageadas para dar nome aos postos de segurança.
;Projetos antirrepublicanos;
Embora vários deputados tenham interesse em batizar ou renomear endereços públicos, o tema é controverso na Câmara e fora dela. O próprio presidente da Casa, Patrício (PT), é contrário a esse tipo de projeto. Na condição de dono da pauta, com poderes para acelerar ou atrasar a votação de projetos, Patrício pode favorecer a turma dos contrários às mudanças. ;Não concordo com essa história de deputado escolher o nome de lugar público. Por que Estádio Nacional se todo mundo já conhece como Mané Garrincha? Fazer consulta, pesquisa, é muito mais popular, democrático e bacana.;
Patrício e Chico Leite estão na mesma sintonia que especialistas ouvidos pelo Correio. O arquiteto e urbanista Carlos Magalhães se disse ;espantado; com a iniciativa dos distritais. ;Isso é uma bobagem. Os lugares têm os nomes que a população consagra. Isso é prova de que o tempo passa e nós estamos cada vez mais provincianos;, considerou Magalhães, um parceiro de longa data de Oscar Niemeyer.
Outro arquiteto e urbanista que conhece os traços de Brasília em profundidade, Frederico Flósculo é ainda mais crítico em sua avaliação: ;Esses projetos são antirrepublicanos;. ;Essa é a pior das tradições das províncias que Brasília passará a adotar se essas propostas começarem a ser aprovadas. Aqui, é a capital da República e deveríamos honrar a impessoalidade. Brasília com suas siglas e números, aliás, foi preparada para isso;, considerou Flósculo. Mas a história há de, por conta própria, dar uma solução para a polêmica lançada pelos deputados, segundo acredita Carlos Magalhães. ;Podem baixar por decreto ou lei, mas o nome para ser consagrado precisa estar na boca do povo;, diz o urbanista. (LT)
Criatividade nominal
Conheça algumas das mudanças propostas pelos deputados distritais que tramitam na Câmara Legislativa:
Como é Como pode ficar
Ponte das Garças Ponte Maria Cláudia Del;Isola
Setor de Rádio e TV Sul Setor de Rádio e TV Sul Radialista Meira Filho
Eixo Monumental Eixo Monumental José Aparecido de Oliveira
Torre Digital Torre de TV Jornalista Roberto Marinho
Concha Acústica de Brasília Concha Acústica Maestro Silvio Barbato
Setor Cultural Norte Setor Cultural Norte Athos Bulcão
Praça do Estudante em Planaltina Praça Professor Mário Alves
Avenida Águas Claras do Areal Avenida Professor Ribeiro
Ginásio de Esportes de Sobradinho II Ginásio de Esportes Emival Marques
Estação do metrô da 108 Sul Estação Unidade de Vizinhança 108 Sul
Complexo Aquático da Secretaria de Esportes Parque Aquático Maria Lenk
Praça da Quadra 4 a 6 do Bairro São José de São Sebastião Praça da Bíblia
Viaduto entre Samambaia e Taguatinga Viaduto Pastor Divino Gonçalves