Ana Maria Campos
postado em 22/11/2011 06:30
A investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre a formação de cartel na comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, indicou que representantes de distribuidoras do produto se recusavam a fornecer botijões para quem descumprisse o acordo de combinação de preços. As escutas telefônicas autorizadas pela Justiça durante a Operação Júpiter flagraram um episódio em que uma revendedora de Taguatinga foi pressionada a seguir as determinações do comando do cartel, sob pena de ficar sem gás para vender e, em consequência, acabar quebrando o negócio.O episódio envolveu a revenda de Luciene Lelis Guedes, situada na QI 09 de Taguatinga. De acordo com as interceptações telefônicas, havia um descontentamento generalizado das distribuidoras com a venda dos botijões por preços mais baixos. Na denúncia contra 11 pessoas, acusadas de comandar o cartel na distribuição e revenda do gás, ajuizada em setembro pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF ; à qual o Correio teve acesso com exclusividade ;, há transcrição de diálogos em que os envolvidos pressionam Luciene a aderir ao cartel. O processo tramita em sigilo na 1; Vara Criminal de Ceilândia.
A Nacional Gás Butano, supostamente pressionada pela coordenação do cartel, enviou notificação de rescisão do contrato de fornecimento com a revenda de Luciene. A comerciante tinha um acerto formal para fornecimento de gás que lhe garantia entrega de gás por R$ 22,25 o botijão. Para que as distribuidoras aumentassem os preços a R$ 33, a Butano teria de descumprir o que havia pactuado. Em um dos diálogos interceptados, um funcionário da Butano afirma que a distribuidora estava sendo pressionada pela concorrente Liquigás a parar de fornecer o produto para a pequena comerciante de Taguatinga. Para que o cartel funcionasse, todos os revendedores precisavam aderir à uniformização dos preços.
Reportagem do Correio publicada ontem revelou levantamento da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça segundo o qual o cartel provocou um prejuízo de R$ 256 milhões na economia do Distrito Federal ao longo de cinco anos. O dinheiro saiu do bolso dos consumidores e se refere ao lucro de empresários do setor que, por conta da combinação de preços, acabaram com a livre concorrência e mantiveram a margem de lucro em patamares altíssimos, de até 68%. O esquema foi debelado em abril do ano passado com a deflagração da Operação Júpiter.
Durante a investigação, o Ministério Público e a Polícia Civil recolheram computadores e documentos em distribuidoras e nas casas de investigados. Os investigadores concluíram que as distribuidoras Liquigás, SHV e Nacional Gás Butano participavam ativamente do comando do cartel. Em nota dirigida ao Correio, a Liquigás informou que tem uma atuação comercial baseada nos princípios da ética, legalidade e respeito ao consumidor. A SHV e a Gás Butano não se pronunciaram sobre a ação em tramitação na Justiça.
Denúncia
Houve cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão para recolhimento de documentos e computadores na sede de distribuidoras no DF e em Goiás, na Operação Júpiter, em 30 de abril de 2010. O material foi periciado pelo MP e pela polícia e embasou o inquérito e a denúncia por formação de quadrilha e de cartel. As penas podem chegar a oito anos de prisão