Helena Mader
postado em 09/01/2012 06:58
Centenas de barracos se espremem em ruas sem asfalto e com esgoto a céu aberto. Várias famílias dividem lotes minúsculos, onde a falta de infraestrutura é praticamente uma regra. Sem escritura, é impossível conseguir financiamento para construir. Com isso, obras irregulares e sem alvará proliferam, colocando em risco a comunidade. Essa realidade é bem conhecida pelos moradores das 36 favelas do Distrito Federal. Além do Sol Nascente, em Ceilândia, que ganhou fama depois de ser apontada como a segunda maior do Brasil, outras regiões da capital federal sofreram com o processo de favelização e hoje têm comunidades carentes, sem prestação de serviços públicos. O desafio do governo agora é urbanizar essas áreas e criar uma política habitacional eficiente, para conter o surgimento de novos loteamentos irregulares e miseráveis.Segundo um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados do Censo 2010, 133.556 brasilienses vivem em favelas, distribuídos em 36,5 mil domicílios. Em média, 3,7 pessoas dividem cada barraco. Ao contrário da média do Distrito Federal, a maioria dos moradores dessas regiões carentes é composta por mulheres. Elas respondem por 50,3% dos moradores.
Essas áreas são chamadas pelos técnicos do órgão de aglomerados subnormais. Para receber essa classificação, o local precisa ter, pelo menos, 51 unidades habitacionais carentes, sejam barracos ou casas, dispostas de forma desordenada e densa. Faltam serviços públicos essenciais e as construções foram feitas em terrenos de propriedade alheia, sejam áreas públicas ou particulares.
Nas favelas, a urbanização é realizada sem nenhum padrão e, com isso, as ruas são estreitas e desalinhadas. Os terrenos têm tamanhos e formas diferentes, o que dificulta ainda mais a regularização fundiária. Dependendo da disposição dos lotes, esses aglomerados urbanos recebem diferentes classificações, como invasões, loteamentos irregulares e áreas invadidas.
O levantamento do IBGE mostra a deficiência dos serviços públicos nessas áreas favelizadas. Nas invasões de baixa renda da capital federal, menos da metade das comunidades tem fornecimento adequado de energia elétrica. No DF, apenas 45,3% das favelas têm iluminação assegurada pela Companhia Energética de Brasília (CEB) ; um dos índices mais baixos do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, 65,9% dos loteamentos irregulares carentes recebem esse serviço. Em Goiás, o índice é quase o dobro do Distrito Federal. Lá, 83% das favelas são iluminadas pelo governo, com recursos provenientes de impostos. Além dos 54,4% de domicílios com energia elétrica irregular ou providenciada pela própria comunidade, 0,3% dos barracos do DF não tem qualquer forma de iluminação.
A Vila Rabelo, na região de Sobradinho, é uma das áreas classificadas como favelas pelo IBGE. A falta de infraestrutura é generalizada e as reclamações da comunidade são as mais variadas. A região tem 21,9 mil moradores, distribuídos em 5,8 mil casas e barracos. A precariedade é tão grande que há dezenas de famílias vivendo em encostas. Muitas foram retiradas pela Defesa Civil, mas já surgem novos barracos na beira do vale. Em época de chuva, o risco de desabamentos é iminente.
A falta de iluminação pública é uma das queixas na Vila Rabelo. A doméstica Keila Marques, 33 anos, vive próximo ao local onde famílias foram removidas. ;Consegui ficar, mas os atuais moradores estão passando por muitas dificuldades. Falta transporte e as ruas estão completamente escuras. É um perigo andar por aqui à noite;, revela Keila, que vive com a filha Gabriela, 5 anos, e com a sobrinha Camile Vitória, 8.
Coleta de lixo
Nas favelas brasilienses, pouco mais da metade dos domicílios recebem regularmente o serviço de coleta de lixo: apenas 53,5% dos barracos são atendidos pelos caminhões do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Outros 32,5% retiram os detritos por meio de caçambas e 14% têm que queimá-los ou carregá-los por conta própria. Esse é considerado um grave problema de saúde pública, já que o acúmulo de lixo pode causar doenças.
Grávida de oito meses, a diarista Gilda Vieira Rocha, 28 anos, reclama do mau cheiro causado pelos dejetos acumulados na Vila Rabelo. Ela mora na região há 10 anos e se queixa da lentidão do governo em fazer investimentos na comunidade local. ;Pouco mudou durante esse tempo. Eles asfaltaram as avenidas principais, mas a maioria das ruas continua com barro e esgoto. Além disso, falta segurança. Já entraram na minha casa e levaram o pouco que tinha;, reclama Gilda, mãe de três filhos e à espera de Maria Vitória, que deve chegar até o mês que vem.
De acordo com o levantamento do IBGE, a grande maioria dos barracos em favelas é atendida com água tratada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Nos aglomerados carentes, 94,5% dos domicílios têm esse serviço. Apenas 4,2% das casas em favelas são abastecidas por poços ou nascentes. Mas ainda há registros de locais onde os moradores bebem água da chuva armazenada em cisternas ou em que a comunidade usa rios, açudes ou córregos como fontes de abastecimento.
Se a situação do fornecimento de água é confortável, o percentual de residências com sistema de esgotamento sanitário ainda é muito baixo. Apenas 15% dos barracos em favelas do Distrito Federal são ligados à rede de captação do governo. Os dados preocupam: 82% dos domicílios usam fossas sépticas, algumas ainda rudimentares. O IBGE localizou 71 barracos que não tinham banheiro e outros 414 que depositavam os dejetos orgânicos em valas, no rio ou em córregos.
O aposentado Zeferino Rodrigues de Oliveira, 70 anos, mora no Setor Pôr do Sol, em Ceilândia, considerada a terceira maior favela do Distrito Federal em número de casas e de moradores. Ela fica atrás apenas do Condomínio Sol Nascente e da Vila Estrutural. O idoso vive em uma rua sem asfalto e sofre constantemente com o esgoto que corre a céu aberto. ;Perto daqui, algumas pessoas fizeram umas valas para canalizar a água da chuva. Mas aí começaram a desviar as fossas para essa manilha e tudo desemboca na minha rua. É uma catinga insuportável, além de ser um perigo para a transmissão de doenças;, explicou o aposentado.
Ranking
Das cinco maiores favelas do Brasil, duas ficam no Rio de Janeiro. A Rocinha, na capital carioca, é a maior delas, com 69,1 mil habitantes. Depois do Sol Nascente, em Ceilândia, aparece em terceiro lugar a favela do Rio das Pedras, também no Rio de Janeiro. Coroadinho, no Maranhão, e Baixada da Estrada Nova Jurunas, no Pará, completam a lista.