GDF diz que promoção de PMs não atrapalha Lei de Responsabilidade Fiscal - Cidades DF

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GDF diz que promoção de PMs não atrapalha Lei de Responsabilidade Fiscal

Publicação: 28/01/2012 07:58 Atualização: 28/01/2012 09:28


Os praças, que correspondem a 95% do total da corporação, serão promovidos na segunda-feira. Os oficiais dependem da publicação de decreto

O imbróglio foi esclarecido e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, decidiu liberar, no fim da tarde de ontem, a promoção de 2.852 policiais militares, suspensa desde 26 de dezembro do ano passado. A medida passa a vigorar nos próximos dias, mas terá efeitos financeiros e de antiguidade retroativos. O governo estuda, apenas, a forma de pagar esses atrasados. O impacto anual será de cerca de R$ 7 milhões. “As promoções estavam previstas, mas preferimos fazer toda a parte de consulta antes de efetivar para agir dentro da legalidade. Essas não têm nada a ver com a cláusula pendente no Tribunal de Contas e faz parte da nossa política de valorização da carreira”, disse Agnelo ao Correio.

As ascensões estavam congeladas por conta da Decisão nº 6.597/10 do TCDF, que suspendeu as promoções por agregação devido aos atos praticados no último mês da gestão passada. Na ocasião, 81 oficiais da PM foram nomeados para cargos comissionados no Executivo, a fim de liberar as patentes na corporação. “O ex-governador Rogério Rosso, em um ato de irresponsabilidade, fez agregações e promoveu sem que existissem vagas”, criticou o presidente da Câmara Legislativa, Patrício (PT). “Foi uma imoralidade se aproveitar deste instituto, que é legal. Usaram a agregação, promoveram os policiais, depois desagregaram e ficou um excedente”, explica o comandante-geral da PM, coronel Sebastião Davi Gouveia.

Soluções
Após receber denúncia de que as promoções dos oficiais tinham motivação política, o TCDF mandou suspendê-las. Mas elas foram feitas com base em liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Em novembro do ano passado, o Conselho Especial do órgão julgou a ação improcedente e reverteu a cautelar. Com receio de ter as novas promoções questionadas, o governo resolveu cancelar a solenidade prevista para 26 de dezembro. Com o recesso de fim de ano, o tema ficou parado até a última semana.

Agnelo só aceitou liberar as promoções após o grupo formado por Patrício, coronel Gouveia, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Gilberto Lopes da Silva, o procurador-geral do DF, Rogério Leite Chaves, e o chefe da Casa Militar, Rogério Leão, e o distrital Aylton Gomes (PR) debaterem as soluções possíveis. Eles ainda procuraram a presidente do TCDF, Marli Vinhadeli, a fim de obter orientações sobre como proceder. O entendimento final do grupo foi de que a decisão do Tribunal de Contas só afetaria as agregações, o que não é o caso dos 2,8 mil militares.

Apesar do impacto mensal de R$ 580 mil, o governador garante que a medida não trará problemas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Desde o ano passado, o governo tenta regularizar as despesas com pessoal a fim de não ultrapassar os limites estipulados pela norma. “Não interfere e está tudo averiguado de tal maneira que faremos essa valorização. Há uma redução de interstício que não representa em aumento, ganho ou correção salarial”, disse Agnelo.

A promoção dos praças, que corresponde a 95% do total, ocorrerá depois de amanhã. A medida depende apenas de portaria do comandante-geral da PM. “Já estou providenciando tudo e ela será assinada na segunda-feira”, afirmou o coronel Sebastião Gouveia. Por sua vez, os oficiais terão de esperar pela publicação de um decreto do governador, o que deverá ocorrer no meio da semana. Segundo Agnelo, as outras ascensões programadas para abril e agosto ocorrerão normalmente.

Enquanto isso, a Procuradoria-Geral do DF tenta solucionar o problema das agregações. O objetivo é demonstrar a boa vontade do governo em fazer as graduações dentro da legalidade a fim de evitar novos problemas. Na quarta-feira, a PMDF ingressou com embargos de declaração sobre a decisão do tribunal. “É preciso saber o alcance dela, se atinge oficiais e praças”, explicou Chaves. Só depois do julgamento do recurso o mérito poderá voltar à pauta. “Conseguimos atingir um sucesso dentro da legalidade, com a anuência da Procuradoria e cumprindo as determinações do TCDF”, completou Leão.

Mudanças
Veja as alterações nas tropas, que serão efetuadas nos próximos dias:

2.852
PMs serão promovidos, com efeito retroativo

95%
desse contingente é formado por praças

R$ 580 mil
será o impacto mensal na folha de pagamento da PM

81
oficiais promovidos em 2010 serão mantidos nos cargos, apesar de decisão do TCDF

Esta matéria tem: (51) comentários

Autor: jorge antonio soares da cunha
parabens, aos heróis que combatem a criminalidade no df ,e os que pensam que a pmdf nao faz nada esperem até o dia 15 de fevereiro ,vão sentir na pele a falta de segurança . | Denuncie |

Autor: Anélio Guimarães
Em 30/01/12. Não há publicação de promoção para PMDF nos meios oficias, só noticia jogada na mídia pelo governador. Dia 15 todo mundo em Taguá promoção não é aumento! | Denuncie |

Autor: Jackson costa
Tony Madruga,não é fácil entrar numa greve,já como criminoso,isso é fato.Até quem pode fazer greve não segura a pressão e volta:PCDF ,Professores,enfermeiros,metrô,Imagine a PM e BM,que além da pressão do governo,terá que enfrentar a Justiça,o MP,a corregedoria...Mas não duvide,em 2000 já houve uma | Denuncie |

Autor: PLINIO MARNHÃƒO
A SEDEST TEM QUE APROVEITAR... A MELHOR DADA E LOCAL PARA O RECADASTRAMENTO DO PESSOAL LGBT É NO 15/02/2012 NA PRAÇA DO RELÓGIO ÀS 20HS, LÁ ESTARÁ CONCENTRADO 90% DO PÚBLICO ALVO | Denuncie |

Autor: Tony Madruga
Merecida a promoção dos PMs! Agora quero ver se eles tem peito para fazer greve. O primeiro que for para a xadrez, suspende-se a greve. Acho melhor que, em vez de greve, vão rezar para que um dia ganhem igual à PCDF. SÓ REZANDO!!!! O PATRÍCIO VAI RESOLVER ESTA QUESTÃO. DE QUALQUER FORMA APOIO A GREV. | Denuncie |

Autor: valdeci neto
Estarei lá! 15/02 | Denuncie |

Autor: paulo arantes
Estou a 11 anos na PMDF e não vou ser promovido e estou á quase 5 anos sem aumento, além do que essas promoções são direitos inerentes ao cargo. Isso é justo. Dia 15 está chegando!!! | Denuncie |

Autor: Joelton Souza
É claro que é muito justo e legal o reconhecimento dado aos policiais, mas, o GDF deveria se lembrar que criança bem educada não vira bandido, governador bote professor efetivo nas escolas e o gasto com polícia diminuírá. Convocações já! | Denuncie |

Autor: sandro santos
Como pode o repasse da verba de segurança publica ser computado dentro da LRF se a verba vem da união? se ao menos fosse fundo próprio do DF, causa muita estranheza essa afirmação!!! | Denuncie |

Autor: Marcelo feitosa
Promoção pra quem não faz seu serviço direito. isso é brasilia. | Denuncie |

Autor: Vamilson Rodrigues
Gente!!! Isso é uma ilegalidade. Agora os sargentos que fizeram um concurso terão que conviver com com sargentos JURUNAS, ou seja não fizeram concurso para ganhar a promoção, nesse meio estão muitos analfabetos funcionais, 4ª serie, isso é um desrrespeito com a legalidade. | Denuncie |

Autor: Willian Araujo
Agora é que não veremos mais nenhum PM nas ruas... | Denuncie |

Autor: Edson Rodrigues
gente , esqueçam essa pc e vamos lutar pela nossa categoria aumento ja promoçao nao e aumento porque nao benefecia a todos vamos para praça do relogio dia 15/02. | Denuncie |

Autor: Emídio sena
Solução prática e econômica para não se pego pela Lei de Responsabilidade Fiscal: demissão de 80% dos cargos comissionados e valorização dos servidores de carreira. Os governos tem que confiar nos servidores efetivos. Criação de quadro administrativo na PM, PC E BO, policiais nas atividades fins já. | Denuncie |

Autor: iramar pereira do nascimento
Não há segurança jurídica no que o governador está fazendo. Ele só está conseguindo irritar o TCDF. Quer ganhar tempo porque temos uma assembléia marcada para o dia 15-02-12 ás 20hs. Sabe que a asembléia vai "bombar." Queremos um salário digno pois promoções, medalhas e condecorações só enchem o ego. | Denuncie |

Autor: DEUVAY SOBRINHO
Os praças da PM/BM estão a 4 anos sem nenhuma correção salarial e a 200 ANOS sem um plano de carreira decente. | Denuncie |

Autor: THIAGO SILVA
Parabéns aos policiais contemplados, espero que o governo entenda que a valorização do servidor é um dos itens principais para a melhora do serviço público. | Denuncie |

Autor: luiz antonio silva
Parabéns a esses nobres profissionais da Área de segurança publica que nos fornece a nobre segurança para a minha família a segurança publica é fornecida pela PMDF. Parabéns a todos vcs. | Denuncie |

Autor: aline andrade
promoção justa há quem de direito. mas com certeza não fazem jus quase três mil PMs. Com certeza teve um trenzinho por aí. | Denuncie |

Autor: aline andrade
PC não tem gratificação. Ganham subsídio. E eu não sei onde estão esses "amigos" de vocês, mas a PC não tem aumento há mais de três anos. E a promoção ocorre a cada cinco. É só olhar o plano de cargos. Donde se conclui: ou seus amigos estão mentindo, ou fazem parada errada ou quem mente são... | Denuncie |

Autor: Alvaro Brito
O grande problema é que o orçamento é um só. A única forma de resolver questões salariais é sentar na mesa (todas as patentes), quando o orçamento anual for elaborado! . | Denuncie |

Autor: JUNIOR araujo
O PM q entrou em 1999 na PMDF até hj é soldado msm tendo 3 grau, pós etc..nunca foi promovido e ganha 4 mil reais, já o PCDF q entrou na msm época é classe especial e ganha 12 mil, informação apenas pra população saber oq rola na PMDF. | Denuncie |

Autor: Geraldo Calado
Como já me manifestei de outras vezes, não sou contra manifestações, promoções, etc, desde que feitos nos limites da lei. Afinal de contas temos a melhor PM do Brasil! Outro fato que precisamos ficar atentos é que se feito pela POLÍCIA não pode haver ilegalidade, não é mesmo? Parabéns a categ. p/conq | Denuncie |

Autor: leonardo santos
Nesse País segue-se uma lógica elitista, quanto mais trabalha, menos é valorizado. Por sua vez, politicos vagabundos, fiam-se no fato dos militares não poderem fazer greve. Fato este que merece um esclarecimento, pois já tem parecer que, limita somente as forças armadas. Justiça aos BMs/PMs. | Denuncie |

Autor: Jackson costa
Essas promoções são como qualquer outra que ocorrem em todas as carreiras do serviço público" PF,PCDF,PRF,Detran,Professores,Médicos,...com uma pequena diferença,estão atrasadas entre 12 e 18 anos.Portanto,não é favor..é obrigação! E ainda está longe de chegar onde queremos:promoções de 5 em 5 anos. | Denuncie |

Autor: Delmiro Portilho
... que confirmem os numeros do balancete, nao os argumentos de ressalvas da midia... | Denuncie |

Autor: josias lisboa
Gostaria que esse excelente veículo de comunicação, que é o CB, nos ajude nessa jornada de reposição salarial, são 4 anos e não 4 meses, é mole, a nossa instituição é nobre e centenária. Merecemos mais respeito. | Denuncie |

Autor: Alan Benites
Cinco anos sem reajuste salarial!!! 100% desmotivado! | Denuncie |

Autor: moacir oliveira
PROMOÇÃO NÃO AUMENTO SALARIAL. "MOVIMENTO UNIFICADO PMDF e CBMDF" NA LUTA PELA REPOSIÇÃO DA PERDAS SALARIAIS DE 2008 A 2012 " | Denuncie |

Autor: tarcisio barcelos
O INTERESSANTE É A PALAVRA "PROMOÇÃO" NO TÍTULO DA MATÉRIA CHAMA MUITA ATENÇÃO. PARECE ALGO EXTRAORDINÁRIO. MAS A VERDADE É QUE SÃO 15 ANOS DE SERVIÇO PARA SER PROMOVIDO E GANHAR R$ 180,00. ISSO É PROMOÇAO? ISSO É PLANO DE CARREIRA? REESTRUTURAÇÃO JÁ!! | Denuncie |

Autor: Ricardo Oliveira
Ridículo essa colcha de retalhos do nosso quadro. 10 anos de serviço sem ascensão profissional, enquanto um colega que foi pra PC há 05 anos recebe aumento todos os anos. A unica esperança é sair da PMDF e procurar um órgão decente pra trabalhar, até advogando ganho mais que essa mixaria UFA SVG!!! | Denuncie |

Autor: Fabricio Lopes
Estou a praticamente 10 ANOS SEM PROMOÇÃO e a 04 ANOS SEM REPOSIÇÃO SALARIAL e muito menos aumento salarial. Agora o pior é saber que provavelmente receberei minha primeira promoção com praticamente ONZE ANOS DE SERVIÇO e com isso, meu salário irá aumentar R$ 180,00. Triste realidade do praça. | Denuncie |

Autor: Alisson silva
Dia 15 vamos lotar a praça do relógio,chega de enrolação. | Denuncie |

Autor: moacir oliveira
ASSEMBLÉIA 15/02, PMDF PODE PARAR. | Denuncie |

Autor: moacir oliveira
Gov. cumpra as 13 promessas que fez aos praças PMDF. DIA 15/02 - PRAÇA DO RELÓGIO - TAG. Se os Praças PMDF parar vocês verão o caos no DF, muito mais que o que está acontecendo agora com a greve dos vigilantes. Policial Militar desmotivado segurança pública ameaçada. PROMOÇÃO NÃO É AUMETO SALARIAL. | Denuncie |

Autor: Diógenes silva
Perdi meus votos na ultima eleição... 9 anos sem qualquer Ascenção profissional, 4 anos sem reajuste, ESTOU MAIS QUE DESMOTIVADO E SEM QUALQUER EXPECTATIVA PROFISSIONAL... ESTOU EM GREVE BRANCA SEM PREVISÃO DE RETORNO... Quando precisarem de segurança pública chame a prima rica (PC) para resolver o | Denuncie |

Autor: moacir oliveira
PM desmotivado segurança pública ameaçada. DIA 15/02 - Praça do Relógio - TAG. Promoção não é aumento salarial, JÁ ESTAVA PREVISTO EM LEI FEDERAL para o ano passado, o Gov. Agnulo está é ATRASADO. Esta promoção é fruto de uma LEI enviada pelo Gov. ARRUDA. Gov. Agnulo ainda não fez nada. | Denuncie |

Autor: Thiago Lima
Greve da PM/BM... a cidade vai parar... .fujam para as montanhas | Denuncie |

Autor: Francisco Junior
Patrício e Agnelo atrasaram propositadamente essas promoções Agora vem com esse papinho dq solucionaram um problema, pra dizer que estão preocupados com a PM e BM. Puro engodo, enrolação, como de costume. CUMPRAM AS 13 PROPOSTAS. P. ilan T. ras. 15/02 - lendária Praça do Relógio. | Denuncie |

Autor: julio el cid
Dia 15 as 20 horas estarei lá! E levarei os que moram aqui perto! | Denuncie |

Autor: bueno oliveira
Essa Lei de Promoções só beneficiou alguns. | Denuncie |

Autor: bueno oliveira
Condição de igualdade entre os órgãos de segurança do DF, pq um PC tem que ganhar o dobro de um PM, ter ascenção na carreira chegando ao topo em 13 anos, ter mais de 80% das gratificações gordas do GDF e o pobre do PM fica soldado por 20 anos e ganha só 11% das gratificações do GDF. Fala sério. | Denuncie |

Autor: Wilson SO
GOVERNADOR, PROMOÇÃO NÃO É AUMENTO SALARIAL! CHEGA DE ESMOLAS PARA AS PRAÇAS DA PMDF. ESTAS PROMOÇÕES SÃO FRUTOS DO GOVERNO ARRUDA! CUMPRA COM SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA. DEP PATRÍCO ESQUEÇA A PM, POIS OS PMs NÃO QUEREM MAIS SUA REPRESENTAÇÃO. OS PRAÇAS DA PMDF MERECEM RESPEITO! HÁ 4 ANOS S/ AUMENTO | Denuncie |

Autor: welton rosa
Com certeza dia 15 vamos para a praça do relogio, oito anos sem aumento não da mais, chega de enganação, 15 anos de serviço tenho quer ser ST e não CB como preve nosso plano de carreira, olha, os oficiais da primeira turma da academia estão com 21 anos de serviço são TC o que dizer? não esqueça que | Denuncie |

Autor: luiz lima
É isso aí, concordo, isso foi uma tentativa de calar a boca das praças BM e PM, não nos deixemos enganar... 15/02, às 20:00 na Praça do Relógio em Taguatinga.Governador, caso tenha se esquecido das promessas, nós não nos esquecemos!!! | Denuncie |

Autor: fabiano moreira
Claro que as promoções não afetam Lei de Responsabilidade Fiscal. Os salários da segurança pública (PC, PM e CBM) são pagos com dinheiro do Fundo Constitucional e esses recursos não são contabilizados nessa lei. Aí vem alguém dizer que não vai afetar por terem diminuídos seus gastos com pessoal. | Denuncie |

Autor: paulo arantes
Vou continuar sem promoção e sem aumento, 11 anos sem ser promovido e 5 sem aumento, é justo? | Denuncie |

Autor: iza lima
Não conformemos com essas promoções que é sim, direito nosso, dia 15/02, vamos lutar por melhorias salariais, praça do relógio nos espera... | Denuncie |

Autor: Robson
to indo pra 10 anos sem promoção e 4 sem aumento, dia 15 estaremos la sim sem falta! | Denuncie |

Autor: SIMAO BARBOSA
DIA 15/02, ÀS 20:00, NA PRAÇA DO RELÓGIO. NÃO PERCAM. A PM VAI PARAR. VAI PARAR. PARAR........ | Denuncie |

Autor: SIMAO BARBOSA
Isso é pra tentar calar a boca e diminuir a quantidade de manifestantes na PRAÇA DO RELÓGIO no DIA 15/02. As promoções são direito nosso. POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, não percam a MANIFESTAÇÃO DO DIA 15/02, ÀS 20:00. Nesse dia vai ser decidido se vamos PARAR ou não. | Denuncie |

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