STJ avaliará provas para atestar se condutores embriagados cometem crime - Cidades DF

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STJ avaliará provas para atestar se condutores embriagados cometem crime Julgamento no Superior Tribunal de Justiça pode definir hoje se provas além do bafômetro e do exame de sangue serão válidas para atestar se o condutor cometeu um crime ao dirigir embriagado

Adriana Bernardes

Publicação: 08/02/2012 06:40 Atualização: 08/02/2012 08:18

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliam hoje quais provas serão válidas para atestar a embriaguez de um motorista. O ministro Marco Aurélio Bellizze apresentará o relatório e o voto para a Terceira Seção, que se reúne a partir das 14h. A depender do andamento dos trabalhos, o julgamento pode ser concluído ainda hoje, colocando fim à polêmica da exigência do bafômetro ou do exame de sangue como os únicos testes capazes de identificar se o motorista cometeu o crime de dirigir alcoolizado.

A Terceira Seção é composta por 10 ministros, metade deles da 5ª Turma e a outra parte, da 6ª Turma. Em julgamentos de recursos semelhantes, as duas divergem sobre o tema. Os magistrados da 5ª têm entendido ser dispensável o teste de alcoolemia para comprovar a embriaguez ao volante, incluindo como provas o exame clínico e a prova testemunhal. Já os da 6ª têm considerado o bafômetro e o exame de sangue indispensáveis para atestar se o condutor está sob o efeito de bebidas alcoólicas.

Na sessão de hoje, o ministro Bellizze apresenta o relatório com as informações resumidas do processo e o seu voto. Os demais ministros podem seguir o entendimento do relator, revelarem-se contra ou ainda pedir vistas. Nesse último caso, não há como prever quando o processo voltará à pauta. Na audiência, haverá nove ministros presentes. Isso porque a 6ª Turma tem uma cadeira vaga. O presidente da sessão só vota em caso de empate. Portanto, serão oito votos.

A matéria completa você lê na edição impressa desta quarta-feira (8/2) do Correio Braziliense.

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Esta matéria tem: (21) comentários

Autor: RicardÃ£o RicardÃ£o
A PM tem que fazer Blitz na saída do déposito do Detran nos dias de festas por lá.kkkkkkk | Denuncie |

Autor: RicardÃ£o RicardÃ£o
É só fazer blitz na "feijoada" do Bandeirante na sexta-feira que vai estar toda Segurança Pública lá. kkkkk | Denuncie |

Autor: PEDRO FREITAS
e enquanto os sequestros aumenta a cada dia, os menores matando e roubando,as autoridades só se preocupa em ferrar os cidadãos de bem. | Denuncie |

Autor: Elias Nunes
PARA SER JUSTO teste do bafômetro ou exame de sangue, caso o condutor se recusar, multa do valor do veiculo, independente de ser proprietário ou não, quem empresta o veiculo também é responsável pelos atos do condutor. "FORA PM DETRAN OU TESTEMUNHA, NÃO TEM CREDIBILIDADE" | Denuncie |

Autor: Elias Nunes
Não podemos confiar nos agentes de trânsito ou policiais, eles pensam que pode julgar e condenar o trabalhador(por que o bandido eles tem medo) O CORRETO É BAFÔMETRO E EXAME DE SANGUE OU MULTA DE R$ 5000,00 PARA QUEM SE RECUSAR A FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO (para ser justo, multa do valor do veiculo) | Denuncie |

Autor: Servidor PÃºblico
Parabéns pelo comentário Leonardo: EXCESSO é EXCESSO. | Denuncie |

Autor: Rafael Silva
Rapaz... Tá cheio de Policiais, Juízes e Agentes do Detran dirigindo embreagados por Brasília... e são essas pessoas que nos julgam? paciência Brasil, paciência viu! | Denuncie |

Autor: Leonardo Vasconcelos
Do Wikipédia: Embriaguez é o nome dado ao torpor e intoxicação causados pelo CONSUMO EXCESSIVO de algumas drogas, sobretudo o álcool. Sacaram? EXCESSIVO....quem bebe normalmente pode não estar BÊBADO. E NEM SER ASSASSINO. BAFÔMETRO SÓ MEDE A QUANTIDADE DE ÁLCOOL NOS PULMÕES SÓ ISSO NÃO ATESTA NADA. | Denuncie |

Autor: Leonardo Vasconcelos
....e a gramática obrigatória pra quem não sabe escrever embriaguez.... | Denuncie |

Autor: rodrigo borges
Apesar de ter que haver maior fiscalização, pelo que tenho visto, a lei seca vem fazendo efeito. Escuto muitos dizerem que não bebem mais com medo de serem presos e perder a carteira. Os que desobedecem é pq com esses não tem jeito! | Denuncie |

Autor: MÃ¡rio Mouara Filho
O Bafômetro deveria ser o instrumento adotado para se verificar a embriaguês do condutor pego dirigindo embriagado. Testemunhas podem mentir; o Bafômetro, não!!! É, pois, o meio mais eficaz de se verificar a embriaguês. És constatado na hora. Bafômetro já! | Denuncie |

Autor: cleverson jose de souza souza
Num país aonde a maioria bebe, é um absurdo se não prevalecer a proteção às vidas de muitos que até estão dirigindo com prudência e pode ser dizimado por irresponsáveis bêbados! Tomara que aprovem o uso de bafômtero e testemunhas também! | Denuncie |

Autor: Moacir Lana
STJ. Depende de quem seja o condutor do veiculo..leis apenas para pobres... | Denuncie |

Autor: jf fernandes
Caros Intenautas do CB. Lamantavelmente o Brasil, poderosa nação está na oficina para os remendos em decorrência da omissão do Estado. Educação passa pelo berço, Saúde é preventiva, segurança fundamental. Encerro dizendo que: "Beber é uma arte. Embriagar-se uma blasfêmia". | Denuncie |

Autor: Miguel Reis
Para incriminar alguém que dirige embriagado deveria bastar a manifestação do agente de trânsito ou fiscalização. O bafômetro, no entanto, deveria ser obrigatório nas blitz, mas para que o motorista possa exigir o teste e assim provar que está em condições de dirigir. | Denuncie |

Autor: felippe gomes
É claro que deve haver uma prova material contra o motorista senão acontece o mesmo q aconteceu com um motorista em São Paulo q tinha diabetes e estava em crise, dirigindo de um lado p o outro da via pois estava apagando. E aí? Provavelmente estaria bêbado para a maioria dos policiais leigos. | Denuncie |

Autor: Fabio Costa
Só copiar a legislação de algum país decente e de primeiro mundo ao invés de ficar batendo cabeça nesses tribunais que não resolvem nada. | Denuncie |

Autor: Wellington Barros
O Detran tá de brincadeira fechar o único retorno que tem saindo do Vicente Pires. Ter que ir em Taguatinga para voltar não é mole. é bem mais comodo controlar a saída de àguas Claras. | Denuncie |

Autor: JoÃ£o Oliveira
Penso que, se for introduzido na CF que o cidadão deverá falar sempre a verdade, mesma que isso possa constituir prova contra si, bem como, a sobriedade deverá ser comprovada pelo suspeito e para isso, submeter-se aos exames necessários, acabaria com todas as celeumas submetidas ao STF. | Denuncie |

Autor: Allan Porto
Vai precisar ser feito novo concurso para a PM e Detran. Pré requisito dos novos agentes será certificado de vidência e larga experiência com bola de cristal. Agora vão ter que advinhar se beberam e o quanto de alcool há no sangue nos condutores. Que absurdo... | Denuncie |

Autor: Wilson Lima
Até que enfim um Tribunal decente vai analizar essa pouca vergonha chamada de lei seca. Um cidadão de bem não pode mais tomar uma cerveja ou uma taça de vinho, pois corre o risco de ser pego por policiais inescrupulosos. A punição deve ocorrer para quem, realmente, está dirigindo bêbado. | Denuncie |

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