postado em 04/03/2012 08:22
Uma dívida de R$ 5,5 bilhões e uma fila de mais de 24 mil credores. Os próximos aguardam pelo pagamento há mais de 15 anos. Essa é a situação de quem espera receber precatórios hoje no Distrito Federal, situação que se repete em todo o Brasil. Ainda que no ano passado a fila tenha andado e o montante amortizado em R$ 238 milhões ; valor pago a 6,4 mil pessoas ; a previsão para 2012 não é muito animadora. O próximo brasiliense tem crédito de R$ 200 milhões com o GDF, a arrecadação de quase um ano inteiro. Com isso, a fila de pagamentos no DF corre o risco de passar o ano parada.Os precatórios são dívidas da administração direta dos entes federativos (municípios, estados e União) com os cidadãos. Quem tem algo a receber da Fazenda Pública dá entrada em ação para exigir o pagamento. Seria simples, não fosse a demora no andamento dos pedidos. ;O processo é muito demorado. Existe toda uma gama recursal e de prazos diferenciados para contestar e recorrer. E, como o Estado tem um rol de procuradores a seu dispor, eles esgotam os recursos até a última instância. É um processo muito demorado. Demora anos para chegar ao fim;, explica o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
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