postado em 03/04/2012 20:15
A União oficializou nesta terça-feira (3) a cessão e a doação de 24,5 milhões de metros quadrados a 17 cidades brasileiras, entre imóveis e terrenos. Ao Distrito Federal foram cedidos mais de 20 milhões de metros quadrados. As áreas serão destinadas a iniciativas e projetos de regularização fundiária, educação, saúde, desenvolvimento econômico e preservação ambiental, conforme a necessidade de cada localidade.O governador em exercício, Tadeu Filippelli, esteve na solenidade de assinatura das portarias de cessão e doação, na tarde desta terça-feira (3), no Ministério do Planejamento. Para ele, a incorporação dos espaços representa um ganho inédito para o Distrito Federal.
;Esta destinação de terras possui importância de grande envergadura para o DF. Brasília ainda não tinha desfrutado plenamente do momento propício que o país vive desde o governo Lula. Sem dúvida, esta assinatura beneficiará não apenas os moradores da capital, mas todos os brasileiros;, destacou o governador em exercício.
Distrito Federal ; Mais de 18,8 milhões de metros quadrados cedidos estão na Região Administrativa de Sobradinho e serão incorporados à Reserva Biológica da Contagem, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ampliação da área de preservação permitirá que 31 famílias permaneçam no local.
Em 911 mil metros quadrados, também em Sobradinho, haverá a construção de um Centro de Treinamento da Polícia Civil na Fazenda Sálvia. O local poderá ser usado por corporações de todo o país.
A Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS) receberá 1,3 milhão de metros quadrados no Riacho Fundo II. No local, está prevista a edificação de mais de 5,1 mil habitações de programas dos governos federal e do Distrito Federal. A Associação representa 207 entidades do movimento social de habitação do DF e foi a responsável pela elaboração e licenciamento dos projetos urbanístico e ambiental.
Pelo contrato, caberá ao GDF a seleção das famílias com base nos critérios da política habitacional e a implantação de infraestrutura urbana. Os lotes serão comercializados pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Já a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que fez a doação das terras, entregará os títulos às famílias.
Divisão ; Dos 24,5 milhões de metros quadrados cedidos e doados pela União, 19 milhões serão destinados à regularização fundiária, 2,2 milhões para educação, 1,4 milhões para o Programa Minha Casa, Minha Vida, 1 milhão para a área social, 1 milhão para desenvolvimento econômico e 900 mil para preservação ambiental.
Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, as terras vão ser aproveitadas de forma mais eficiente. ;Não tem sentido o governo federal ficar com áreas não utilizadas ou subutilizadas se podemos usá-las para benefícios como a construção de uma casa, de uma unidade de saúde, de educação, ou ainda para o desenvolvimento das economias locais;, justificou a ministra, acrescentando que a União seguirá com uma política ostensiva de utilização das áreas públicas federais por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Também estiveram presentes à solenidade de assinatura o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela; o presidente da Terracap, Luís Antônio Reis; a secretária-adjunta de Patrimônio da União, Maria Rosa Lazinho; o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins; e a diretora do ICMBio, Silvana Canuto Medeiros; além de parlamentares, prefeitos, representantes de universidades e outras autoridades.
Cidades beneficiadas ; Além das cidades de Sobradinho e Riacho Fundo, no Distrito Federal, os seguintes municípios receberão terrenos da União: Camaçari (BA), Livramento de Nossa Senhora (BA), Areia (PB), Angicos (RN), Mandaguaçu (PR), Maringá (PR), Novo Hamburgo (RS), Cerro Largo (RS), Santo Ângelo (RS), Florianópolis (SC), Guarapari (ES), Caeté (MG), Belo Horizonte (MG), Carangola (MG) e Rio de Janeiro (RJ).