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Lei de combate ao bullying passa a valer em escolas particulares e públicas

Publicação: 24/05/2012 13:10 Atualização: 24/05/2012 14:02

Uma nova lei pretende conscientizar, prevenir e combater o bullying nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal. O texto foi publicado nessa terça-feira, no Diário Oficial.

A Lei Nº 4.837, que foi decretada pela Câmara Legislativa e sancionada pelo governador, define bullying como violência física ou psicológica intencional e continuada "com o objetivo de agredir, intimidar, humilhar, causar sofrimento e dano físico ou moral à vítima”. Comportamentos que se enquadram nesse quadro são muitos, e vão desde agressão física à manipulação de um colega, indução ao preconceito, e isolamento do aluno.

Ainda segundo a lei, qualquer pessoa que tomar conhecimento de uma vítima de bullying pode formalizar a denúncia junto à direção da escola, na Secretaria da Educação, no Conselho Tutelar, no Ministéiro Público ou na Polícia Civil.

O texto prevê a realização de pesquisas para identificar causas e consequências do bullying. A capacitação dos professores e pedagogos para identificar e lidar com esse tipo de violência, e a exigência dos estabelecimentos privados de realizarem programas de prevenção ao bullying são outras demandas.

Pelo decreto, serão necessários conselhos de segurança escolar para organizar seminários, palestras e debates, e também a distribuição de material didático especializado.

Na prática
O coordenador do Centro Especial de Ceilândia, Leonardo Jesus Mendes, acredita que a lei vai ajudar muito na luta diária dos docentes contra o bullying. Ele conta que na instituição que atende portadores de necessidades especiais, existiam muitos casos de preconceito. Em uma ação conjunta com os pais, alunos e orientadores, o quadro está aos poucos mudando.

Na escola em que Leonardo atua, são organizados encontros de pais e de alunos, assim como eventos com palestras e peças de teatro, para conscientizar os alunos da visão inclusiva da escola. Ele considera que esse trabalho gera resultados a longo prazo, e precisa de empenho das pessoas envolvidas.

Para ele, o resultado pode ser maior, agora que existe o amparo legal. “Com o embasamento jurídico é possível conversar com mais propriedade com os pais e os alunos”.

Esta matéria tem: (8) comentários

Autor: Kátia So
A minha certeza é: minha filha não sofrerá bullying! Primeiro pq estou sempre presente na escola, e observo qq comportamente estranho. E outra, ai do muleque que se atrever, se os pais são omissos, faço aparecer rapidinho. Temos que perceber tb se os nossos estão sendo maldosos e corrigir no ato! | Denuncie |

Autor: adriano carvalho
Se seu filho esta sofrendo com bullying, va direto a promotoria de educacao, diretor de escola e secretaria de educacao nao adianta nada, sao omissos e infeficientes. Tem que chegar pesado, com força e se possivel conheca o agressor e onde mora. registre ocorrencia policial. | Denuncie |

Autor: dimas moreira
É necessário também mudar a cultura ocidental (focada só no sucesso financeiro) no sentido de respeitar os vários tipos de INTELIGÊNCIAS e aptões. | Denuncie |

Autor: RICARDO COSTA
aprovavel esta lei quantas crianças e jovens sofrem todos os dias com o bullying, de forma racista, ou a penas pela sua orintação sexual e etc. | Denuncie |

Autor: Sandra Cardoso Costa
Finalmente os olhos da lei alcança o tão falado Bulling. Só dessa forma, teremos a certeza de que a aplicação da Lei será um feito, no mínimo, responsável para que os conflitos entre alunos ou professores cessem e sejam resolvidos com conselhos, projetos ou programas voltados para sanar conflitos. | Denuncie |

Autor: Rogério Galhardi
Pronto! Esta lei, mais uma mudança no ECA, reduzindo a maioridade penal, e... Podemos vislumbrar uma sociedade melhor daqui a alguns anos! (já que a maioria dos pais tem sido omissa nestas questões) | Denuncie |

Autor: dyone nascimento
já existe essa lei, assedio moral daaaa | Denuncie |

Autor: cintia caron
Minha filha sofreu até lesão corporal numa Escola Parque. Eles não se contentaram com a violência psicológica. Lamento muito ela não ter conseguido me contar a verdade na época, para podermos denunciar criminalmente o "grupo", independentemente de lei específica. Lesão corporal é lesão corporal. | Denuncie |

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