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Postos do DF são condenados por cartel. Multa chegará a 5% do faturamento Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirma entendimento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça. Revendedoras e sindicato combinaram ações para evitar a instalação de unidades pelos supermercados
Publicação: 10/07/2012 06:17 Atualização: 10/07/2012 06:30
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| Com base na Lei Antitruste, 98% dos postos e o sindicato serão multados por ação combinada contra o ingresso de novos agentes no mercado |
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu ontem o recurso apresentado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, contra revendedoras de combustíveis do Distrito Federal por formação de cartel. Após a decisão adotada por unanimidade pelo TRF, o Cade agora está livre para executar uma multa correspondente a 5% do faturamento dessas empresas em 1998, ano anterior à instauração do processo administrativo no conselho.
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Com base na Lei Antitruste, o Cade condenou, em 2004, 98% das revendedoras de combustíveis do Distrito Federal e o Sindicombustíveis-DF por terem combinado ações para prevenir a instalação de postos em supermercados. A mais importante dessas medidas foi a coordenação entre as empresas a fim de que fosse aprovada uma lei distrital impedindo a construção de postos, a exemplo do que fazem em outras cidades gigantes do comércio varejista, como o Carrefour e o Extra.
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Esta matéria tem: (60) comentários
Autor: GILMAR PEREIRA
vão colocar agua nos combustiveis para cobrir a multa | Denuncie |
Autor: GILMAR PEREIRA
estamos no Brasil! | Denuncie |
Autor: severino silva
Não basta só a multa tem que fiscaliza. | Denuncie |
Autor: Rogerio Santos
Tá bom, mas o preço do alcool ainda vai continuar alto? Por que em Santa Maria, Gama, o preço lá tá R$ 2.15. E aqui na Candangolândia, ainda tem posto vendendo gasolina "batizada". Divulguem o nome do posto. uma dica, fica na quadra 5, próximo do Motel casa grande, é verde. | Denuncie |
Autor: MOISES MARTINS
judiciario lento, tem técnico judiciario ganhando 155mil por mês, por que essa justiça é lenta assim? sei não viu! | Denuncie |
Autor: GILMAR PEREIRA
VAI SER MAIS UM TEATRO SE NÃO LIBERRAREM A CONCORRECIA! | Denuncie |
Autor: Juvenal Moreira
E o pior é que quem paga essa multa no final das contas somos nós, consumidores. Imagine, desde 1998??? Que grana não faturaram hein? Multa de 5% é prêmio! | Denuncie |
Autor: Juvenal Moreira
Então, na prática, quando é que teremos preços diferenciados entre os postos? Essa eu pago pra ver! Justiça nesse país só pune os pobres. | Denuncie |
Autor: Juvenal Moreira
Depois que eles pagarem a tal da multa eu acredito. Antes disso, nem pensar. | Denuncie |
Autor: Frederico Elias
Tomara que essa multa mude alguma coisa. Só não vê quem não quer..., aqui em Brasília o cartel do combustível é uma vergonha! | Denuncie |
Autor: morgana fernando
posto no carrefour e extra ja!!!!!!!!! | Denuncie |
Autor: Alisson Pereira
Estudei esse tema quando estava na faculdade de direito. Esse cartel conseguiu se infiltrar na CLDF para editar uma lei proibindo a venda de combustíveis nos hipermercados. A Lei prevê uma multa de até 30% do faturamento e o C.A.D.E aplica uma multa de 5%. Piada isso ! | Denuncie |
Autor: Rogério lapão
As coisas só vão começar a mudar, quando a população tomar medidas. E essas medidas, tem que ser pesadas. Enquanto o povo colocar me 1º plano o futebol e a novela, teremos esse governos sem vergonha! | Denuncie |
Autor: André Santos
Aqui em Goiânia encontramos gasolina entre R$2,56/R$2,89 por aqui tem concorrência alta e muitas opções, tomaram que no DF comece a ter essa concorrência também. | Denuncie |
Autor: andre mitkiewicz
Parabéns!!! Até que enfim a justiça se manifestou!!! Já estava passando da hora. Agora, só espero que essa multa seja cobrada mesmo e não apenas para inglês ver! | Denuncie |
Autor: Xim Caon
Vergonhoso essa "justiça" que temos, olha só as consequências que essa morosidade do judiciário nos causa, se essa multa tivesse sido dada à época (1998), a lei(que impede os supermer) talvez nem teria sido aprovada e já estavamos com preços menores, agora depois dá lei fica bem mais difícil recuar. | Denuncie |
Autor: Ray Ray Muniz
A Câmara Lesgislativa tem que ser investigada também. | Denuncie |
Autor: Marceio Martins
Até que enfim uma boa notícia. Agora, será que vão multar por combinarem preços? | Denuncie |
Autor: Fernanda Bento
Demora-se 14 anos para concluir o óbvio, aplica-se multa de 5%, que vão para os cofres públicos, e o consumidor continuará pagando preços absurdos. Fiscalização e preços justos nas bombas, isso sim seria punição, mas isso aí e um tapa na cara do usuário. | Denuncie |
Autor: Joao Marques marques
Cartel onde esta que ninguem vê? O que! Desde 98! Ainda bem que nao entrou na casa dos 20 anos de espera. O brasileiro esta com mais longevidade, aguardemos mais um pouco. | Denuncie |
Autor: roberto lourenco
ATENÇÃO vem ai uma greve dos donos de postos contra a sentença do TRF NO BRASIL e assim ,faz quem pode e obedece quem ñ pode gaz R$ 2,85 só em BRASILIA CAPITAL DOS MARAJAS E EU LASCADO COM ISSO ,QUE VENHA GREVE DOS DONOS DOS POSTOS HAHAHAHAHAHAHAHAH | Denuncie |
Autor: Antonio Primo
O ilustre deputado Agaciel Maia tbm esta sendo investigado? Foi ele quem articulou para que não fosse aprovada a construção de Postos nos Hipermercados. Sabiam, caros leitores! | Denuncie |
Autor: Wesley Oliveira
Os postos no DF, em média, compram das Distribuidoras, o preço da Gasolina Tipo C comum a 2,40 - 2,42 e revendem a 2,82 a 2,85 ou até mais. Sem contar que estamos em plena safra do Etanol, e mesmo assim, chega na bomba a 2,20 - 2,30... Queremos que abaixem os preços, isso sim interessa!!! | Denuncie |
Autor: Wesley Oliveira
Isso é brincadeira com a cara do brasiliense... O Cascão e o Antonio Matias (Chefe do Sindicato dos donos de Postos), tem 80% dos postos do DF e entorno. 5%??? não vão nem fazer falta...Compensa o cartel do que pagar multa! Tem que ser liberado logo postos em Hipermercado!!! V E R G O N H A ! ! ! | Denuncie |
Autor: William Torres
Muito bem. Mas duvido que amulta será paga e o mais importante o preço vai baixar? Não né. Haverá aumentos distintos em os postos? Também tenho certeza que não. Portanto, em nada serve para o consumidor tal ação. | Denuncie |
Autor: Carlos Pinho
ESSA MULTA SÓ FAZ CÓCEGAS NOS CARTÉIS. LOGO,TUDO PERMANECERÁ IGUAL. BASTA OBSERVAR SE HAVERÁ PREÇOS DIFERENTES NOS POSTOS. O QUE RESOLVERIA MESMO SERIA CAÇAR A LICENÇA DOS INSISTENTES (TODOS MENOS O JARJOUR). | Denuncie |
Autor: Messias Cassemiro cassemiro
Desde 1998!... Tai uma prova de que o crime compensa. Principalmente, se praticado por cartéis, contra indefesos consumidores. Até parece que os que julgam não são consumidores, porque demoram tanto a decidir. | Denuncie |
Autor: André Simão
Postos no CARREFOUR e no EXTRA JÁ!!! | Denuncie |
Autor: Paulo Henrique Pereira Couto
Enfim... se fez alguma coisa. Cadê o Ministério Público?????? | Denuncie |
Autor: PEDRO FREITAS
só a concorrencia resolve,nos cidadãos do df temos que anotar nomes por nomes dos deputados que votaram contra a venda de combustivél em hipermercados,para em 2014 nos não votar neles e ainda trabalhar contra eles.ok anotem os nomes | Denuncie |
Autor: LEANDRO SANTOS
Vergonha Nacional. | Denuncie |
Autor: Luis Machado
E a questão mais importante: quando será possível instalação de novos concorrentes em hipermercados? | Denuncie |
Autor: Luis Machado
Multa pra que? Pra servir de grana pra políticos corruptos? A prosposta deveria ser baixar o preço dos combustíveis na bomba pro cara sentir no dia a dia essa multa, e pagar com juros e correção! Multa pra cofre público é piada! | Denuncie |
Autor: Hélio bezerra
Gasolina a r$2,85 moro em Florianópolis e a gasolina por aqui em média é cobrada a r$ 2,60 e estamos achando carro, imaginem se fosse esse preço cobrado por aqui, iriamos a loucura...Brasília tem o poder aquisitivo mais caro do país....é por isso. | Denuncie |
Autor: mauro oliveira
E por isso que continua o cartel, uma multa de 5 por cento. | Denuncie |
Autor: Evandro Leite
Vendem combustível com preço 20% a mais do que poderiam e pagam multa de 5%. CONTINUA SENDO UM GRANDE NEGÓCIO O CARTEL NO DF! | Denuncie |
Autor: Luiz Silva
Não vai mudar nada, e não acredito que algum posto pague multa. | Denuncie |
Autor: irlei ferreira
E agora quais as ações para beneficiar nós consumidores? Pq a justiça tardou tanto para sentenciar aquilo que até os juizes sabiam e conviviam? Pq temos que pagar um preço tão alto por longos anos quando isso podia ser evitado pelas autoridades? Pq no Brasil a justiça chega tão tarde? E AGORA? | Denuncie |
Autor: Vicente Mesquita
Ué, eu achava que não era cartel, pois se vc abastecer em um posto de combustível em Planaltina-DF e depois em outro no Plano Piloto depois em Santa Maria, vc notará que não tem diferença de nenhum centavo no litro de combustível, pois todos estes postos pertencem a uma rede com mais de 90 postos. | Denuncie |
Autor: Vivalde Paula
E daí? Devem estar morrendo de rir. Vão pagar a miséria de 5% (duvido). E o Cartel continua a todo o vapor. Brincadeira!!!! | Denuncie |
Autor: Carlos Lacerda
Processo teve inicio em 1998 e somente agora teve a decisão final! Afiiiii!!!!!!! | Denuncie |
Autor: Djauro Assis
Tem que haver uma investigação será que não tinha nenhum "Cachoeira" coordenando os nobres deputados??? | Denuncie |
Autor: Djauro Assis
Tudo bem multa, beleza, mas os mercados poderão ter os postos???? | Denuncie |
Autor: Fabio Costa
VERGONHA DE SER BRASILEIRO. | Denuncie |
Autor: Francsico Araujo
Impressionante... 14 anos para chegarem a uma conclusão....e para uma situação que toda a população sabe... E para os deputados distritais da época, que foram comprados, nenhuma punição??? | Denuncie |
Autor: junior junior
Brasília no quesito cartel tá pior que Rio e SP!! Bom termos o CADE e a Justiça ainda a nosso favor!! | Denuncie |
Autor: junior junior
Vamos ver se com essa decisão os nossos deputados distritais se sensibelizem com a população e não com os interesses desses empresários inescrupulosos, e colocam e pauta o Projeto de Lei do Chico Vigilante que autorizava a instalação de postos pelos supermercados e que foi destruído pelo Raad | Denuncie |
Autor: francisco dias
Não dá pra entender porque a imprensa televisiva não divulga a cartelagem que sempre existiu no DF. Botam uma notinha e depois fazem vistas grossas. O que será que está por trás de tamanha proteção? Por quê não liberam as vendas em supermercados? Será que é para evitar a concorrência? Eu hein!!! | Denuncie |
Autor: Adriano José Lima dos Santos
Só descobriram agora??? Demorou... | Denuncie |
Autor: orlando mota
Uai Sô será verdade que esta decisão será cumprida, logo aqui, tenho dúvidas.........kakakakakakaka | Denuncie |
Autor: Marcus Simões
Boa notícia! Mas, e agora? Aplica multa e aí? Continuaremos com os mesmos preços e sem postos em supermercados? | Denuncie |
Autor: Dário viana
Todos sabemos que tudo que pode trazer beneficio a comunidade de alguma forma os carteis procuram dar um jeitinho para não se prejudicarem, enquanto o Deputado Chico vigilante procura aprovar um projeto ajudando a comunidade Brasiliense, o Dep RAAD procurava beneficiar os carteis com emendas no prjt. | Denuncie |
Autor: Thiago Lopes Lopes
Rs esse tempo todo p descobrir o q todo mundo ja sabia, e q o povo quer e concorrencia, cade a liberação de vendas em hipermercador??só em bsb q ñ pode???? Estranho em. | Denuncie |
Autor: Carlos Alves
Nossa, como esse povo acha coisa onde não tem, imagina cartel no DF, onde em todos os postos de Brasília a gasolina é 2,85.... Sempre ficou muito claro a combinação de preços. Mas a materia nao se refere a isso, mostra a uniao para impedir a instalação de postos em supermercardos. Ate qd aceitaremos? | Denuncie |
Autor: Rogerio
Decisão inédita! Dificilemente o poder econômico perede alguma coisa na justiça, agora quero pagar pra ver se realmente vão pagar tal multa... | Denuncie |
Autor: Paulo Silva
Tá e agora, vai mudar alguma coisa? | Denuncie |
Autor: Antonio Antonio Carlos
14 anos para justiça concluir que ha cartel nos postos de BSB, e ainda ficam fazendo greve por aumento de salario, o Brasil não merece mais o Judiciario que tem! Sera que se fosse a favor de banqueiro demoraria tanto? | Denuncie |
Autor: Jucones Giraldi
Demorou, hein? | Denuncie |
Autor: Elias Ajouz
PARABÉNS CADE ! PARABÉNS JUDICIÁRIO ! É UMA VERGONHA NOTAR QUE FORÇAS OCULTAS OU O NEFASTO CORONELISMO EMPRESARIAL IMPEÇA O ESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL... A LIVRE CONCORRÊNCIA É SEMPRE BEM-VINDA...QUE TAL A POPULAÇÃO PASSAR BEM LONGE DESSES POSTOS DE COMBUSTÍVEI? | Denuncie |
Autor: Fernando Schubert
Ué !!! tinha cartel aqui ??? | Denuncie |