Mesmo depois de toda a polêmica sobre a , o evento conseguiu autorização para ocorrer em 15 e 16 de novembro deste ano em Caldas Novas (GO). A empresa responsável pelo festival sertanejo, JFC Produções e Eventos, conseguiu as duas autorizações necessárias para garantir a liberação do evento e a venda dos ingressos. De acordo com a produtora, a venda das entradas para os shows deve começar ainda nesta quinta-feira (31/1).
O Ministério Público de Goiás havia suspendido a venda antecipada em uma ação que pedia a obtenção do alvará do município e a autorização da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop). A Prefeitura de Caldas Novas e a Agetop assinaram, neste mês, os documentos que autorizam a realização do evento em novembro (confira ao fim do texto os documentos).
O procurador-geral do município de Caldas Novas, Vicente Lopes da Rocha Júnior explicou que a concessão do alvará de liberação ocorreu baseada na Lei municipal 16/63 de 2009. Ela exige alguns documentos para permitir um evento na cidade, como pagamento do ISSQN, o contrato de locação do local do evento e a planilha de custo de arrecadação da venda de ingressos. "Eles (a JPC Produções e Eventos) trouxeram esses documentos e como eles cumpriram os requisitos, nós não tivemos como negar o alvará do evento", diz ele.
[SAIBAMAIS]Apesar da liberação, Vicente Lopes avisa que a Prefeitura de Caldas Novas montou uma comissão para grandes eventos da cidade, composta por representantes do município, do Estado, das polícias militar, civil e rodoviária e do Ministério Público de Goiás. A equipe tem como objetivo garantir a segurança de eventos desse porte. "O evento é benéfico para a cidade em questão de renda. Já estamos realizando propostas e estudos para não repetir a omissão que ocorreu na gestão passada", defende o procurador-geral.
Uma das medidas será proibir carros de som nas ruas. De acordo com Vicente, essa medida foi utilizada nas comemorações do revéillon na cidade e funcionou. Outra promessa da comissão é triplicar o efetivo de policiais utilizado no Caldas Country e, ainda, promover eventos para a população que não frequenta os shows. "Muitas das medidas propostas pela comissão em audiência pública serão usadas a partir do carnaval deste ano. A comissão tem o objetivo de estudar e propor medidas para qualquer evento de grande porte em Caldas Novas", conta Vicente.
Os promotores do Ministério Público de Goiás se reúnem durante esta quinta-feira para definir pontos sobre as duas ações que tramitam contra a produtora, se elas serão encerradas ou não. Os promotores devem se pronunciar sobre o caso apenas no fim da tarde de hoje.
Entenda o caso
O MP de Goiás protocolou duas ações contra a JFC Produções e Eventos, responsável pelo Caldas Country, após as denúncias ocorridas no ano passado, quando o ministério teve acesso a vídeos e fotos de crimes e atos de vandalismo durante a festa, como uma ambulância invadida, cenas de sexo no meio da rua, carros incendiados e até dois assassinatos.
A primeira ação trata do termo de compromisso e conduta firmado com a produtora. A ação pedia a definição de termos para garantir condições para a realização do evento. E a segunda ação impedia a venda antecipada dos ingressos para o Caldas Country 2013.
Confira a reportagem da TV Brasília