A formação de cartel é uma prática que exige esforço para ser comprovada na esfera administrativa e judicial. A simetria de preço não é suficiente para iniciar uma investigação. A combinação de valores precisa estar evidente, seja em uma ata de reunião, seja via interceptação telefônica. A partir daí, começam a morosidade e a complexidade da apuração. O tempo entre a denúncia e a conclusão do processo é extenso, mesmo com fortes evidências da irregularidade, frequente no Distrito Federal. Como publicou ontem o Correio, o número reduzidos de empresas no setores de comércio e de prestação de serviços na capital federal contribui para a combinação de preços.
Leia mais notícias em Cidades
Apesar disso, nos últimos cinco anos, apenas um cartel foi condenado no DF: a articulação entre donos de panificadoras para a venda do pão francês em Sobradinho. Os empresários chegaram a ser presos em flagrante, mas só se viram obrigados a pagar multa pelo esquema 12 anos depois.
Em 2001, 19 empresários do ramo de panificação foram presos pela Delegacia do Consumidor (Decon) quando entravam em uma reunião para combinar o preço do pãozinho. Entre os detidos, estavam representantes do Sindicato das Indústrias de Alimentação de Brasília (Siab). O caso chegou à Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão ligado ao Ministério da Justiça, no mesmo ano, mas a apuração só foi concluída em maio de 2013, quando os empresários receberam multas no valor de R$ 650 mil.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.