Adriana Bernardes, Breno Fortes
postado em 06/11/2013 07:59
Uma adolescente de 15 anos, grávida de oito meses, foi ilegalmente transportada no cubículo de um camburão da Polícia Militar, da 6; DP, no Paranoá, para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), na Asa Norte. A cena flagrada pela reportagem do Correio, no início da noite de ontem, durou pelo menos cinco minutos. A jovem gritava e chorava, enquanto tentava se desvencilhar de três PMs. A mãe, desesperada, berrava. ;Vocês estão machucando ela (sic). Não podem fazer isso. Ela é menor de idade. Solta ela;, vociferou. Os militares tentavam convencer a jovem de 15 anos a entrar na viatura. Quando a soltaram, ela caminhou rápido rumo ao portão da delegacia do Paranoá. ;Ela fugiu de novo!”, avisou um dos PMs. Os outros dois foram atrás e a seguraram pelos braços. Ela jogava o corpo para frente e para trás. Batia o pé e dizia que não iria para a delegacia.
Os policiais não conseguiram convencer a jovem a entrar no banco de trás da viatura. Um deles a acusou de tê-lo mordido. Depois de muita insistência, um dos PMs ordenou: ;Algema ela;. Com dificuldade, a algemaram e insistiram para que ela entrasse no banco de trás. A adolescente continuava gritando e chamando pela mãe, que implorava para ir junto. ;Não temos espaço. A senhora arruma outro jeito de chegar lá;, avisou um deles.
Os militares cederam aos apelos da mãe e permitiram que ela acompanhasse a jovem na viatura até a DCA. Nem isso acalmou a adolescente. Os PMs chegaram a pegá-la no colo e, finalmente conseguiram fazê-la entrar. De nada adiantou. Ela saiu pela outra porta, mesmo algemada. Então, os policiais tomaram uma nova decisão drástica e ilegal. ;Bota no camburão;, determinou um deles.
A mãe assistia a tudo andando de um lado para outro. Passava as mãos pelos cabelos, agitava os braços e repetia que eles iam machucar a filha. Ao mesmo tempo, gritava para ela não resistir. ;Entra logo, acaba com isso;, pedia a mulher. Algemada, a jovem grávida foi colocada no camburão, depois de muita luta. E o grupo seguiu para a DCA.
De acordo com o promotor da Infância e da Juventude Raílson Américo Barbosa de Oliveira, o procedimento dos policiais, ao algemarem a adolescente, não contraria a legislação, já que houve resistência e perigo a terceiros. ;Mas um adolescente não pode ser colocado e transportado no cubículo de uma viatura. Isso é ilegal;, apontou o promotor, citando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (leia O que diz a lei).
Demora no atendimento
A adolescente espera um menino, David, que deve nascer em dezembro. Ela teve seu momento de fúria, primeiro, no Hospital Regional do Paranoá, onde quebrou um computador e teria agredido uma vigilante. Segundo um policial que falou com a reportagem, a jovem perdeu o controle ao descobrir que teria que refazer a ficha de atendimento e voltar para o fim da fila. ;Quando a médica a chamou, ela não estava na sala de espera. O procedimento, nesse caso, é dar baixa no sistema e o próximo paciente ser atendido. Quando ela voltou e descobriu que teria que fazer nova ficha e ir para o fim da fila, começou a dar trabalho. Xingar e dizer que ia quebrar tudo.;
Mara* (nome fictício em respeito ao ECA), a mãe da menina, é auxiliar de serviços gerais. Disse que a filha sentiu dores durante a madrugada e foi orientada por um médico do Samu a tomar paracetamol. Como continuou a sentir dores, foi ao hospital logo cedo. Teria chegado por volta das 8h. Às 15h, com fome e sem atendimento, decidiu ir à casa da sogra almoçar. ;Fiquei lá e vi quando ela foi chamada. Liguei para ela voltar correndo. Mas, quando chegou, o nome já tinha sido retirado do sistema. Ela refez o cadastro e esperou mais de duas horas. Ficou muito nervosa. Sentou-se na sala de espera e a vigilante a mandou sair. Quando vi, as duas estavam atracadas;, relatou Mara.
A jovem é acusada de cinco atos infracionais análogos aos crimes de resistência, lesão corporal (três vezes), ameaça, dano qualificado e desacato (duas vezes). Às 20h30, uma ambulância do Samu chegou à DCA para levar a jovem ao hospital e, depois, ela seguiria para o Instituto de Medicina Legal (IML), onde passaria por exame de corpo de delito. Um dos policiais justificou a ação. ;Foi um caso excepcional. Ela representava risco à própria integridade física e continuou a praticar o delito ao agredir novamente a vigilante.;
Em nota, a Secretaria de Saúde confirmou a versão do policial ouvido pela reportagem sobre o rito de atendimento. A médica que recebeu a adolescente também está grávida e trabalha no hospital há seis anos. Ela ficou assustada com a confusão provocada pela jovem. ;Ela arrancou o computador da sala de triagem e, quando a vigilante chegou, a agrediu. A mãe dela segurou a vigilante para que a adolescente a atacasse. Mandei chamar a polícia;, disse a profissional, que preferiu não se identificar. O Correio tentou entrar em contato com o comando da Polícia Militar, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Colaborou Ana Pompeu
O que diz a lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não proíbe expressamente o uso de algemas em jovens infratores, mas o artigo 178 diz que ;o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade;.