O diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Todi Moreno, foi ao Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek, na tarde desta segunda-feira (9/12), para entregar um documento à companhia aérea Gol. O auto de constatação está sendo entregue por causa dos atrasos e cancelamentos de voos deste fim de semana. As informações são da assessoria de imprensa do Procon-DF.
No documento, eles alegam que a empresa descumpriu as normas de operação no sábado (7/12), deixando centenas de passageiros, entre crianças e idosos, à espera de voos por mais de 12 horas, sem acesso a alimentação, ou hospedagem, como deveria ser assegurado. O documento também será encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para averiguação.
A Gol terá dez dias para responder ao auto e só depois disso deve ser aberto um processo. Caso o problema volte a se repetir antes desse prazo, a empresa poderá ter as vendas de passagens aéreas suspensas, como prevê o código do consumidor, segundo informou o Procon. A Gol pode ser multada em até R$ 6 milhões.
A partir da próxima semana, o Procon-DF pretende colocar cerca de 12 agentes para fiscalizar todas as empresas aéreas no aeroporto e evitar que os consumidores tenham os direitos descumpridos.
Na noite da última sexta-feira (6/12), os passageiros enfrentaram atrasos e cancelamentos devido ao mau tempo em grande parte do país, o que deixou as salas de embarques cheias. Já no sábado, dos 90 voos programados para decolar de Brasília, 22 da Gol descumpriram o horário.
Nesta segunda-feira, os embarques no Aeroporto JK voltaram ao normal. De acordo com a Inframerica, empresa que administra o terminal, apenas 10% dos voos tiveram atrasos pela manhã, o que é considerado normal.
[SAIBAMAIS]Em nota, a Gol culpou as fortes chuvas que atingiram o eixo Rio-São Paulo e criaram condições inadequadas para pouso e decolagens nos aeroportos Santos Dumont, Galeão, Congonhas, Viracopos e Guarulhos. Por conta disso, toda a malha aérea da companhia foi impactada ocasionando atrasos e cancelamentos.
A empresa também pediu desculpas aos passageiros "pelo desconforto causado e ressalta que a segurança de seus clientes e colaboradores é item prioritário em sua política de gestão" e disse que responderá ao documento do Procon-DF dentro do prazo estabelecido.