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Especialistas devem passar todo o mês de janeiro detalhando o PPCub O projeto de lei chegou a ser incluído na lista de itens prioritários de 2013, mas os parlamentares, após sofrerem forte pressão social, se recusaram a votá-lo

Almiro Marcos

Thaís Paranhos

Publicação: 22/12/2013 07:10 Atualização: 21/12/2013 21:06

Pessoas jogam frescobol no Lago Paranoá (Tina Coelho/Esp. CB/D.A Press)
Pessoas jogam frescobol no Lago Paranoá


Um grupo de trabalho formado por técnicos do Governo do Distrito Federal (GDF), da Câmara Legislativa e de entidades de arquitetos, urbanistas e pessoal do patrimônio histórico vai passar todo o mês de janeiro detalhando o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), instrumento que trata da ocupação do solo na área tombada da capital federal. O objetivo é criar uma saída menos polêmica do que a ideia anterior. O assunto não voltará à pauta de votações dos distritais enquanto as dúvidas sobre os pontos divergentes não forem solucionadas. O projeto de lei chegou a ser incluído na lista de itens prioritários de 2013, mas os parlamentares, após sofrerem forte pressão social, se recusaram a votá-lo.

A arquiteta, urbanista e diretora de Patrimônio Cultural e presidente do Conselho de Preservação de Brasília do Instituto Histórico e Geográfico (IHG-DF), Vera Ramos, se debruçou sobre o documento e elaborou uma lista com os pontos mais polêmicos do projeto. “A iniciativa do governo em montar o grupo vem ao encontro das reivindicações que a sociedade fazia há algum tempo. Mas fico preocupada com os prazos. O tempo para a revisão é exíguo, e os problemas do PPCub são muito complexos para serem revisados devido à quantidade de planilhas”, disse.

A criação da comissão com a presença de especialistas da sociedade civil organizada foi acertada em reunião entre deputados, representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil no DF (IAB-DF), Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHG-DF) e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema de Sousa Machado. “Isso já representa um avanço, já que uma das principais reivindicações das entidades era justamente participar internamente das discussões sobre o PPCub. Com isso, os especialistas poderão opinar e apontar os pontos nos quais podemos mexer e melhorar a proposta”, explica o distrital Cláudio Abrantes (PT), relator do projeto na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF).

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Autor: Júlio machado
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