postado em 15/01/2014 06:04
A peregrinação de Odinea Castro, 38 anos, em busca de uma escola na rede pública de ensino começou cedo. Às 7h de ontem, ela saiu de casa, no Itapoã, com o filho João Lucas, de 5 anos. Enfrentou filas, foi a quatro instituições de educação infantil. E nada. O menino vai ficar mais um ano sem estudar. Embora a Lei n; 12.796 estabeleça a obrigatoriedade de matriculas na pré-escola a partir dos 4 anos, o prazo para as unidades da Federação se adequarem vai até 2016. Este ano, 6.109 crianças de zero a 5 anos ficarão fora da escola na capital do país.
O problema deve resultar em pelo menos 15 ações na Justiça contra o GDF. E o número deve subir. Mães aflitas vão todos os dias à Defensoria Pública à procura de um alento. Elas pedem uma solução para que os filhos comecem a frequentar uma instituição de ensino. ;Em dezembro e em janeiro, a procura aumenta. O que percebemos é uma demanda muita alta. Às vezes, fazemos um pedido e vemos que existem outras 500 pessoas na fila;, afirmou a defensora pública do Núcleo da Infância e Juventude, Cecília Alves de Sousa. O maior problema é que as mães querem trabalhar e não têm onde deixar as crianças.
Até esta semana, o Núcleo da Infância e Juventude ajuizava os casos. Mas uma decisão do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) diz que o Núcleo de Iniciais de Brasília da Defensoria Pública, na 114 Sul, será o responsável por encaminhar as ações à Vara de Fazenda Pública. Independentemente do caminho percorrido, é na Justiça que Odinea deposita as últimas esperanças. Depois de tentar uma vaga pelo 156, em outubro, e ter procurado diversas escolas nas imediações onde mora, ela cansou da falta de perspectivas. Resolveu procurar a Defensoria Pública. ;É um desaforo ter que entrar na Justiça para conseguir vaga para o meu menino;, lamenta Odinea.
A maranhense passou pela mesma dificuldade em 2012. Após tentar uma vaga, sem sucesso, para João Lucas, conformou-se. Mãe de duas crianças e funcionária de uma empresa de serviços gerais, ela passa por dificuldades por não ter com quem deixar o caçula. ;Minha tia também trabalha, então nem sempre ela pode me ajudar;, diz. ;Se eu perder o emprego, como vou sustentar a casa?;.
Segundo o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa, a construção de 112 unidades de educação infantil até o fim deste ano deve regularizar o atendimento a crianças de zero a 5 anos. ;No 156, tivemos 19.759 pedidos. Conseguimos atender 13.650. Com as inaugurações, conseguiremos ampliar para toda a população;, afirmou. Ontem, começaram as inscrições em vagas remanescentes para os novos alunos da rede pública. O prazo vai até o próximo dia 17 (leia Fique atento).