postado em 26/03/2014 06:03
Com a votação adiada pela segunda vez em duas semanas no Conselho de Planejamento Urbanístico e Territorial (Conplan), o detalhamento do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), que será examinado amanhã pelos conselheiros, traz modificações em relação ao conteúdo original. O grupo técnico do colegiado propôs alterações em vários pontos polêmicos do documento. Ontem, a deliberação foi suspensa para atender a um pedido do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que precisou de mais tempo para examinar todo o conteúdo.
Os ajustes sugeridos autorizam, por exemplo, a criação de dois lotes para equipamentos públicos no Eixo Monumental, entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Parque de Indústria e Abastecimento (Epia). Na redação anterior, a destinação era ;predominantemente cultural;, o que poderia abrir brechas para outros usos. Agora, passa a ser exclusivo para cultura com previsão de atividades comerciais de suporte (como lanchonetes). O tamanho dos terrenos também foi revisto e reduzido. O máximo permitido passou de 20 mil m; para 16 mil m;. A exploração desse espaço suscita divergências (leia quadro).
No ano passado, o PPCub sugeria que os terrenos públicos e desocupados das entrequadras das asas Sul e Norte fossem cedidos à iniciativa privada. O trecho foi vetado pela câmara técnica. A recomendação é de que a destinação permaneça restrita ao uso e edificação de sedes de serviços públicos, como escolas, creches e centros de saúde.
O projeto do PPCub discutido em 2012 não fazia menção à criação de estacionamentos subterrâneos na área central do Plano Piloto. O parecer que será discutido amanhã autoriza as novas vagas, incluindo garagens sob o gramado da Esplanada dos Ministérios. ;Existia a vedação a estacionamento subterrâneo, agora (isso) está previsto. O governo está discutindo o assunto. Se vai ser feito ou não, não se sabe;, disse o secretário de Habitação, Geraldo Magela, presidente substituto do Conplan.
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