Daniela Garcia
postado em 18/07/2014 12:41
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, descartou, nesta sexta-feira (18/7), a possibilidade de a candidatura do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda ser legal. Segundo Janot, se a candidatura for liberada pela Justiça eleitoral, Arruda poderá ser considerado inelegível em uma eventual vitória na disputa pelo Buriti.[SAIBAMAIS]"Na minha opinião, a impugnação tem aplicação da ficha limpa no momento do registro. E se, por acaso, essa tese não for vitoriosa na Justiça Eleitoral, haverá uma segunda etapa em questão da inelegibilidade", afirmou o procurador.
Janot defende que o Ministério Público Eleitoral (MPE) atue de forma que Arruda seja inelegível posteriormente, já que não houve a cassação no momento em ele fez o registro. "Houve uma manobra por parte de Arruda e a condenação é causa de impugnação de candidatura. Se por acaso essa tese não for vitoriosa na Justiça Eleitoral, e eu confio que será, vamos impugnar a expedição do diploma."
De acordo com o procurador, o Ministério Público Eleitoral irá sustentar a chamada "inelegibilidade superveniente" para evitar a posse de Arruda se a candidatura for liberada pela Justiça Eleitoral. "Existe uma condenação em segundo grau. Se isso não autoriza a cassação do registro, existe ainda uma causa de inelegibilidade posterior. Isso autoriza recurso contra expedição de diploma."
Por meio da assessoria de imprensa, o presidente do Partido da República (PR), Salvador Bispo, argumentou que a candidatura de José Roberto Arruda é absolutamente legal. "O candidato deu entrada no dia 4 de julho com toda a documentação necessária, sem que tivesse contra ele qualquer item que o tornasse inelegível. O Ministério Público não pode querer tomar a decisão. Pode tão somente expressar uma opinião, que nesse caso, é contrária à jurisprudência eleitoral", destacou.