As denúncias de racismo e de injúria racial oferecidas pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) alcançaram a média de 2,6 por mês até 20 de agosto. São 21 acusações criminais encaminhadas pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação à Justiça do DF nos últimos oito meses. Em 2013, o MP enviou 60 ações penais ao tribunal, o que representou cinco casos mensais no ano passado. O psicanalista Heverton Octacílio de Campos Menezes aparece entre os denunciados em 2012, quando ofendeu a funcionária do cinema de um shopping da Asa Norte. Apesar de ter sido inocentado criminalmente, em esfera cível, o acusado acabou condenado a pagar R$ 50 mil a Marina Serafim dos Reis por danos morais.
Mesmo assim, o MPDFT entrou com recurso em 16 de junho. A ação penal tramita em segunda instância no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) e aguarda o julgamento do mérito. Para o promotor e coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT, Thiago Pierobom, o psicanalista utilizou de ofensa com uso de expressões relativas a cor e a raça, o que configura, segundo ele, injúria qualificada. ;O argumento sustentado pelo Ministério Público é o de que o réu praticou esse crime pela discriminação. A condenação em esfera cível reforça que houve a utilização de expressões que podem condená-lo em âmbito criminal porque os fatos são os mesmos;, avalia.
Marina quer esquecer 29 de abril de 2012. Por telefone, disse ao Correio que prefere não comentar a decisão da 12; Vara Cível de Brasília. ;Eu não quero mais lembrar esse caso;, limitou-se a dizer, antes de terminar a ligação. Aos 28 anos, ela continua a trabalhar na bilheteria do cinema do mesmo shopping e, segundo confirmaram familiares, evita de falar sobre o caso.
O advogado de defesa criminal do acusado, Leonardo Leite Chaves, reforça que Heverton Octacílio foi condenado apenas a um processo cível de R$ 50 mil, em caráter de indenização. O defensor reforçou que, criminalmente, o cliente foi inocentado, em primeira instância. ;O MP apelou, e o processo criminal está em curso no âmbito da segunda instância. Na prática, ele não tem qualquer juízo de culpa na esfera penal e foi absolvido totalmente;, ressaltou.
A defesa cível do psicanalista alega que também entrou com pedido de danos morais contra a vítima. Segundo o advogado Aldo Francisco Zago, o médico teve o direito de atendimento prioritário de idoso restringido pela atendente. Na época, ele tinha 62 anos. ;A funcionária fez o pedido de indenização por danos morais de R$ 500 mil, e, nós, de R$ 501 mil. Ele também teria o direito de receber danos morais pelo fato de, na época, ser idoso. Mas a juíza, nesse ponto, não mencionou nada na sentença;, esclareceu. Segundo Zago, a defesa entrou com recurso contra condenação de R$ 50 mil.
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