Cidades

Terracap vai doar área a indígenas que ocupavam o Noroeste

Terreno tem 220 mil metros quadrados e projeto deve ficar pronto até abril de 2016

postado em 14/10/2014 14:54

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) firmou um acordo com os indígenas que moram na região do Noroeste. As famílias das etnias Kariri-Xocó e Tuxá receberão uma área de 220 mil metros quadrados, após Termo de Compromisso assinado por representantes da Terracap e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A briga judicial pela área se arrasta desde 2008 e se agravou há três anos, quando as construtoras que compraram terrenos no Noroeste começaram a cercar o local e remover as árvores.

Localizada entre o viveiro de mudas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o Parque Nacional de Brasília, a área destinada aos indígenas será doada pela Terracap à União. A agência tem um prazo de 19 meses para entregar o projeto pronto às famílias e, até abril de 2016, para construir 16 unidades habitacionais com sistema de distribuição de energia, abastecimento de água e captação de esgoto.

Em 2011, indígenas e integrantes de movimentos sociais acamparam na região do Noroeste para impedir as obras

A disputa pelo terreno se arrasta há seis anos na justiça. Em 2008, a Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos abriu inquérito civil público para apurar denúncias de violação do território da comunidade indígena do Bananal. À época, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a Funai, a Terracap e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Em 2011 a situação se agravou quando as construtoras começaram a ocupar a área onde estavam os indígenas. Apoiados por estudantes e participantes de movimentos sociais, os índigenas tentaram impedir o trabalho dos funcionários das empresas e houve conflitos com os seguranças.

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