postado em 21/10/2014 09:06
Crianças e adolescentes registradas sem pai terão a chance de ter paternidade declarada. A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) promove, nesta terça (21/10) e nesta quarta (22/10), outra edição do programa ;Pai Legal;;. Hoje, o projeto ;Identidade Legal; tem início a partir das 9h, no auditório do Ministério Público do DF (MPDFT). O órgão notificou 1.510 mães de crianças e adolescentes registrados sem paternidade declarada. Amanhã, 1.008 mães que tiveram filhos registrados entre abril e agosto deste ano, sem o nome do pai, devem comparecer ao MPDFT. A audiência do ;Pai Legal/Cartórios; será às 14h, no auditório do MPDFT.
Reconhecimentos voluntários de paternidade serão feitos. Procedimentos preliminares serão abertos quando o suposto pai se negar ou não puder comparecer. O mesmo acontece se são falecidos, estiverem presos ou residirem em outro estado. As mães devem declarar nome e qualificação do provável pai e apresentar a certidão de nascimento das crianças e adolescentes.
Com informações do MPDFT