Cidades

Parcelamento irregular do solo causa transtornos em todo o DF

Para promotores, a promessa de regularização das áreas incentiva a prática, que, neste ano, levou 130 pessoas à detenção

postado em 10/11/2014 06:00

Morro da Cruz, em São Sebastião: área foi desmatada e já tem piquetes para o parcelamento irregular do solo

A grilagem no Distrito Federal não escolhe endereço. A prática ilegal se confunde com a história de Brasília e se tornou recorrente em áreas consolidadas e naquelas que resistiram à ocupação irregular. Nem mesmo as ações de fiscalização do governo conseguem impedir novas construções em diversas cidades. Levantamento da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSPDF) aponta que, de janeiro até agora, foram registradas 29 ocorrências de parcelamento irregular do solo, sendo 12 em flagrantes que resultaram em prisão. Ao todo, 103 pessoas foram detidas pelo crime. Os casos ocorreram em mais de 10 regiões administrativas e com histórico de invasão de terras.

São Sebastião lidera a lista de ocorrências. Neste ano, foram 12 na região, seis delas em flagrante. Guará II, Gama, Riacho Fundo, Vicente Pires e Paranoá tiveram dois casos cada uma nos primeiros 10 meses de 2014. O último levantamento da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) apontou que as áreas mais críticas da grilagem no DF são: o Assentamento 26 de Setembro, em Taguatinga; o Núcleo Rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia; o Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia; a Ponte Alta, no Gama; o Morro da Cruz, em São Sebastião; e o Altiplano Leste, no Lago Sul. Neste ano, de acordo com informações da Dema, 74 pessoas foram presas pelo crime de invasão de terras públicas e 71 por dano ambiental.



A reportagem do Correio visitou algumas das áreas onde há mais ocorrências de ações de grileiros. Em São Sebastião, no setor de chácaras Morro da Cruz, terrenos foram parcelados e vendidos sem autorização do Estado. A equipe flagrou áreas desmatadas e demarcadas com piquetes de madeira para serem divididas. A fiscalização do governo existe, segundo os moradores, mas não é suficiente para coibir a prática ilegal. ;Nos últimos três, quatro anos, a região cresceu bastante, e o governo não conseguiu controlar. Quando nos mudamos para cá, não tinha nada. Hoje, o pessoal chega e vai invadindo, piqueteando tudo. Quando a fiscalização chega, se não tiver ninguém morando, derruba mesmo, mas logo eles aparecem de novo;, contou o marceneiro Paulo Araújo, 34 anos.

Ele conta que a família se mudou para a região há mais de 15 anos, transferida de uma área de Samambaia pelo Governo do Distrito Federal. ;Nós, moradores antigos, recebemos do governo um documento de cessão de uso e esperamos a regularização da área. Queremos pagar impostos em troca de serviços;, reivindicou. No mesmo setor onde mora o marceneiro, em 2 de outubro, a polícia prendeu 16 homens suspeitos de invadir uma chácara particular para parcelar o terreno ilegalmente e vender os lotes.

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