Cidades

Operadoras dificultam acesso de clientes às tabelas de ofertas e serviços

Empresas descumprem ou dificultam o acesso dos clientes às tabelas de preços cobrados pelos diferentes serviços prestados nas páginas virtuais. A exigência, constante de regulamento aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações, entrou em vigor 15 dias atrás

Flávia Maia
postado em 24/11/2014 06:44
Denise Gonçalves recorreu à Justiça para que empresa de telefonia reduzisse o valor da conta ao preço contratadoQuinze dias depois da vigência da norma que obriga as operadoras de telefonia a disponibilizar de forma fácil e padronizada as ofertas e preços dos serviços, muitas empresas ainda patinam no cumprimento da regra. De acordo com as determinações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as prestadoras devem divulgar nas páginas eletrônicas uma tabela unificada com os preços cobrados e as condições de oferta. O objetivo é que o cliente saiba comparar os valores pagos na contratação. Porém, embora haja a exigência formal, o Correio, com a ajuda de especialistas da área de direito do consumidor, constatou que, em muitos sites as informações estão incorretas e o acesso a elas é muito complicado.

As regras para facilitar a comparação de preços dos serviços compõem o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Parte dele está em vigor desde julho deste ano, mas a exigência da tabela padronizada começou a valer no último dia 10. Essa norma obriga as operadoras colocarem as informações dos preços e das ofertas em um único formato na seção Institucional ou B2B (Business to Business) em seus sites. As lojas físicas estão dispensadas dessa obrigação.


O Correio analisou os sites de seis empresas do ramo de telefonia, envolvendo celular, internet e tevê por assinatura: Claro, Vivo, Oi, Tim, Net e Sky. Na Vivo, na Net e na Oi, somente foi possível localizar as tabelas de preços conforme a legislação vigente após a ajuda da assessoria de imprensa, pois as direções são complicadas e nem sempre acompanham as seções que a Anatel determinou ; Institucional ou B2B. Na Net, por exemplo, o link para as tabelas está dentro da pasta Institucional, mas o cliente precisa procurar bastante, porque está pequeno e no fim da página. Na Oi, o cliente precisa clicar em vários ícones diferentes até chegar à informação de que precisa.

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